O Futuro é Aqui

“O Futuro Chegou”, de Domenico de Masi, termina com um capítulo sobre o Brasil, país que ele dá como exemplo, para o MUNDO, de sociedade do futuro, por ser tolerante e solidária.

Vim abraçar vocês e dizer que o futuro não vai nos abandonar. O destino é feito de sorte e virtude, disse um filósofo. A sorte está lançada. A gente vai ter a virtude de fazer com que nosso destino seja o de manter alto o exemplo de sociedade em reconstrução pela solidariedade e o olhar atento para esse brasileiro e essa brasileira ao seu lado, ao longe, onde for, como for. Ninguém vai ser esquecido.

O Brasil não vai se tornar as Filipinas de um Rodrigo Duterte. Pesquisem sobre Rodrigo Duterte, antes que seja tarde. Antes de domingo.

Não vamos nos tornar um fracasso civilizacional depois de termos nos inventado tão lindamente.

Moro num país tropical. E aqui minha gente é alegre e amorosa, mesmo diante da sua história de adversidades.

Ser patriota, no Brasil, tenho certeza de que você se lembra: é ser samba e batucada, beijo na boca e imaginação, cultura do abraço e da mão estendida.

Ser patriota é viver Manuel de Barros, entender Guimarães Rosa (quem mais pode entendê-lo, senão um veraz brasileiro?).

O ser-tão brasileiro é o amor por Diadorim; não o diabo no meio da rua, no redemunho.

Ser brasileiro é chorar diante da miséria da mãe brasileira; é se alegrar com a chegada do amigo; é saber – e como já cansou repetir isto : é saber o que é saudade. É ficar orgulhoso de ver que a menina da periferia foi para Harvard e agora é deputada federal. A mais bela notícia destas eleições.

O nome destas eleições é Tábata Amaral. A novidade é ela. A redenção é ela. Ela é o sinal do futuro. Ela, não ele. Ele, não.

O Brasil é brasileiro hoje e sempre. Este fim de semana, a brasileira vai sorrir docemente para o brasileiro, o ilustre passageiro verá o belo tipo faceiro que ele tem ao seu lado. E não vai acreditar que ele quase morreu de bronquite.

Este domingo é pra gente encher a cara de Rhum Creosotado, num reencontro curativo depois destes anos e dias de sentimento tão pouco nosso.

Porque nós vamos voltar a nos olhar com carinho e divertidamente este fim de semana.

Você e eu vamos ser o brasileiro e a brasileira que a Constituição descreve no seu artigo 3°: esta gente que existe como república para construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Solidária. Livre, justa e solidária.

Livre.

Justa.

E solidária

Amorosa. Gregária. A sociedade do tamo junto. Uma sociedade alegre como não há outra no mundo.

Nós nos viramos – um pelo outro. Não viro as costas a ninguém. É antipatriótico. Não é brasileiro. Não é coisa da gente.

Todas as cartas de amor são ridículas, esclareceu o poeta. Esta é uma ridícula carta de amor a você.

Que este domingo você vá me encontrar por entre automóveis, ruas e avenidas, milhões de buzinas tocando sem cessar.

Que você venha toda de branco, toda molhada e despenteada, que maravilha, que coisa linda que é o meu amor.

Domingo, a gente se beija.

ANOTAÇOES PARA O SETE DE OUTUBRO

“… as they sink,

Donward to darkness, on extended wings”

Wallace Stevens, Sunday Morning

Eleições põem pessoas no poder não para acertar contas com o passado, porque essa é a atribuição dos tribunais. Os tribunais têm trabalhado muito estes anos e vão continuar trabalhando para fazer a justiça pela qual todos gritamos.

Eleições servem para outra coisa: Dar rumo e direção para o futuro.

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Política é uma arte. Precisamos recuperar a dimensão de arte da política.

Uma decisão política é uma obra de arte quando todos entendem por que aquela é a melhor solução possível – e a aceitam como solução e como rumo para todos.

A arte da política é a de

    entender os problemas da sua gente e da sua terra
    estabelecer prioridades
    buscar soluções
    aproximar quem pensa diferente para afinar as soluções
    construir entendimentos
    fazer a solução encontrada ser eficiente e eficaz com o apoio de quem é afetado por ela
    acompanhar sua execução constantemente para (i) avaliar resultados e (ii) aperfeiçoar o modelo.

A política feita assim é a mais nobre arte. Precisamos aprendê-la e vivenciá-la.

