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O ÚLTIMO VERÃO ANTES DO PASSADO

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(texto de 2014, em que uma voz faz saber o que certos muitos fariam – e vieram a fazer – nos verões seguintes, para nos levar a todos ao que sabíamos que outros haviam feito em verões já então passados)

No seu MacBook Air,
um olhar contemporaneamente brasileiro
vai do terroir
ao terror.

E se subleva,
confortavelmente,
entre amigos.

As vísceras estão expostas, seu Brasil é horrível.
Já foi pior, mas não era possível ver.
Agora se pode. Agora ele vê.
Ele vê julgamentos. Vê condenações.
Como nunca antes.

E então ele julga.

Diariamente, julga. Condena.
Uma dose diária de indignação cívica.

Por ver pela primeira vez,
acredita que tudo o que vê
acontece pela primeira vez.

E ele então se subleva –
entre a foto de um malbec,
um video de trombadas na Rússia
e uma espiada num perfil ousado,
ele se subleva.
Mergulhado na sua solidão,
nas dores que ele mal reconhece,
ele se subleva.
Dia após dia,
ele se subleva.

Com um clique.

A queda do véu das aparências
é demais para ele, diante da tela de alta resolução.
Aquela dose diária já não basta.

Surge a multidão,
em ato e em potência,
retroalimentada pela clique dos cliques,
entorpecida pela luz da tela e o prazer
mórbido
do julgamento e da condenação
fáceis.

E vai ele,
e vai a multidão
atrás de doses mais fortes.

Na multidão,
mesmo os que pensam
que pensam,
amalgamam-se, amoldam-se,
desaparecem.
Para não sumirem no espetáculo,
constroem cicatrizes na carne
sua e do Outro,
para exposição imediata,
mediática:
estética da violência.

Os cadáveres já estão aí.
De todos os lados do jogo.
O morador de rua,
a dona de casa,
o cinegrafista.

O jogo segue sem regras,
nem objetivos.

Seguirá até
a ruptura
do esgarçado tecido das relações de poder

Quando então os fantasmas
não serão mais meras postagens compartilhadas.

Quando então o retrogosto
de um vinho aparentemente envelhecido
mostrará de novo seu amargor.

Quando então alguns despertarão
para o fato de que o horror de hoje
está em finalmente podermos enxergar tudo e todos
como realmente é e somos

Quando então a transparência insuportável
dará lugar à velha noite
em que os adultos de hoje nasceram

Quando então voltaremos
a marcar o passo.

Quando então será tarde demais
para ser consequente.

caio leonardo, 19 de fevereiro de 2014. Meses antes.

O Caso Covaxin: O Meio é a Mensagem

Caio Leonardo1 Comentário

A chave da gravidade do caso Covaxin está em quem o revelou, onde, quem foi poupado e quem foi atacado.

Arthur Lira tem mais de centena de pedidos de impeachment em suas mãos. As ruas pediram a queda de Bolsonaro em dois fins-de-semana diferentes, com público crescente. Para Lira, impeachment só anda se for vitória sua. A Covaxin cria o ambiente político para que Lira e seu grupo sejam vencedores.

Luís Miranda foi o primeiro parlamentar do DEM a apoiar a candidatura de Lira contra o candidato de Maia, do mesmo partido. Miranda continua no DEM, do qual Maia foi expulso.

Miranda fez essa revelação na CNN, rede que deu claras evidências de alinhamento com um conservadorismo que tolera a extrema-direita. Mas que critica o governo.

Miranda poupou Pazzuelo, general da ativa, chefe da pasta responsável pela compra da Covaxin, e atacou diretamente o Presidente da República.

Lira agora tem um caso para impeachment vindo do Centrão.

Isto explica a rara coletiva do governo, que correu a se defender, mostrar documentos e usar a bíblia: O sinal da denúncia é de que o Governo teria perdido o apoio do presidente da Câmara. Entregaram Salles em edição extra do DOU, totalmente desnecessária do ponto-de-vista administrativo.

Resumo da ópera: a porta está aberta para um pedido de impeachment vindo do Centrão.

Pandecaedro

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Na natureza,

Não existe ângulo reto.

não existe quadrado, cubo, retângulo.

Meu quarto, feito só disso

é a medida

do meu divórcio da natureza.


E é ela que não me quer de volta.

PESSOA REVISITED

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Ó mal hostil!
Quanto do teu rastro
são lágrimas no Brasil!

Por te menosprezarem,
quantas mães se foram,
quantos filhos em vão oram!
Quantas vidas ficaram pelo caminho
para dar razão ao Mau, ó mal!

Valeu a pena? Tudo valeria a pena
Se a alma dele não fosse pequena.
Quem quer passar além deste Horror
Tem que passar além da dor.
Ele à gente o perigo e o abismo deu:
foi ele que espalhou o caos.

O Futuro é Aqui

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“O Futuro Chegou”, de Domenico de Masi, termina com um capítulo sobre o Brasil, país que ele dá como exemplo, para o MUNDO, de sociedade do futuro, por ser tolerante e solidária.

Vim abraçar vocês e dizer que o futuro não vai nos abandonar. O destino é feito de sorte e virtude, disse um filósofo. A sorte está lançada. A gente vai ter a virtude de fazer com que nosso destino seja o de manter alto o exemplo de sociedade em reconstrução pela solidariedade e o olhar atento para esse brasileiro e essa brasileira ao seu lado, ao longe, onde for, como for. Ninguém vai ser esquecido.

O Brasil não vai se tornar as Filipinas de um Rodrigo Duterte. Pesquisem sobre Rodrigo Duterte, antes que seja tarde. Antes de domingo.

Não vamos nos tornar um fracasso civilizacional depois de termos nos inventado tão lindamente.

Moro num país tropical. E aqui minha gente é alegre e amorosa, mesmo diante da sua história de adversidades.

Ser patriota, no Brasil, tenho certeza de que você se lembra: é ser samba e batucada, beijo na boca e imaginação, cultura do abraço e da mão estendida.

Ser patriota é viver Manuel de Barros, entender Guimarães Rosa (quem mais pode entendê-lo, senão um veraz brasileiro?).

O ser-tão brasileiro é o amor por Diadorim; não o diabo no meio da rua, no redemunho.

