PESSOA REVISITED

Ó mal hostil!
Quanto do teu rastro
são lágrimas no Brasil!

Por te menosprezarem,
quantas mães se foram,
quantos filhos em vão oram!
Quantas vidas ficaram pelo caminho
para dar razão ao Mau, ó mal!

Valeu a pena? Tudo valeria a pena
Se a alma dele não fosse pequena.
Quem quer passar além deste Horror
Tem que passar além da dor.
Ele à gente o perigo e o abismo deu:
foi ele que espalhou o caos.

A MORTE POR CONVENIÊNCIA

A morte de brasileiros, às centenas de milhares, atende a um cálculo político e a outro orçamentário.

Ao longo de não mais do que duas semanas:

i) O Presidente da República, o Governador do Estado do Amazonas e o Prefeito de Manaus deram causa a que alas inteiras de hospitais sob sua responsabilidade fossem palco da morte por asfixia de pacientes de COVID-19 pela falta de oxigênio. As pessoas estavam internadas, sendo cuidadas dentro de hospitais e morreram porque acabou o oxigênio.

ii) Um assessor do ministério da Saúde observou que não há por que abrir leitos de UTI, se não há oxigênio para o Norte. Então, que morram nas ruas.

iii) Há dúvidas quanto à veracidade da afirmação de uma autoridade, ventilada nos jornais, de que a morte de idosos beneficia o equilíbrio das contas do governo, por baixar o volume de aposentadorias a serem pagas. Pode não ser verdade, e espera-se que não o seja, porém a lógica é conhecida desde que veio a público a obra de Malthus, no século 19: o crescimento da população é mais intenso do que o dos recursos para sustentá-la, e qualquer progresso para a grande massa é uma ilusão passageira, porque os recursos logo se esgotam. É um dos mais complexos temas da Política, que este Governo demonstra ter resolvido por simplesmente dizer que não é com ele. Não se importa que morramos às centenas de milhares.

Não há relação de causa e efeito entre mortes por COVID nos últimos 11 meses e a oferta atual de alegados R$ 3 bilhões de reais em emendas a senadores e deputados apoiadores da candidatura governista à Presidência da Câmara dos Deputados. Porém, não deixa de ser uma coincidência extraordinária o que dizem alguns números a respeito de duas tristes grandezas: i) quantos de nós morremos e ii) quanto receberiam os que morreram, se vivessem por mais um ano – mais um ano fiscal, para ser preciso. Se estabelecermos, numa conta bem inferior à real, o valor do salário-mínimo (R$ 1.100, a partir deste janeiro) como base para o que, digamos de novo, 220 mil desses brasileiros mortos receberiam ao longo de 2021 como aposentadoria ou qualquer outro benefício governamental, chegaríamos ao valor anual (R$ 1.100 X 13 x 220.000) de R$ 3,14 bilhões de economia, por baixo, divididos entre o Orçamento Federal e o da Previdência Social. 3,14 é mesmo um número mágico.

Pois bem, o Presidente da República afirmou, semanas atrás, que o Brasil estava quebrado, não tinha dinheiro, não havia o que fazer para salvar a população da morte e da fome. Mas em seguida surgem R$ 3,14 bilhões de reais para construir apoio político no Congresso Nacional. Alguma conta fizeram. Talvez essa conta acima, macabra e conveniente.

Vamos fazer outras contas:

*Em 11 meses – de março a janeiro de 2021 -, morreram, repito, 220.000 pessoas de complicações causadas pelo COVID-19 no Brasil.

*Em média, portanto, morreram 666,666 (sim, não é brincadeira, a conta é essa…) pessoas por dia, todo dia, nesses 11 meses.

*De 1942 a 1945, morreram 1.300.000 pessoas em Auschwitz-Birkenau, o maior campo de extermínio nazista. Morreram esse tanto, lá e então, por asfixia, quase todos, mas também de bala, fome e experimentos médicos – experimentos de todo tipo, mas não há registro, é verdade, de terem oferecido cloroquina para curar uma síndrome respiratória grave.