Para que essa arte da política funcione é preciso que o cidadão (você, eu) acompanhe, compreenda, opine e interfira nas decisões tomadas por aqueles que seu voto elege.

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O melhor político é o que ouve e une de tal forma que não precisa usar sua autoridade.

O melhor político ouve antes de falar, e seu comando é uma ordem que veio de todos os que foram ouvidos

Quando todos são ouvidos e chegam ao consenso possível sobre determinado problema, o comando e a autoridade vêm de todos.

Política não é o exercício da autoridade.

Política não deve ser reduzida a comando e controle.

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A política é a arte de olhar para o futuro.

Vingança não é futuro. Vingança é um tormento do passado. O Brasil é um país atormentado pelo seu passado e incapaz de enxergar que há quem esteja lhe oferecendo um caminho para o futuro.

Futuro não se constrói com revanche nem com a entrega do poder a quem diz que vai resolver tudo à bala.

É um erro votar em quem pode fechar as portas ao diálogo e à colaboração na construção de respostas.

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O brasileiro precisa voltar a se ver como parte de um povo que se quer bem, que quer o bem do seu conterrâneo. O brasileiro precisa voltar a amar a sua terra e a sua gente.

O Brasil precisa de compaixão, que é saber sentir a dor do outro e querer o melhor para si e para o outro.

Cuidemos de celebrar e alimentar as delícias de ser brasileiro; e a de manter um olhar atento a quem está afastado das delícias de ser brasileiro.

Amanhã, vote em quem respeite a cultura da alegria que define o brasileiro; vote em quem se preparou e tem a oferecer uma visão de futuro para o País.

Praça de Maio II 


Pois 17 de maio de 2017 entrou mesmo para a História, não por dele surgir um salvador, mas sim por revelar o grande íncubo que agia sob as vestes e entre as ancas de Marianne.

Joesley Batista aparentemente cansou-se da concupiscência desta República. Os Batistas conquistaram o mundo com apoio do Governo Lula, e passaram a ser perseguidos por isso. A Operação Carne Fraca, que afetou globalmente o grupo e o setor de processamento de proteína animal, foi a gota d’água. As instituições que os fizeram grandes estavam agora fazendo-os perder dinheiro. A resposta do Governo brasileiro para segurar o impacto negativo foi eficiente e rápida. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, assistiu essa reação de dentro. Mas a reação da JBS foi muito além de acalmar mercados.

O que se viu foi o desferimento de gigantesco golpe na classe política, atingindo o Presidente da República, o presidente do segundo maior partido de Oposição e outras figuras chaves. O instrumento para tanto foi um acordo de delação premiada entre Joesley Batista (controlador do grupo)e Ricardo Saud (diretor do grupo) com integrantes do Ministério Público Federal em Brasília, mediado pelo ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O acordo permitiu que os delatores não fossem processados, nem apenados, senão com o desembolso de uma multa. Por esse mesmo acordo, os delatores receberam autorização para deixar o País, não sem antes a JBS promover a venda de ações do próprio grupo e a compra de dólar norte-americano. A Comissão de Valores Mobiliários abriu investigação sobre essas operações, suspeitas de insider trading . A se confirmarem as suspeitas, os controladores da JBS terão especulado contra a moeda e acionistas minoritários, com base na expectativa de reação dos mercados à publicação dos termos da delação premiada de que se beneficiaram.

De tudo que se tem seguido à passagem de Joesley Batista pelo palco central da República, resultaram até este meio de domingo moções institucionais pela renúncia do Presidente (Executiva do PSDB/RJ e Conselho Federal da OAB), pedidos de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados, instauração de inquérito na CVM, a usual guerra de versões, a defesa da manutenção do mandato pelo próprio presidente e a busca de soluções dentro – e fora – da institucionalidade.

A queda de Temer interessa a muita gente, mas por razões contraditórias. Interessa:

a) Ao corporativismo do STF e do MP, por causa da reforma da Previdência: sem Temer, ou até com Temer apenas desestabilizado, não haverá reforma, logo ficam mantidos seus privilégios;

b) À banca, também por causa da reforma da Previdência, mas pelo motivo oposto: Temer cedeu a pressões políticas e corporativistas, e hoje a reforma a ser votada dista muito da proposta por Meirelles;

c) A duas correntes do MP: a da Lava Jato, que vem sofrendo retaliações, e a do legalismo, que vê abusos na condução da operação e excesso de parcimônia no trato do PSDB e do PMDB.

d) Aparentemente ao grupo Globo, que assumiu protagonismo visceral com a escalada pela derrubada de Temer, diferentemente da grande imprensa. Especula-se que seu interesse derive de plano de alienação de participação societária a investidores. Investimento estrangeiro condiciona aportes a segurança jurídica, estabilidade política e contas públicas na ordem que lhes convém. Isto talvez explique aquilo; e, obviamente,

e) À Oposição, que tem diante de si a oportunidade de derrubar o que ela define como um governo ilegítimo, que apeou ela própria do Poder.