Ser brasileiro é chorar diante da miséria da mãe brasileira; é se alegrar com a chegada do amigo; é saber – e como já cansou repetir isto : é saber o que é saudade. É ficar orgulhoso de ver que a menina da periferia foi para Harvard e agora é deputada federal. A mais bela notícia destas eleições.

O nome destas eleições é Tábata Amaral. A novidade é ela. A redenção é ela. Ela é o sinal do futuro. Ela, não ele. Ele, não.

O Brasil é brasileiro hoje e sempre. Este fim de semana, a brasileira vai sorrir docemente para o brasileiro, o ilustre passageiro verá o belo tipo faceiro que ele tem ao seu lado. E não vai acreditar que ele quase morreu de bronquite.

Este domingo é pra gente encher a cara de Rhum Creosotado, num reencontro curativo depois destes anos e dias de sentimento tão pouco nosso.

Porque nós vamos voltar a nos olhar com carinho e divertidamente este fim de semana.

Você e eu vamos ser o brasileiro e a brasileira que a Constituição descreve no seu artigo 3°: esta gente que existe como república para construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Solidária. Livre, justa e solidária.

Livre.

Justa.

E solidária

Amorosa. Gregária. A sociedade do tamo junto. Uma sociedade alegre como não há outra no mundo.

Nós nos viramos – um pelo outro. Não viro as costas a ninguém. É antipatriótico. Não é brasileiro. Não é coisa da gente.

Todas as cartas de amor são ridículas, esclareceu o poeta. Esta é uma ridícula carta de amor a você.

Que este domingo você vá me encontrar por entre automóveis, ruas e avenidas, milhões de buzinas tocando sem cessar.

Que você venha toda de branco, toda molhada e despenteada, que maravilha, que coisa linda que é o meu amor.

Domingo, a gente se beija.

ANOTAÇOES PARA O SETE DE OUTUBRO

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“… as they sink,

Donward to darkness, on extended wings”

Wallace Stevens, Sunday Morning

Eleições põem pessoas no poder não para acertar contas com o passado, porque essa é a atribuição dos tribunais. Os tribunais têm trabalhado muito estes anos e vão continuar trabalhando para fazer a justiça pela qual todos gritamos.

Eleições servem para outra coisa: Dar rumo e direção para o futuro.

_______

Política é uma arte. Precisamos recuperar a dimensão de arte da política.

Uma decisão política é uma obra de arte quando todos entendem por que aquela é a melhor solução possível – e a aceitam como solução e como rumo para todos.

A arte da política é a de

    entender os problemas da sua gente e da sua terra
    estabelecer prioridades
    buscar soluções
    aproximar quem pensa diferente para afinar as soluções
    construir entendimentos
    fazer a solução encontrada ser eficiente e eficaz com o apoio de quem é afetado por ela
    acompanhar sua execução constantemente para (i) avaliar resultados e (ii) aperfeiçoar o modelo.

A política feita assim é a mais nobre arte. Precisamos aprendê-la e vivenciá-la.

Para que essa arte da política funcione é preciso que o cidadão (você, eu) acompanhe, compreenda, opine e interfira nas decisões tomadas por aqueles que seu voto elege.

______

O melhor político é o que ouve e une de tal forma que não precisa usar sua autoridade.

O melhor político ouve antes de falar, e seu comando é uma ordem que veio de todos os que foram ouvidos

Quando todos são ouvidos e chegam ao consenso possível sobre determinado problema, o comando e a autoridade vêm de todos.

Política não é o exercício da autoridade.

Política não deve ser reduzida a comando e controle.

__________

A política é a arte de olhar para o futuro.

Vingança não é futuro. Vingança é um tormento do passado. O Brasil é um país atormentado pelo seu passado e incapaz de enxergar que há quem esteja lhe oferecendo um caminho para o futuro.

Futuro não se constrói com revanche nem com a entrega do poder a quem diz que vai resolver tudo à bala.

É um erro votar em quem pode fechar as portas ao diálogo e à colaboração na construção de respostas.

________

O brasileiro precisa voltar a se ver como parte de um povo que se quer bem, que quer o bem do seu conterrâneo. O brasileiro precisa voltar a amar a sua terra e a sua gente.

O Brasil precisa de compaixão, que é saber sentir a dor do outro e querer o melhor para si e para o outro.

Cuidemos de celebrar e alimentar as delícias de ser brasileiro; e a de manter um olhar atento a quem está afastado das delícias de ser brasileiro.

Amanhã, vote em quem respeite a cultura da alegria que define o brasileiro; vote em quem se preparou e tem a oferecer uma visão de futuro para o País.

Uma Geração Perdida Assume o Comando

Caio Leonardo1 Comentário

A geração que nasceu entre os anos 1960 e 1970 chegou ao poder. É a turma que está na casa entre os 40 e 60 anos. São os filhos da revolução sexual: a pílula anticoncepcional, que chegou ao mercado precisamente em 1960, abriu o caminho para o amor livre e o sexo antes do casamento, tornou velho o plano de nascer, crescer, casar, ter filhos e morrer. As regras do relacionamento a dois foram sendo abandonadas. Não havia mais regras. Valia tudo.

Mas essa geração era criança nessa época. Alcançou a adolescência nos anos 1980. E foi nessa época que a liberdade sexual sofreu a contrarrevolução da AIDS. A liberdade sexual a partir de então era risco de morte, mas o casamento, as regras da vida a dois já não valiam mais. Namorar, casar era coisa muito antiga. Sem saber o que fazer, porque não havia um caminho predefinido como antigamente, tudo passava a exigir negociação. A busca do prazer pregada na década anterior começava a dar medo, e querer uma relação a dois dava mais medo ainda, porque a fórmula havia sido perdida, jogada fora.

No meio dos anos 1990, veio a revolução tecnológica. Com a internet, a rua entrou em casa. A casa deixou de ser “o asilo inviolável do indivíduo”, as salas de bate-papo derrubaram muros e as últimas convenções. Práticas sexuais antes secretas passaram a ser de conhecimento comum. As possibilidades de relacionamento sexual ganharam novos, perturbadores horizontes. Essa geração perdeu o rumo e as referências. Se a revolução sexual dos anos ´60 tinha sido um movimento social com um pensamento crítico a embasá-la, a revolução tecnológica abriu as portas da percepção sem qualquer reflexão. Informação demais, possibilidades demais, regra nenhuma. Diante da tela do computador estava um indivíduo que podia tudo e não compreendia nada do impacto desse poder sobre sua existência.