*A média de mortes diárias em Auschwitz II – Birkenau naqueles três anos foi, grosso modo, de 1.200

*O Brasil, nesta data de 31 de janeiro de 2021, alcançou o número de 1400 mortos nas últimas 24 horas. Estamos acima de 1000 mortos há semanas.

Sim. O que estamos vivendo no Brasil já não difere muito do que se registrou em Auschwitz II – Birkenau em média de número de mortos. E não difere em NADA do que segue acontecendo há semanas em Manaus: morte por asfixia. Na Alemanha nazista, matavam com Zyklon B; no Brasil bolsonarista, matam sem Oxigênio.

Não bastasse isso, uma nova cepa de COVID 19 surge em Manaus. Dada a falta de leitos e de oxigênio, e a urgência em atendimento dos pacientes, tomou-se a decisão de transferir pacientes para outros Estados. Com essa transferência, se não feita com maior cuidado do que o já dedicado à Sars-COVID-19, poderá ser que a cepa de Manaus esteja sendo espalhada a outros Estados. Quando age para salvar vidas, o Governo central o faz com o risco de disseminar nova cepa do vírus, mais mortal.

A vacina, que já existe, poderia estar sendo recebida e distribuída em larga escala pelo Brasil, não fosse a decisão do Presidente da República de rejeitar, por conta de uma agenda geopolítica manicomial, a vacina criada no Brasil junto com um laboratório chinês. Também não teve competência, nem ânimo, para adquirir a vacina da Pfizer, alegadamente porque os termos contratuais propostos pela farmacêutica eram inaceitáveis para o governo brasileiro, numa demonstração de duas falhas trágicas: (i) descaso com a urgência, conveniência e oportunidade de ter a vacina no Brasil e (ii) incapacidade de negociar a benefício do Brasil um simples contrato com a altivez e o peso que uma das dez maiores economias do mundo tem de ter e demonstrar ter diante de uma empresa privada.

Ter a vacina a tempo e modo seria, numa avaliação funesta de seus aliados, uma derrota política para Bolsonaro, que deixou o discurso em defesa da vacina ser abraçado por Governadores, enquanto ele, Bolsonaro, insistia na aposta política em tratamento precoce e desprezo por medidas de distanciamento social, higiene e uso de máscaras – que nos valeu, digo de novo, 220.000 mortes numa conta que não para de subir.

É genocídio? É genocídio. É genocídio quando centenas de milhares de brasileiros morrem por inação ou definição clara de ação governamental ineficaz para salvar vidas, sabedoras as autoridades de que havia alternativa, de que havia ações a serem implementadas com urgência, mas não o fizeram para poderem lavar as próprias mãos e terem a oportunidade política de inculparem prefeitos, governadores e o Supremo Tribunal Federal, numa luta por ganho político. Quando tudo isso se soma e se arranja, temos evidências de que o Brasil vive um genocídio pensado e articulado de cima, para a tomada e manutenção de poder por um Presidente da República que precisa ser cassado, para o bem da nação.

Não é apenas a peste que assombra o Brasil. A fome está batendo à portas como corolário da peste, pela via do desemprego e do desalento, que já atingem perto de 40 milhões de brasileiros. Sem fonte de renda para dezenas de milhões de brasileiros, a fome é uma consequência fácil de intuir. Enquanto isso, o auxílio emergencial está a risco. O Governo diz não ter dinheiro para oferecê-lo sem romper o teto fiscal.

Ora, o Governo central está preocupado com equilíbrio de contas na Previdência e no Orçamento Geral da União, enquanto estamos em guerra contra um inimigo invisível que invadiu todo o território nacional e já matou dez vezes mais brasileiros do que a Segunda Guerra Mundial.

Derrube-se o Teto de Gastos, já! As próximas gerações orgulhar-se-ão da boa governança que teremos dado ao País num momento de extremo rigor, de desarticulação da economia, de falências, de dívidas, de dor, de fome e de morte. Saberão lidar com o custo que herdarão de nós. A alternativa é a vergonha eterna, a falência da sociedade brasileira pelas mãos desta geração hoje viva e econômica, intelectual e politicamente ativa.