Como o presidente diz que não renuncia e um processo de impeachment tomaria meses preciosos ao País, o TSE ganha peso como arena de embate. Nela, a cassação da chapa já é dada como certa, rápida e indolor, isto se a derrubada do presidente seguir conveniente nos próximos dias.

Nesse contexto, cresce o debate sobre se é caso de anulação ou nulidade da chapa. Anulação da chapa teria efeito ex nunc: por essa tese, ela foi constituída regularmente, mas foram cometidos ilícitos ao longo da campanha, caso em que a chapa seria cassada com efeitos na data da decisão, decisão esta que implicaria a assunção da Presidência da República pelo Presidente da Câmara, que teria a obrigação de convocar eleições indiretas – ou seja, votam os membros do Congresso Nacional.

Nulidade teria efeito ex tunc: nada da existência de chapa teria efeito jurídico. Para isso, seria preciso que a chapa não pudesse sequer ter sido constituída, como no caso de o partido não existir regularmente: sem partido, não é possível chapa, logo ela nunca teria existido. Os defensores dessa tese querem que dela decorra eleição direta para Presidente.

No caso concreto da chapa Dilma/Temer, a cassação está posta em causa por irregularidade em doação, mas nem toda doação foi irregular. Ou seja, tudo está regular, exceto parte das doações. Isto é caso de mera anulação, com efeito a partir da sentença, o que nos levaria a eleições indiretas.

A diferença em termos políticos entre eleição direta e indireta, hoje, é que, na indireta, será possível buscar construir uma candidatura de consenso, num momento em que o sistema representativo está em questão e toda a classe política está devastada.

Já a eleição direta traria 2018 para hoje e imporia ao eleitor a escolha de nomes entre os pré-candidatos Bolsonaro, Lula, Ciro, Marina, Dória ou Alckmin. A eleição de qualquer deles nos manteria na tensão social em que estamos, e em nada superaria a crise de representação.

Um candidato de consenso pela via indireta pode arrefecer os ânimos, se escolhido com perfil moderado e palatável a um amplo espectro político. Para isso, será melhor que esse candidato não seja integrante do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e nem da parcela nevrálgica Judiciário. Que venha ou da sociedade civil ou da parcela que resta ainda venerável do Supremo Tribual Federal de hoje ou de ontem.

Joaquim Barbosa tem um perfil explosivo indesejado, e a figura hagioplástica de Ayres Britto no Planalto parece presa fácil para os carcarás da planície. Nas conversas em Brasília, os nomes mais aceitáveis são os de Carmen Lúcia, que teria de abandonar o Supremo porque não pode acumular cargos;  e Nelson Jobim, nome moderado e de bom trânsito entre políticos, militares e imprensa. O de Ellen Gracie aparece discretamente, como lhe convém: seria um nome para manter Carmen Lúcia no Supremo e ter o respaldo político de Jobim, caso sua vinculação ao PMDB gere atrito, o que não parece ser o caso. No entanto, o bom de vários desses nomes, que é não terem vínculo partidário, pode ser impedimento para sua candidatura. De regra, só pode ser candidato quem é filiado a partido político.

O modo default da eleição indireta aponta para a eleição do próprio Rodrigo Maia, presidente da Câmara e responsável pela eventual aceitação de pedido de impeachment de Temer. Maia seria uma solução caseira para a espancada classe política.

Quem apostou alto em Temer teria Meirelles, por ser, como já salientado aqui, nome vinculado à banca e, agora, inevitavelmente à JBS.

A sociedade civil ainda não gerou um nome. Luis Carlos Bresser Pereira lidera o pensamento econômico que está em contraponto ao representado por Meirelles. Faria sentido aparecer um nome alinhado a esse grupo.

Há uma responsabilidade histórica a ser assumida por todos. Que ela se traduza em um nome de consenso é o melhor cenário para o Brasil.