Essa geração foi educada no auge da ditadura e começou sua vida profissional nos anos da hiperinflação, quando era impossível planejar o dia seguinte. Viveu a transição do fim da Guerra Fria e a velocidade, o impacto, a intensidade e a extensão das novas relações comerciais, políticas e sociais sob o signo da globalização. Assistiu a meros doze anos de crescimento neste século. Fez tudo ruir estrondosamente.

Anthony Giddens disse: “Somos a primeira geração após o fim da natureza.” Também a mais solitária e, no Brasil, a mais historicamente inconsequente. Segure-se, pois é ela, agora, quem manda.

Caio Leonardo

(Texto anteriormente publicado no jornal Bom Dia. Revisto e alterado)

2 Aforismos Brasil Afora, Brasil Adentro

Caio Leonardo1 Comentário

Um, meu; outro, ninguém sabe direito de quem.

Aforismo n. 1

A diferença entre investigação e perseguição é que, numa investigação, parte-se de algum crime até se encontrar alguém que o tenha cometido; numa perseguição, parte-se de alguém até se encontrar algum crime que ele tenha cometido.
Aforismo n. 2

“It ain’t what you don’t know that gets you into trouble; it’s what you know for sure that just ain’t so.” (Autoria disputada)

Que traduzo livremente assim:
“Não é o que você não sabe que põe você em encrenca; é o que você tem certeza de que sabe, mas que, bem, não é assim como você pensa.”

Praça de Maio II 

Caio Leonardo3 Comentários


Pois 17 de maio de 2017 entrou mesmo para a História, não por dele surgir um salvador, mas sim por revelar o grande íncubo que agia sob as vestes e entre as ancas de Marianne.

Joesley Batista aparentemente cansou-se da concupiscência desta República. Os Batistas conquistaram o mundo com apoio do Governo Lula, e passaram a ser perseguidos por isso. A Operação Carne Fraca, que afetou globalmente o grupo e o setor de processamento de proteína animal, foi a gota d’água. As instituições que os fizeram grandes estavam agora fazendo-os perder dinheiro. A resposta do Governo brasileiro para segurar o impacto negativo foi eficiente e rápida. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, assistiu essa reação de dentro. Mas a reação da JBS foi muito além de acalmar mercados.

O que se viu foi o desferimento de gigantesco golpe na classe política, atingindo o Presidente da República, o presidente do segundo maior partido de Oposição e outras figuras chaves. O instrumento para tanto foi um acordo de delação premiada entre Joesley Batista (controlador do grupo)e Ricardo Saud (diretor do grupo) com integrantes do Ministério Público Federal em Brasília, mediado pelo ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O acordo permitiu que os delatores não fossem processados, nem apenados, senão com o desembolso de uma multa. Por esse mesmo acordo, os delatores receberam autorização para deixar o País, não sem antes a JBS promover a venda de ações do próprio grupo e a compra de dólar norte-americano. A Comissão de Valores Mobiliários abriu investigação sobre essas operações, suspeitas de insider trading . A se confirmarem as suspeitas, os controladores da JBS terão especulado contra a moeda e acionistas minoritários, com base na expectativa de reação dos mercados à publicação dos termos da delação premiada de que se beneficiaram.

De tudo que se tem seguido à passagem de Joesley Batista pelo palco central da República, resultaram até este meio de domingo moções institucionais pela renúncia do Presidente (Executiva do PSDB/RJ e Conselho Federal da OAB), pedidos de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados, instauração de inquérito na CVM, a usual guerra de versões, a defesa da manutenção do mandato pelo próprio presidente e a busca de soluções dentro – e fora – da institucionalidade.

A queda de Temer interessa a muita gente, mas por razões contraditórias. Interessa:

a) Ao corporativismo do STF e do MP, por causa da reforma da Previdência: sem Temer, ou até com Temer apenas desestabilizado, não haverá reforma, logo ficam mantidos seus privilégios;

b) À banca, também por causa da reforma da Previdência, mas pelo motivo oposto: Temer cedeu a pressões políticas e corporativistas, e hoje a reforma a ser votada dista muito da proposta por Meirelles;

c) A duas correntes do MP: a da Lava Jato, que vem sofrendo retaliações, e a do legalismo, que vê abusos na condução da operação e excesso de parcimônia no trato do PSDB e do PMDB.

d) Aparentemente ao grupo Globo, que assumiu protagonismo visceral com a escalada pela derrubada de Temer, diferentemente da grande imprensa. Especula-se que seu interesse derive de plano de alienação de participação societária a investidores. Investimento estrangeiro condiciona aportes a segurança jurídica, estabilidade política e contas públicas na ordem que lhes convém. Isto talvez explique aquilo; e, obviamente,

e) À Oposição, que tem diante de si a oportunidade de derrubar o que ela define como um governo ilegítimo, que apeou ela própria do Poder.

Como o presidente diz que não renuncia e um processo de impeachment tomaria meses preciosos ao País, o TSE ganha peso como arena de embate. Nela, a cassação da chapa já é dada como certa, rápida e indolor, isto se a derrubada do presidente seguir conveniente nos próximos dias.

Nesse contexto, cresce o debate sobre se é caso de anulação ou nulidade da chapa. Anulação da chapa teria efeito ex nunc: por essa tese, ela foi constituída regularmente, mas foram cometidos ilícitos ao longo da campanha, caso em que a chapa seria cassada com efeitos na data da decisão, decisão esta que implicaria a assunção da Presidência da República pelo Presidente da Câmara, que teria a obrigação de convocar eleições indiretas – ou seja, votam os membros do Congresso Nacional.

Nulidade teria efeito ex tunc: nada da existência de chapa teria efeito jurídico. Para isso, seria preciso que a chapa não pudesse sequer ter sido constituída, como no caso de o partido não existir regularmente: sem partido, não é possível chapa, logo ela nunca teria existido. Os defensores dessa tese querem que dela decorra eleição direta para Presidente.

No caso concreto da chapa Dilma/Temer, a cassação está posta em causa por irregularidade em doação, mas nem toda doação foi irregular. Ou seja, tudo está regular, exceto parte das doações. Isto é caso de mera anulação, com efeito a partir da sentença, o que nos levaria a eleições indiretas.