Se falta visão mais clara do que se passa, o povo manauara deveria levar os bolsonaristas negacionistas aos hospitais para buscarem os corpos dos mortos, tal como os americanos fizeram com cidadãos e cidadãs de Weimar, levados a conhecer os horrores de Buchenwald.

O campo de extermínio de Aschwitz-Birkenau foi liberado pelos aliados no 25 de janeiro de 1945. Quanto a nós, chegamos agora ao fim do primeiro janeiro do nosso holocausto.

Caio Leonardo, advogado

Praça de Maio II 


Pois 17 de maio de 2017 entrou mesmo para a História, não por dele surgir um salvador, mas sim por revelar o grande íncubo que agia sob as vestes e entre as ancas de Marianne.

Joesley Batista aparentemente cansou-se da concupiscência desta República. Os Batistas conquistaram o mundo com apoio do Governo Lula, e passaram a ser perseguidos por isso. A Operação Carne Fraca, que afetou globalmente o grupo e o setor de processamento de proteína animal, foi a gota d’água. As instituições que os fizeram grandes estavam agora fazendo-os perder dinheiro. A resposta do Governo brasileiro para segurar o impacto negativo foi eficiente e rápida. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, assistiu essa reação de dentro. Mas a reação da JBS foi muito além de acalmar mercados.

O que se viu foi o desferimento de gigantesco golpe na classe política, atingindo o Presidente da República, o presidente do segundo maior partido de Oposição e outras figuras chaves. O instrumento para tanto foi um acordo de delação premiada entre Joesley Batista (controlador do grupo)e Ricardo Saud (diretor do grupo) com integrantes do Ministério Público Federal em Brasília, mediado pelo ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O acordo permitiu que os delatores não fossem processados, nem apenados, senão com o desembolso de uma multa. Por esse mesmo acordo, os delatores receberam autorização para deixar o País, não sem antes a JBS promover a venda de ações do próprio grupo e a compra de dólar norte-americano. A Comissão de Valores Mobiliários abriu investigação sobre essas operações, suspeitas de insider trading . A se confirmarem as suspeitas, os controladores da JBS terão especulado contra a moeda e acionistas minoritários, com base na expectativa de reação dos mercados à publicação dos termos da delação premiada de que se beneficiaram.

De tudo que se tem seguido à passagem de Joesley Batista pelo palco central da República, resultaram até este meio de domingo moções institucionais pela renúncia do Presidente (Executiva do PSDB/RJ e Conselho Federal da OAB), pedidos de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados, instauração de inquérito na CVM, a usual guerra de versões, a defesa da manutenção do mandato pelo próprio presidente e a busca de soluções dentro – e fora – da institucionalidade.

A queda de Temer interessa a muita gente, mas por razões contraditórias. Interessa:

a) Ao corporativismo do STF e do MP, por causa da reforma da Previdência: sem Temer, ou até com Temer apenas desestabilizado, não haverá reforma, logo ficam mantidos seus privilégios;

b) À banca, também por causa da reforma da Previdência, mas pelo motivo oposto: Temer cedeu a pressões políticas e corporativistas, e hoje a reforma a ser votada dista muito da proposta por Meirelles;

c) A duas correntes do MP: a da Lava Jato, que vem sofrendo retaliações, e a do legalismo, que vê abusos na condução da operação e excesso de parcimônia no trato do PSDB e do PMDB.

d) Aparentemente ao grupo Globo, que assumiu protagonismo visceral com a escalada pela derrubada de Temer, diferentemente da grande imprensa. Especula-se que seu interesse derive de plano de alienação de participação societária a investidores. Investimento estrangeiro condiciona aportes a segurança jurídica, estabilidade política e contas públicas na ordem que lhes convém. Isto talvez explique aquilo; e, obviamente,

e) À Oposição, que tem diante de si a oportunidade de derrubar o que ela define como um governo ilegítimo, que apeou ela própria do Poder.