O Golpe Subliminar

Nem presidencialismo, nem parlamentarismo. O Brasil é o único país no mundo em que o centro do poder político está no Judiciário.

A judicialização da política pelo Legislativo e pelo Executivo acabou por transferir o eixo de Poder da República para o Supremo. Sim, o presidente da Câmara tem a presidente da República como refém, mas isso é circunstancial e personalíssimo. A transição de poder para o Supremo, no entanto, é institucional.

A centralidade política do Supremo Tribunal Federal vem sendo ensaiada há anos pelo pensamento neoconstitucionalista que divide a corte. Gilmar Mendes interpretou o neoconstitucionalismo alemão a seu modo, para horror de Canotilho, e atribuiu por via jurisprudencial à Corte poderes que nenhuma outra no mundo detém. Joaquim Barbosa, Barroso e Marco Aurélio Mello, entre outros, aderiram a esse pensamento e endossa(ra)m esse empoderamento.

O neoconstitucionalismo de Gilmar Mendes tem como corolário o STF como a última voz em tudo na República. Foi emblemática nesse sentido sua fala ao término do julgamento de recurso em que se discutia a quem caberia a última palavra sobre a extradição de Cesare Battisti. O Corte decidiu majoritariamente que tal decisão caberia ao Presidente da República, contra a posição de Mendes, que declarou: “Hoje, o Supremo se apequenou”. Apequenou-se porque permitia, ali, que outro Poder, que não o Supremo, pudesse ter última palavra sobre alguma questão na República.

Tudo andaria de modo aceitável, se o Supremo se circunscrevesse à função de fazer cumprir a Lei e a Constituição. Porém, não é assim. Sob o neoconstitucionalismo, a Corte Suprema julga com base em princípios constitucionais escritos e não escritos: não julga, como se espera, apenas com base na lei. O exemplo máximo disso foi a decisão a favor do casamento homoafetivo. Sem entrar no mérito da questão de fundo, o que importa politicamente é que, ali, o Supremo decidiu contra texto expresso da Constituição Federal, com base justamente em princípios constitucionais. Ou seja, o Supremo colocou-se acima da Lei Máxima.

Bem de acordo com essa postura, os neoconstitucionalistas falam não em Estado de Direito, mas em Estado Constitucional, que é precisamente aquele regido por princípios etc… Porém, não é isso que diz logo o art. 1º da Constituição Federal:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil (…) constitui-se em Estado Democrático de Direito (…)”

Ora, o Estado Democrático de Direito é aquele submetido à lei, que é o comando estabelecido pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo. Ao Judiciário, nesse sistema, como inferido acima, cabe fazer cumprir a lei. A Suprema Corte brasileira vai além disso no que interpreta, alterando-as, tanto a lei como a própria Constituição.

Atentos apenas a suas rusgas, Congresso e Planalto acatam o desvio do Supremo para o centro do Poder. Enquanto o debate político no Brasil sopesa a dúvida hamletiana sobre ser ou não ser golpe o processo de Impedimento da Presidente da República, corre em paralelo essa tomada de poder que vem sendo construída passo a passo, como a boa – e a má – jurisprudência.

A fala recente de Marco Aurélio Mello explicita esse entendimento, que não é jurídico: é político. Declarou o ministro que mesmo a decisão do Senado sobre o Impedimento pode ser judicializada e julgada pelo Supremo. Essa posição específica pode vir a ser minoritária na Corte, mas está em consonância com o pensamento neoconstitucionalista.

Tudo considerado, o fato é que o Supremo Tribunal Federal mudou o regime político brasileiro. Seus membros, ao longo das últimas duas décadas, desferiram um golpe de Estado subliminar do qual resultou que a Corte assumiu a última instância de Poder. Saímos do Estado Democrático de Direito e caímos no Estado Constitucional, sem qualquer consulta, sem qualquer questionamento, sem qualquer risco de vermelhos e amarelos entrarem em confronto.

Caio Leonardo

14 de abril de 2016

 

 

Para Onde Vai o Brasil?

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Ninguém enfrenta uma tempestade com pedras na mão

 

O País vive instabilidade política, social e institucional num ambiente econômico de recessão. Uma crise ética e moral deflagrada na classe política contaminou a todos: as regras de conduta social foram abandonadas, reina uma fratrifobia – o medo pânico do que pensa seu próprio irmão, vizinho, colega de trabalho ou de escola, concidadão, cliente, paciente, comensal (porque nem os modos à mesa escaparam).