A diferença em termos políticos entre eleição direta e indireta, hoje, é que, na indireta, será possível buscar construir uma candidatura de consenso, num momento em que o sistema representativo está em questão e toda a classe política está devastada.

Já a eleição direta traria 2018 para hoje e imporia ao eleitor a escolha de nomes entre os pré-candidatos Bolsonaro, Lula, Ciro, Marina, Dória ou Alckmin. A eleição de qualquer deles nos manteria na tensão social em que estamos, e em nada superaria a crise de representação.

Um candidato de consenso pela via indireta pode arrefecer os ânimos, se escolhido com perfil moderado e palatável a um amplo espectro político. Para isso, será melhor que esse candidato não seja integrante do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e nem da parcela nevrálgica Judiciário. Que venha ou da sociedade civil ou da parcela que resta ainda venerável do Supremo Tribual Federal de hoje ou de ontem.

Joaquim Barbosa tem um perfil explosivo indesejado, e a figura hagioplástica de Ayres Britto no Planalto parece presa fácil para os carcarás da planície. Nas conversas em Brasília, os nomes mais aceitáveis são os de Carmen Lúcia, que teria de abandonar o Supremo porque não pode acumular cargos;  e Nelson Jobim, nome moderado e de bom trânsito entre políticos, militares e imprensa. O de Ellen Gracie aparece discretamente, como lhe convém: seria um nome para manter Carmen Lúcia no Supremo e ter o respaldo político de Jobim, caso sua vinculação ao PMDB gere atrito, o que não parece ser o caso. No entanto, o bom de vários desses nomes, que é não terem vínculo partidário, pode ser impedimento para sua candidatura. De regra, só pode ser candidato quem é filiado a partido político.

O modo default da eleição indireta aponta para a eleição do próprio Rodrigo Maia, presidente da Câmara e responsável pela eventual aceitação de pedido de impeachment de Temer. Maia seria uma solução caseira para a espancada classe política.

Quem apostou alto em Temer teria Meirelles, por ser, como já salientado aqui, nome vinculado à banca e, agora, inevitavelmente à JBS.

A sociedade civil ainda não gerou um nome. Luis Carlos Bresser Pereira lidera o pensamento econômico que está em contraponto ao representado por Meirelles. Faria sentido aparecer um nome alinhado a esse grupo.

Há uma responsabilidade histórica a ser assumida por todos. Que ela se traduza em um nome de consenso é o melhor cenário para o Brasil.

O Golpe Subliminar

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Nem presidencialismo, nem parlamentarismo. O Brasil é o único país no mundo em que o centro do poder político está no Judiciário.

A judicialização da política pelo Legislativo e pelo Executivo acabou por transferir o eixo de Poder da República para o Supremo. Sim, o presidente da Câmara tem a presidente da República como refém, mas isso é circunstancial e personalíssimo. A transição de poder para o Supremo, no entanto, é institucional.

A centralidade política do Supremo Tribunal Federal vem sendo ensaiada há anos pelo pensamento neoconstitucionalista que divide a corte. Gilmar Mendes interpretou o neoconstitucionalismo alemão a seu modo, para horror de Canotilho, e atribuiu por via jurisprudencial à Corte poderes que nenhuma outra no mundo detém. Joaquim Barbosa, Barroso e Marco Aurélio Mello, entre outros, aderiram a esse pensamento e endossa(ra)m esse empoderamento.

O neoconstitucionalismo de Gilmar Mendes tem como corolário o STF como a última voz em tudo na República. Foi emblemática nesse sentido sua fala ao término do julgamento de recurso em que se discutia a quem caberia a última palavra sobre a extradição de Cesare Battisti. O Corte decidiu majoritariamente que tal decisão caberia ao Presidente da República, contra a posição de Mendes, que declarou: “Hoje, o Supremo se apequenou”. Apequenou-se porque permitia, ali, que outro Poder, que não o Supremo, pudesse ter última palavra sobre alguma questão na República.

Tudo andaria de modo aceitável, se o Supremo se circunscrevesse à função de fazer cumprir a Lei e a Constituição. Porém, não é assim. Sob o neoconstitucionalismo, a Corte Suprema julga com base em princípios constitucionais escritos e não escritos: não julga, como se espera, apenas com base na lei. O exemplo máximo disso foi a decisão a favor do casamento homoafetivo. Sem entrar no mérito da questão de fundo, o que importa politicamente é que, ali, o Supremo decidiu contra texto expresso da Constituição Federal, com base justamente em princípios constitucionais. Ou seja, o Supremo colocou-se acima da Lei Máxima.

Bem de acordo com essa postura, os neoconstitucionalistas falam não em Estado de Direito, mas em Estado Constitucional, que é precisamente aquele regido por princípios etc… Porém, não é isso que diz logo o art. 1º da Constituição Federal:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil (…) constitui-se em Estado Democrático de Direito (…)”

Ora, o Estado Democrático de Direito é aquele submetido à lei, que é o comando estabelecido pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo. Ao Judiciário, nesse sistema, como inferido acima, cabe fazer cumprir a lei. A Suprema Corte brasileira vai além disso no que interpreta, alterando-as, tanto a lei como a própria Constituição.

Atentos apenas a suas rusgas, Congresso e Planalto acatam o desvio do Supremo para o centro do Poder. Enquanto o debate político no Brasil sopesa a dúvida hamletiana sobre ser ou não ser golpe o processo de Impedimento da Presidente da República, corre em paralelo essa tomada de poder que vem sendo construída passo a passo, como a boa – e a má – jurisprudência.

A fala recente de Marco Aurélio Mello explicita esse entendimento, que não é jurídico: é político. Declarou o ministro que mesmo a decisão do Senado sobre o Impedimento pode ser judicializada e julgada pelo Supremo. Essa posição específica pode vir a ser minoritária na Corte, mas está em consonância com o pensamento neoconstitucionalista.

Tudo considerado, o fato é que o Supremo Tribunal Federal mudou o regime político brasileiro. Seus membros, ao longo das últimas duas décadas, desferiram um golpe de Estado subliminar do qual resultou que a Corte assumiu a última instância de Poder. Saímos do Estado Democrático de Direito e caímos no Estado Constitucional, sem qualquer consulta, sem qualquer questionamento, sem qualquer risco de vermelhos e amarelos entrarem em confronto.