Como o presidente diz que não renuncia e um processo de impeachment tomaria meses preciosos ao País, o TSE ganha peso como arena de embate. Nela, a cassação da chapa já é dada como certa, rápida e indolor, isto se a derrubada do presidente seguir conveniente nos próximos dias.

Nesse contexto, cresce o debate sobre se é caso de anulação ou nulidade da chapa. Anulação da chapa teria efeito ex nunc: por essa tese, ela foi constituída regularmente, mas foram cometidos ilícitos ao longo da campanha, caso em que a chapa seria cassada com efeitos na data da decisão, decisão esta que implicaria a assunção da Presidência da República pelo Presidente da Câmara, que teria a obrigação de convocar eleições indiretas – ou seja, votam os membros do Congresso Nacional.

Nulidade teria efeito ex tunc: nada da existência de chapa teria efeito jurídico. Para isso, seria preciso que a chapa não pudesse sequer ter sido constituída, como no caso de o partido não existir regularmente: sem partido, não é possível chapa, logo ela nunca teria existido. Os defensores dessa tese querem que dela decorra eleição direta para Presidente.

No caso concreto da chapa Dilma/Temer, a cassação está posta em causa por irregularidade em doação, mas nem toda doação foi irregular. Ou seja, tudo está regular, exceto parte das doações. Isto é caso de mera anulação, com efeito a partir da sentença, o que nos levaria a eleições indiretas.

A diferença em termos políticos entre eleição direta e indireta, hoje, é que, na indireta, será possível buscar construir uma candidatura de consenso, num momento em que o sistema representativo está em questão e toda a classe política está devastada.

Já a eleição direta traria 2018 para hoje e imporia ao eleitor a escolha de nomes entre os pré-candidatos Bolsonaro, Lula, Ciro, Marina, Dória ou Alckmin. A eleição de qualquer deles nos manteria na tensão social em que estamos, e em nada superaria a crise de representação.

Um candidato de consenso pela via indireta pode arrefecer os ânimos, se escolhido com perfil moderado e palatável a um amplo espectro político. Para isso, será melhor que esse candidato não seja integrante do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e nem da parcela nevrálgica Judiciário. Que venha ou da sociedade civil ou da parcela que resta ainda venerável do Supremo Tribual Federal de hoje ou de ontem.

Joaquim Barbosa tem um perfil explosivo indesejado, e a figura hagioplástica de Ayres Britto no Planalto parece presa fácil para os carcarás da planície. Nas conversas em Brasília, os nomes mais aceitáveis são os de Carmen Lúcia, que teria de abandonar o Supremo porque não pode acumular cargos;  e Nelson Jobim, nome moderado e de bom trânsito entre políticos, militares e imprensa. O de Ellen Gracie aparece discretamente, como lhe convém: seria um nome para manter Carmen Lúcia no Supremo e ter o respaldo político de Jobim, caso sua vinculação ao PMDB gere atrito, o que não parece ser o caso. No entanto, o bom de vários desses nomes, que é não terem vínculo partidário, pode ser impedimento para sua candidatura. De regra, só pode ser candidato quem é filiado a partido político.

O modo default da eleição indireta aponta para a eleição do próprio Rodrigo Maia, presidente da Câmara e responsável pela eventual aceitação de pedido de impeachment de Temer. Maia seria uma solução caseira para a espancada classe política.

Quem apostou alto em Temer teria Meirelles, por ser, como já salientado aqui, nome vinculado à banca e, agora, inevitavelmente à JBS.

A sociedade civil ainda não gerou um nome. Luis Carlos Bresser Pereira lidera o pensamento econômico que está em contraponto ao representado por Meirelles. Faria sentido aparecer um nome alinhado a esse grupo.

Há uma responsabilidade histórica a ser assumida por todos. Que ela se traduza em um nome de consenso é o melhor cenário para o Brasil.