Os brasileiros se odeiam.

Aonde isto vai nos levar?

É tanta informação sendo processada todo o tempo, que é preciso enormes simplificações para, ao menos, tentar alçar os olhos acima do cipoal que amarra as visões do Brasil, e dali entrever, pela copa de árvores (de decisão) o que está no horizonte.

O que se segue é uma tentativa de responder àquela pergunta. O glossário adotado inclui uma oposição fácil de compreender entre “amarelos” e “vermelhos”, que se refere aos dois grandes conjuntos de movimentos sociais que se têm alternado na ocupação das Ruas com agendas políticas conflitantes. “As Ruas” são o conjunto de manifestações urbanas; “o Campo”, os movimentos rurais.

Não são analisados os interesses de outro partido que não o PMDB, por este ser, em última análise, a força política cujas motivações são centrais na origem, na evolução atual e no deslinde desta crise. Ou seja, é o único que realmente interessa na definição dos rumos do País.

Não é feita menção à mídia e às redes sociais. As reações aqui imputadas a vermelhos e amarelos pressupõem a influência daquelas sobre estes. Tampouco é feita menção aos interesses que movem a mídia e/ou as opacas estruturas de fabricação subliminar de notícias sem substrato fático que permeiam as redes sociais.

“Lava Jato” é o termo sob o qual está, aqui, referida toda a judicialização atual da política que não esteja sob a autoridade do Supremo Tribunal Federal

A leitura das tendências é crua e cruel, como estes Tempos.

Tudo fica resumido a três grandes cenários: 1. Dilma fica; 2. Dilma cai, Temer assume; e 3. Caem Ambos, Eleições são Antecipadas

1. DILMA FICA

Se Dilma não vier a ser impedida, o Governo mais provavelmente continuará refém do Congresso, das Ruas e de uma Lava Jato em expansão, se o STF não lhe impuser foco

1.1 A  projeção mais provável para um cenário em que Dilma não impedida não faça a concessão extrema de deixar o Governo é a de um governo sem aderência social nem política conduzido até o fim com alto custo econômico, social e institucional.

Há dois caminhos para Dilma conceder deixar o Governo: a renúncia ou a aprovação da PEC de antecipação de eleições, uma hipótese já ventilada e que seria uma saída honrosa para Dilma.

1.2 A pior projeção desse cenário é a de ruptura institucional.

O nível de tensão atual poderia alcançar o patamar de conflagração – no braço, nas Ruas, no Campo – do qual o País está muito próximo, com escaramuças verbais aqui, agressões pontuais ali, hostilizações por todo lado.

O País estaria na rota da convulsão social. Dilma não teria sustentação política – talvez nem institucional – para decretar Estado de Defesa e conter os extremos de amarelos e vermelhos.

1.3  A projeção mais improvável é a de o Governo atual, se mantido, conseguir recompor sua base política e social, de modo a refundar-se e repor o País num rumo equilibrado e definido. Improvável, porém possível.

2. DILMA IMPEDIDA, TEMER PRESIDENTE

Se Dilma for impedida e assumir Temer, a classe política tende a se acalmar. Temer é considerado um líder moderado e fiel. Fora da classe política, três processos serão fundamentais: Ruas, Campo e Lava Jato. Ruas e Campo poderão se alevantar por Dilma e/ou por Moro.

Bater nos vermelhos é historicamente do ofício. Mas bater nos amarelos exige uma boa desculpa. Para Temer, será importante que os vermelhos tomem Ruas e Campo, porque este seria motivo bastante para decretar Estado de Defesa. Temer teria apoio político para decretá-lo, mas também provavelmente apoio dos amarelos, até que estes se dêem conta do que isso significa para eles mesmos.

Em Estado de Defesa, o vermelhos seriam contidos à força – o que, em si, agradaria os amarelos – mas, ao mesmo tempo, permitiria impedir QUALQUER reunião, inclusive as dos amarelos. Impedir reunião dos amarelos seria fundamental para barrar a Lava Jato, objetivo central do movimento do PMDB de desembarque do Governo em Março.

Para conter a Lava Jato, já está em curso o processo de desconstrução da imagem do juiz Moro, para o qual ele mesmo vem contribuindo com sua parcela de erros.