Caio Leonardo

14 de abril de 2016

 

 

Para Onde Vai o Brasil?

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Ninguém enfrenta uma tempestade com pedras na mão

 

O País vive instabilidade política, social e institucional num ambiente econômico de recessão. Uma crise ética e moral deflagrada na classe política contaminou a todos: as regras de conduta social foram abandonadas, reina uma fratrifobia – o medo pânico do que pensa seu próprio irmão, vizinho, colega de trabalho ou de escola, concidadão, cliente, paciente, comensal (porque nem os modos à mesa escaparam).

Os brasileiros se odeiam.

Aonde isto vai nos levar?

É tanta informação sendo processada todo o tempo, que é preciso enormes simplificações para, ao menos, tentar alçar os olhos acima do cipoal que amarra as visões do Brasil, e dali entrever, pela copa de árvores (de decisão) o que está no horizonte.

O que se segue é uma tentativa de responder àquela pergunta. O glossário adotado inclui uma oposição fácil de compreender entre “amarelos” e “vermelhos”, que se refere aos dois grandes conjuntos de movimentos sociais que se têm alternado na ocupação das Ruas com agendas políticas conflitantes. “As Ruas” são o conjunto de manifestações urbanas; “o Campo”, os movimentos rurais.

Não são analisados os interesses de outro partido que não o PMDB, por este ser, em última análise, a força política cujas motivações são centrais na origem, na evolução atual e no deslinde desta crise. Ou seja, é o único que realmente interessa na definição dos rumos do País.

Não é feita menção à mídia e às redes sociais. As reações aqui imputadas a vermelhos e amarelos pressupõem a influência daquelas sobre estes. Tampouco é feita menção aos interesses que movem a mídia e/ou as opacas estruturas de fabricação subliminar de notícias sem substrato fático que permeiam as redes sociais.

“Lava Jato” é o termo sob o qual está, aqui, referida toda a judicialização atual da política que não esteja sob a autoridade do Supremo Tribunal Federal

A leitura das tendências é crua e cruel, como estes Tempos.

Tudo fica resumido a três grandes cenários: 1. Dilma fica; 2. Dilma cai, Temer assume; e 3. Caem Ambos, Eleições são Antecipadas

1. DILMA FICA

Se Dilma não vier a ser impedida, o Governo mais provavelmente continuará refém do Congresso, das Ruas e de uma Lava Jato em expansão, se o STF não lhe impuser foco

1.1 A  projeção mais provável para um cenário em que Dilma não impedida não faça a concessão extrema de deixar o Governo é a de um governo sem aderência social nem política conduzido até o fim com alto custo econômico, social e institucional.

Há dois caminhos para Dilma conceder deixar o Governo: a renúncia ou a aprovação da PEC de antecipação de eleições, uma hipótese já ventilada e que seria uma saída honrosa para Dilma.

1.2 A pior projeção desse cenário é a de ruptura institucional.

O nível de tensão atual poderia alcançar o patamar de conflagração – no braço, nas Ruas, no Campo – do qual o País está muito próximo, com escaramuças verbais aqui, agressões pontuais ali, hostilizações por todo lado.

O País estaria na rota da convulsão social. Dilma não teria sustentação política – talvez nem institucional – para decretar Estado de Defesa e conter os extremos de amarelos e vermelhos.

1.3  A projeção mais improvável é a de o Governo atual, se mantido, conseguir recompor sua base política e social, de modo a refundar-se e repor o País num rumo equilibrado e definido. Improvável, porém possível.

2. DILMA IMPEDIDA, TEMER PRESIDENTE

Se Dilma for impedida e assumir Temer, a classe política tende a se acalmar. Temer é considerado um líder moderado e fiel. Fora da classe política, três processos serão fundamentais: Ruas, Campo e Lava Jato. Ruas e Campo poderão se alevantar por Dilma e/ou por Moro.

Bater nos vermelhos é historicamente do ofício. Mas bater nos amarelos exige uma boa desculpa. Para Temer, será importante que os vermelhos tomem Ruas e Campo, porque este seria motivo bastante para decretar Estado de Defesa. Temer teria apoio político para decretá-lo, mas também provavelmente apoio dos amarelos, até que estes se dêem conta do que isso significa para eles mesmos.

Em Estado de Defesa, o vermelhos seriam contidos à força – o que, em si, agradaria os amarelos – mas, ao mesmo tempo, permitiria impedir QUALQUER reunião, inclusive as dos amarelos. Impedir reunião dos amarelos seria fundamental para barrar a Lava Jato, objetivo central do movimento do PMDB de desembarque do Governo em Março.

Para conter a Lava Jato, já está em curso o processo de desconstrução da imagem do juiz Moro, para o qual ele mesmo vem contribuindo com sua parcela de erros.

Com Temer no comando, Moro terá de escolher entre cair para cima ou para baixo. Para cima, com todas as homenagens, ao ser nomeado talvez até para o STJ, sem escala, a depender do momento. Para baixo, por afastamento fundado no abuso de autoridade ou incurso em crime de violação da lei de interceptações telefônicas.

O que importa nesse cenário é que Moro muito provavelmente cairá se firmar pé na Lava Jato sob Temer. O MPF e a PF seriam contidos por rearranjos internos a que governos conservadores estão habituados.

Mas a Lava Jato também é instrumental para Temer e o seu PMDB (porque, como se sabe, há outros). Antes de ser contida,  interessa a Temer que saiam de cena  Cunha, um sério empecilho imediato, e Lula, um empecilho a médio prazo. A queda de Lula já estaria precificada na decretação do Estado de Defesa – quem bate em Dilmistas, bate em Lulistas.

Se a pressão para um acordo de paz assim o exigir, poderá cair também um cacique tucano, e o candidato à vaga, hoje, é Aécio, porque “vingaria” Lula (e Dilma?) e porque interessa a injunções internas a seu próprio partido.

Nesse entretempo, Temer comporia o ministério estelar e liberal que vem prometendo, mas talvez viessa a fazer concessões à esquerda (políticas sociais) num discurso de união nacional.

Nesse quadro, Temer dificilmente deixaria de encerrar seu mandato tampão, mantido pela mesma ordem política que terá sido brevemente posta em questão entre 2015/2016.

3. CAEM DILMA E TEMER, ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Se ficarem vagos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, quem quer que assuma terá a incumbência de chamar eleições em 90 dias. O primeiro na linha sucessória nesse caso, é o  presidente da Câmara. Se vaga a presidência da Câmara, assume o presidente do Senado. Se vaga a presidência do Senado, assume o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Todos os cargos na linha sucessória de Dilma estão nas mãos do PMDB, com exceção do Supremo. Se caem Dilma e Temer, o seguinte na linha sucessória, hoje, é Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Se Cunha for cassado, o que é provável e interessa a todo o espectro político não submetido à sua influência direta, assume Renan Calheiros, presidente do Senado. Renan também pode ser cassado, mas sua queda não interessa à classe política: Renan é visto como uma liderança moderada e fiel, assim como Temer.

3.1 Cunha e Renan, se alçados à presidência interina da República, poderão decretar Estado de Defesa, se entenderem necessário, para conterem eventual resistência a seus nomes por parte da sociedade civil. É pouco provável que vermelhos ou amarelos apoiem um ou outro, mas Cunha não se importaria com isso. Renan, sim. A diferença entre os dois é o uso que podem fazer de seus instrumentos de poder.

3.1.1 Renan provavelmente cuidaria de desincumbir-se de chamar eleições com a brevidade constitucional.

3.1.2 Cunha talvez ficasse mais concentrado no exercício da presidência do que na transição.

3.2 A projeção mais improvável é o de a Lava Jato fazer larga limpeza no quadro político atual. Se a judicialização da política chegar às consequências mais óbvias, haja vista (apenas) os réus que hoje se defendem no STF, caberia ao (ou à) presidente da própria Corte assumir a Presidência da República, igualmente com o dever de convocar eleições.

Uma desordem política dessa envergadura desafia qualquer entendimento. Teriam ruído os alicerces dos interesses que sustentam as análises anteriores. O Brasil tem episódios de predominância do Legislativo – no Império tardio, no próprio governo Dilma -, a permear o que é uma história de hegemonia do Executivo. Porém, o Poder Executivo ser transferido de fato e de direito para o Judiciário seria uma novidade absoluta.

Uma novidade absoluta, mas não absurda. O STF, sob a influência primeira e persistente de Gilmar Mendes, inaugurou uma interpretação neoconstitucionalista única, segundo a qual a Corte detém a última palavra sobre tudo na República. O Parlamento entregou há muito tempo seus conflitos internos ao Supremo, a quem recorre como o filho ao pai quando briga com o irmãozinho. Nos últimos anos, o Parlamento mantém uma relação psicologicamente regressiva com o Supremo. E o Supremo mantém uma relação opressiva sobre o Executivo, ordenando que faça isto ou aquilo, com base na interpretação que queira dar a princípios constitucionais, escritos ou não.

Em vista disso, não é impossível que duas projeções como estas possam ser lançadas:

3.2.1 Numa projeção romântica, diante de crise institucional limítrofe com a ruptura e do desmoronamento das estruturas partidárias em vigor, o Supremo poderia definir novas regras para as eleições, impondo uma reforma partidária/eleitoral que viesse a fazer com que a gestão de partidos políticos e o investimento em eleições deixassem de ser um negócio e passasse a ser um ônus para quem queira dedicar-se à vida pública. Candidaturas independentes, quem sabe.

3.2.2 Numa projeção menos romântica, haveria uma ascensão de corpos políticos intermédios e o provável incensamento de algum perfil berlusconiano ou abertamente autoritário. A ala conservadora seguiria com mais vigor em sua curva ascendente atual e a esquerda perder-se-ia  nos usuais rachas internos, agora alijada do poder que exerceu nos últimos 14 anos.

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O cenário 1. é  o mais instável.

O cenário 2. é o mais provável.

O cenário 3. é o mais improvável.

A projeção 3.1.1, entre as improváveis, é o mais indesejável, porque não é de se esperar de Cunha uma muito necessária moderação àquela altura.

A projeção 3.1.2, entre as improváveis, é menos imponderável, Renan muito provavelmente conduziria o processo eleitoral com a destreza que o caracteriza.

A projeção 3.2.1 é, ao mesmo tempo, num cenário de terra arrasada, a mais desejável e a mais improvável.

A projeção 3.2.2 funciona, também, como projeção para o cenário 1.

A projeção 3.2.2 funciona parcialmente para o cenário 2: a ascensão conservadora e a decadência progressista valem também para este, porém a política seguirá caracterizada pela predominância do atual PMDB – com, talvez, a exclusão de Cunha.

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“Governar” é termo com origem náutica – significa navegar, conduzir o navio. No Brasil de hoje, o mar está agitado, mas a tempestade ainda está no horizonte. Ninguém está seguro. Ninguém confia no capitão nem no contramestre. Ninguém confia em ninguém. Marinheiros de amarelo odeiam os marinheiros de vermelho e vice-versa.

Nada disso sugere que a sociedade brasileira vá saber o que fazer quando a procela desabar sobre sua cabeça. Sobre as nossas cabeças.

Ninguém enfrenta uma tempestade com pedras na mão.

Caio Leonardo

2.Abril.2016

Brasil, uma Elegia

Caio Leonardo1 Comentário

A crise evoluiu para a ruptura do Estado Democrático de Direito. Vivemos um Estado de Exceção. Um tal que não é conduzido por um grupo ou uma pessoa, mas que, sim, manifesta-se numa sequência de atos oficiais – oficiais, repito – exarados em violação aberta da Constituição Federal e da legislação vigente, por autoridades altas e baixas dos Três Poderes e do parapoder que é o Ministério Público.

O desarranjo generalizado do exercício da autoridade no País é um mosaico despedaçado que não permite enxergar como manter, muito menos como recompor a Ordem Jurídica como baliza para o funcionamento das instituições e para a paz social.

O Brasil é um País sem lideranças e com uma gente sempre disposta a entregar-se a qualquer rosto que surja na multidão, seja para um beijo na boca, seja para defender o indefensável para manter ou derrubar um governo, seja para que tudo se perca no caminho, se o caminho for o indicado por aquele estranho que surgiu agora mesmo, mas que já amam desde sempre, para todo o sempre, cegamente, até a próxima manchete.

O Brasil nunca recuperou-se do mito de dom Pedro em seu cavalo rampante, espada em riste e independência ou morte. O brasileiro procura um novo Pedro todo o tempo. Não se trata do sebastianismo dos lusitanos: não esperamos a volta do líder desaparecido; o que fazemos é enxergar, na primeira pirueta, um novo libertador, que, como Pedro I, não nos libertará de coisa alguma.