Com Temer no comando, Moro terá de escolher entre cair para cima ou para baixo. Para cima, com todas as homenagens, ao ser nomeado talvez até para o STJ, sem escala, a depender do momento. Para baixo, por afastamento fundado no abuso de autoridade ou incurso em crime de violação da lei de interceptações telefônicas.

O que importa nesse cenário é que Moro muito provavelmente cairá se firmar pé na Lava Jato sob Temer. O MPF e a PF seriam contidos por rearranjos internos a que governos conservadores estão habituados.

Mas a Lava Jato também é instrumental para Temer e o seu PMDB (porque, como se sabe, há outros). Antes de ser contida,  interessa a Temer que saiam de cena  Cunha, um sério empecilho imediato, e Lula, um empecilho a médio prazo. A queda de Lula já estaria precificada na decretação do Estado de Defesa – quem bate em Dilmistas, bate em Lulistas.

Se a pressão para um acordo de paz assim o exigir, poderá cair também um cacique tucano, e o candidato à vaga, hoje, é Aécio, porque “vingaria” Lula (e Dilma?) e porque interessa a injunções internas a seu próprio partido.

Nesse entretempo, Temer comporia o ministério estelar e liberal que vem prometendo, mas talvez viessa a fazer concessões à esquerda (políticas sociais) num discurso de união nacional.

Nesse quadro, Temer dificilmente deixaria de encerrar seu mandato tampão, mantido pela mesma ordem política que terá sido brevemente posta em questão entre 2015/2016.

3. CAEM DILMA E TEMER, ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Se ficarem vagos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, quem quer que assuma terá a incumbência de chamar eleições em 90 dias. O primeiro na linha sucessória nesse caso, é o  presidente da Câmara. Se vaga a presidência da Câmara, assume o presidente do Senado. Se vaga a presidência do Senado, assume o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Todos os cargos na linha sucessória de Dilma estão nas mãos do PMDB, com exceção do Supremo. Se caem Dilma e Temer, o seguinte na linha sucessória, hoje, é Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Se Cunha for cassado, o que é provável e interessa a todo o espectro político não submetido à sua influência direta, assume Renan Calheiros, presidente do Senado. Renan também pode ser cassado, mas sua queda não interessa à classe política: Renan é visto como uma liderança moderada e fiel, assim como Temer.

3.1 Cunha e Renan, se alçados à presidência interina da República, poderão decretar Estado de Defesa, se entenderem necessário, para conterem eventual resistência a seus nomes por parte da sociedade civil. É pouco provável que vermelhos ou amarelos apoiem um ou outro, mas Cunha não se importaria com isso. Renan, sim. A diferença entre os dois é o uso que podem fazer de seus instrumentos de poder.

3.1.1 Renan provavelmente cuidaria de desincumbir-se de chamar eleições com a brevidade constitucional.

3.1.2 Cunha talvez ficasse mais concentrado no exercício da presidência do que na transição.

3.2 A projeção mais improvável é o de a Lava Jato fazer larga limpeza no quadro político atual. Se a judicialização da política chegar às consequências mais óbvias, haja vista (apenas) os réus que hoje se defendem no STF, caberia ao (ou à) presidente da própria Corte assumir a Presidência da República, igualmente com o dever de convocar eleições.

Uma desordem política dessa envergadura desafia qualquer entendimento. Teriam ruído os alicerces dos interesses que sustentam as análises anteriores. O Brasil tem episódios de predominância do Legislativo – no Império tardio, no próprio governo Dilma -, a permear o que é uma história de hegemonia do Executivo. Porém, o Poder Executivo ser transferido de fato e de direito para o Judiciário seria uma novidade absoluta.

Uma novidade absoluta, mas não absurda. O STF, sob a influência primeira e persistente de Gilmar Mendes, inaugurou uma interpretação neoconstitucionalista única, segundo a qual a Corte detém a última palavra sobre tudo na República. O Parlamento entregou há muito tempo seus conflitos internos ao Supremo, a quem recorre como o filho ao pai quando briga com o irmãozinho. Nos últimos anos, o Parlamento mantém uma relação psicologicamente regressiva com o Supremo. E o Supremo mantém uma relação opressiva sobre o Executivo, ordenando que faça isto ou aquilo, com base na interpretação que queira dar a princípios constitucionais, escritos ou não.