E tem havido piruetas a toda hora, por todo lado, dadas desastrada e desastrosamente por desengonçadas caricaturas de autoridade, postadas desde na primeira até na mais alta instância, por onde quer que se olhe no tecido institucional, puído, esgarçado, rasgado.

O Brasil volta a mostrar-se fiel a esta arraigada tradição, que é a de não se distanciar por muito tempo do perfeito retrato de uma folclórica e melancólica República de Bananas. Esse retrato pesado e sem moldura cai agora sobre o lombo presunçoso e equivocado, irascível e obsessivo, de mais uma geração perdida.

Caio Leonardo

Um Tom Nada Leblon, Nada Jobim

Caio LeonardoDeixe um comentário

“Pelo rangido dos dentes, pela cidade a zunir
E pelo grito demente que nos ajuda a fugir
Deus lhe pague”

Chico Buarque

Há cada vez mais entusiastas entre os brasileiros. Entusiastas de nada de muito bom, já que de muito bom nada tem acontecido por aqui. Digo “entusiastas” pensando em Voltaire:

“Não há o que ganhar [ao discutir] com um entusiasta”.

voltaire

“Entusiasta” vem de termo grego que significa “tomado por uma divindade”. Basicamente, o entusiasta é um possuído.

A frase de Voltaire está nas suas Lèttres Anglaises, um comentário a respeito de seu contato com um quaker. “Quaker”, mal traduzindo, é algo como “aquele que se sacode”. Os quakers eram (e são) cristãos que, no que interessa aqui, não admitiam padres, pastores, qualquer autoridade religiosa ou política, nem qualquer ascendência social de alguém sobre seus membros, ou “amigos” – o nome oficial dos quakers é Sociedade Religiosa de Amigos, ou Igreja dos Amigos.

Numa reunião de quakers – seu culto – qualquer um dos presentes podia tomar a palavra. A palavra era de quem se sentisse imbuído da presença de deus – noutras palavras, quem estivesse possuído ou entusiasmado. E esse entusiasmo se manifestava por meio de espasmos não muito diferentes em natureza, mas definitivamente diferentes em ritmo, daqueles que o brasileiro reconhece na umbanda. Esses espasmos é que deram a eles o apelido de “quakers”, os que sacodem.

Eram quakers os puritanos que fugiram da perseguição religiosa na Inglaterra e chegaram à América no Mayflower. Os quakers, por não reconhecerem qualquer autoridade, tratavam a todos como iguais – não porque se importassem com desigualdade e sim porque, na atitude de não tirar o chapéu diante de alguém de família nobre, e esse era o caso de Voltaire, estariam afirmando a autoridade única de deus. Claro que essa turma não era bem-vinda na monarquia inglesa de privilégios e rapapés.

Para os quakers todos eram iguais, porque não reconheciam ninguém acima deles. Abaixo era outra história. E foi esse senso peculiar de igualdade que os fez selar, dali para o futuro, o destino dos índios norteamericanos.

Pois o Brasil anda tomado de quakers. Mas um tipo tropicalizado de quaker. Pessoas entusiasmadas com suas crenças políticas. Uma Sociedade de Amigos que, quando um deles fica possuído, passa a tratar de Política. Amigos entre eles lá, que, como o quaker de Voltaire, não respeitam ninguém quando querem impor suas ideias prontas a quem não seja da sua turma – no caso brasileiro, a quem não tenha comprado as mesmas ideias na banca de revistas. Os daqui, adotam como credo não só as ideias que compram, mas também o tom de quem as escreve e publica, um tom belicoso, um tom de confrontação, um tom histérico, um tom grosseiro, um tom assim, nada Leblon, nada Jobim.

O exótico membro daquela Igreja dos Amigos que Voltaire encontrou em Londres comporta-se na essência como aqueles entusiastas com que Chico Buarque se deparou ontem em pleno Leblon: uma ação entre amigos que, já que estavam lá e já que estavam bêbados, então nada melhor a fazer do que tratar sem respeito a todos e impor suas frases – tão feitas como versículos da Bíblia – ao maior compositor da Música Popular Brasileira, a um ícone da liberdade contra a ditadura, a um homem sem o qual ser brasileiro seria ser muito menos.

Mas os exóticos quakers tropicais, como bons sacolejadores, não reconhecem valor a quem não seja dos seus, falam em espasmos e dentre eles toma a palavra aquele que estiver mais raivosamente possuído. Aos quakers da hora, que não têm cabeça para a política, apenas falam de “política” quando perdem a cabeça, a eles Chico Buarque respondeu com elegância e simpatia, sem no entanto fazer concessões.

A empáfia dos quakers brasileiros pode ser entendida se analisarmos o fundamento religioso dos quakers ingleses, que está em Pedro 2:9:

“Mas vós sois a geração eleita,
o sacerdócio real,
a nação santa,
um povo peculiar*,
para que anuncieis as virtudes
daquele que vos chamou das trevas
para a sua maravilhosa luz”

É de se supor que os quakers que foram pregar ontem no Leblon tenham saído dali alardeando entre si coisa não muito diferente dessa passagem de Pedro.  Em lugar de “geração eleita”, algo como “Nós somos foda”; em lugar de “sacerdócio real”, algo como “Quem manda nessa porra somos nós”; em lugar de “nação santa”, algo como “Eu sou brasileiro!” – como se o próprio Brasil não fosse Chico; e, por fim, em lugar de “povo peculiar”, algo como “Gente de bem”.

É fácil antecipar um ou dois nomes cujas trevas esses quakers confundam com uma maravilhosa luz, assim como é fácil antecipar até onde pode ir sua pregação.

Caio Leonardo

*”Peculiar” é como consta da King James’s Bible.

Tráfico Aéreo

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Em meio à alta do dólar e as muitas crises em andamento, dois homens de negócio brasileiros encontram-se por acaso em algum aeroporto pelo mundo:

_ Fica muito tempo por aqui?

_ Não, só de passagem.

_ Foi extraditado para onde?

_ Suíça. E Você?

_ Ah, vou ficar por aqui, mesmo.

_ Quantos anos?

_ Estou chegando. Audiência amanhã. Você?

_ 5 anos mais US$ 50 milhões de multa.

_ Tive que devolver US$ 180mi. Dá um dó, rapaz.

_ Nem me fale. Tempos horríveis. Não se tem sossego.

_ Sossego nenhum. Sua mulher vai bem?

_ Vai comigo. Minha filha, também.A gente vai se ver pouco, mas é bom saber que a família continua junto. Três anos cada uma. Pouquinho. Melhora o inglês, se for ver.

_ Melhor assim, né. Minha filha vai continuar em Harvard, encaixa doutorado com o mestrado. Vamos ficar livres quase ao mesmo tempo.

_ E a sua mulher?

_ Essa já não é mais minha, por assim dizer. Preferimos delação premiada. Vai ficar só dois anos, mas na Itália. Domiciliar. Lago di Como. Namorado novo é deputado da turma do Berlusconi. Alguém precisava cuidar do patrimônio. Ela ganhou no cara ou coroa, se bem que eu acho que ela me engambelou com aquela moeda de 1 euro.

_ Nada! Foco no negócio. Arranjo bom, esse. Aumentou muito a sua pena?

_ Ainda vou saber, mas daqueles US$ 180 mi, cento e poucos foram por conta da língua solta dela. Era pra ser como Você, uns cinquenta, tava bom demais.

_ E o resto?

_ Ah, isso está por aí, pelas nuvens. Nuvem por nuvem, melhor esperar a tempestade passar.

_ Melhor, sim. Investiu em quê?

_ Em título do tesouro, oras. Não dá pra confiar na Petrobras.

_ Até que dava, enquanto durou. Fora do Brasil a remuneração do capital é uma piada.

_ Uma piada!

_ Essa crise ainda vai longe, e os juros ainda mais longe!

_ Que seja eterna enquanto dure!

_ Salve, poetinha!

_ Saravá, compadre. Essa tua tornozeleira é daqui?

_ Não, é Suíça. 30cm de margem de erro, só. Nem dava pra buscar o jornal na soleira da porta em Saint Barths.

_ A minha machuca pra danar. Mas chegando à cela acaba esse martírio. 

_ As daqui são boas?

_ Primeiro mundo. As de lá? 

_ Ainda não sei, mas boas mesmo são as da Dinamarca. 

_ Primeiro mundo. 

_ Primeiro mundo. Vamos lá, que a escolta já se levantou.

_ Pensamento positivo! Continue esse sucesso de sempre!

_ Nós todos, meu caro. Nós todos!

_ Deus te abençoe!

_ Deus no comando!!

_ Boa estada!

_ Boa viagem!

Caio Leonardo

3 de novembro de 2015

A Hora do Brasil

Caio LeonardoDeixe um comentário

O País enfrenta uma crise política grave o bastante para o Parlamento aceitar sacrificar a economia para não se alinhar com o Governo.

O País está sacudido, há muita poeira levantada, muito barulho, muita tensão. É hora de deixar de lado interesses e enxergar o quadro político como ele é.

Agora, importa apenas o movimento das grandes peças. E elas ficaram resumidas a poucas: Temer, Renan, Cunha, cada vez menos Lula. O único movimento relevante de Dilma seria o de sua saída voluntária, numa demonstração de espírito público e compromisso com a democracia – no sentido de não dar azo a uma alternativa de exceção. Nenhum outro partido ou grupo político pode, hoje, interferir decisivamente no deslinde desta crise, senão através do alinhamento com o PMDB.

O País está, de novo, nas mãos do PMDB, como sempre que é preciso manter a estabilidade institucional.

Esta crise deixa claro que eleição é o caminho para o Poder, mas o Poder não é legitimado exclusivamente pelo voto. Lição dolorosa e tardia. É preciso introjetar na consciência política brasileira que, além de pelo voto, a legitimação de um Governo se dá pelo ser responsável (accountable) e eficiente. Mas nenhum Governo é responsável nem eficiente, se não se comunica. Se não se comunica os cidadãos, com suas instâncias internas, com suas bases sociais, partidárias e políticas, e com as outras instâncias de Poder.

Um governo deve deixar claro e comunicar, passo a passo, o diagnóstico que faz do País, que problemas enxerga. Deve construir soluções ouvindo e dialogando com aqueles afetados por tais problemas e construir com eles soluções que otimizem resultados ou mitiguem riscos. Deve comunicar como as soluções serão implementadas, em que tempo e a que custo. Deve comunicar como evoluem as ações para implementar tais soluções e o tempo até o próximo passo. Isso permite, por exemplo, que o cidadão entenda por que não tem SUS na sua cidade, mas também que melhoria chegará para a atenção à sua saúde e em que tempo.

Deixar o cidadão no escuro é trazer a escuridão para si.

Este Governo, se fez, faz ou faria, não comunicou. Ao não comunicar, permitiu que outra narrativa se estabelecesse: a da sua inércia, da sua inépcia, da sua ineficiência, da sua incompetência e da sua arrogância.

Hoje, essa narrativa norteia o entendimento de 71% da população e praticamente de todo o Congresso Nacional. A base governista, na prática – e nos sussurros de corredor – abandonou um Planalto que não cumpre acordos – e não se fala aqui de acordos escusos, mas de acordos em torno do que seja equilibrado ser feito naquele momento, consideradas todas as forças políticas, sociais e econômicas afetadas pela decisão acordada.

Não há governo que se sustente num quadro assim.

Tudo considerado, o que estamos vendo é o processo político de construção de um caminho de transição para um governo de serenamento e reorganização política e econômica.

Esperança é moeda fraca na política, e esta é mais uma opinião sem peso num mar revolto delas, mas custa pouco dizer que é hora de agir com grandeza; que o melhor cenário seria a chefe de Governo informar o Estado da Nação, fazer um balanço do que foi feito e do que está em curso, reconhecer que, embora siga firme em suas convicções do que seja melhor para o Brasil, ela não tem condições políticas de seguir conduzindo o País e assim abrir caminho para a formação de novo governo, sem sobressaltos.

Porém, o cenário mais provável é que, diante de uma plateia irritada com a demora e a postura dos jogadores, aquelas quatro peças pretas ainda precisem de alguns poucos lances para impor cheque-mate às duas últimas brancas, antes de se iniciar novo jogo político – sem que se vire o tabuleiro.

Caio Leonardo