Em vista disso, não é impossível que duas projeções como estas possam ser lançadas:

3.2.1 Numa projeção romântica, diante de crise institucional limítrofe com a ruptura e do desmoronamento das estruturas partidárias em vigor, o Supremo poderia definir novas regras para as eleições, impondo uma reforma partidária/eleitoral que viesse a fazer com que a gestão de partidos políticos e o investimento em eleições deixassem de ser um negócio e passasse a ser um ônus para quem queira dedicar-se à vida pública. Candidaturas independentes, quem sabe.

3.2.2 Numa projeção menos romântica, haveria uma ascensão de corpos políticos intermédios e o provável incensamento de algum perfil berlusconiano ou abertamente autoritário. A ala conservadora seguiria com mais vigor em sua curva ascendente atual e a esquerda perder-se-ia  nos usuais rachas internos, agora alijada do poder que exerceu nos últimos 14 anos.

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O cenário 1. é  o mais instável.

O cenário 2. é o mais provável.

O cenário 3. é o mais improvável.

A projeção 3.1.1, entre as improváveis, é o mais indesejável, porque não é de se esperar de Cunha uma muito necessária moderação àquela altura.

A projeção 3.1.2, entre as improváveis, é menos imponderável, Renan muito provavelmente conduziria o processo eleitoral com a destreza que o caracteriza.

A projeção 3.2.1 é, ao mesmo tempo, num cenário de terra arrasada, a mais desejável e a mais improvável.

A projeção 3.2.2 funciona, também, como projeção para o cenário 1.

A projeção 3.2.2 funciona parcialmente para o cenário 2: a ascensão conservadora e a decadência progressista valem também para este, porém a política seguirá caracterizada pela predominância do atual PMDB – com, talvez, a exclusão de Cunha.

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“Governar” é termo com origem náutica – significa navegar, conduzir o navio. No Brasil de hoje, o mar está agitado, mas a tempestade ainda está no horizonte. Ninguém está seguro. Ninguém confia no capitão nem no contramestre. Ninguém confia em ninguém. Marinheiros de amarelo odeiam os marinheiros de vermelho e vice-versa.

Nada disso sugere que a sociedade brasileira vá saber o que fazer quando a procela desabar sobre sua cabeça. Sobre as nossas cabeças.

Ninguém enfrenta uma tempestade com pedras na mão.

Caio Leonardo

2.Abril.2016

Brasil, uma Elegia

A crise evoluiu para a ruptura do Estado Democrático de Direito. Vivemos um Estado de Exceção. Um tal que não é conduzido por um grupo ou uma pessoa, mas que, sim, manifesta-se numa sequência de atos oficiais – oficiais, repito – exarados em violação aberta da Constituição Federal e da legislação vigente, por autoridades altas e baixas dos Três Poderes e do parapoder que é o Ministério Público.

O desarranjo generalizado do exercício da autoridade no País é um mosaico despedaçado que não permite enxergar como manter, muito menos como recompor a Ordem Jurídica como baliza para o funcionamento das instituições e para a paz social.

O Brasil é um País sem lideranças e com uma gente sempre disposta a entregar-se a qualquer rosto que surja na multidão, seja para um beijo na boca, seja para defender o indefensável para manter ou derrubar um governo, seja para que tudo se perca no caminho, se o caminho for o indicado por aquele estranho que surgiu agora mesmo, mas que já amam desde sempre, para todo o sempre, cegamente, até a próxima manchete.

O Brasil nunca recuperou-se do mito de dom Pedro em seu cavalo rampante, espada em riste e independência ou morte. O brasileiro procura um novo Pedro todo o tempo. Não se trata do sebastianismo dos lusitanos: não esperamos a volta do líder desaparecido; o que fazemos é enxergar, na primeira pirueta, um novo libertador, que, como Pedro I, não nos libertará de coisa alguma.

E tem havido piruetas a toda hora, por todo lado, dadas desastrada e desastrosamente por desengonçadas caricaturas de autoridade, postadas desde na primeira até na mais alta instância, por onde quer que se olhe no tecido institucional, puído, esgarçado, rasgado.

O Brasil volta a mostrar-se fiel a esta arraigada tradição, que é a de não se distanciar por muito tempo do perfeito retrato de uma folclórica e melancólica República de Bananas. Esse retrato pesado e sem moldura cai agora sobre o lombo presunçoso e equivocado, irascível e obsessivo, de mais uma geração perdida.

Caio Leonardo

De Te Fabiola Narratur

Mutato nomine, de te fabula narratur – Horacio*

Recentemente, uma história acabou com muitas reputações: a da Saveiro como carro feito para aventuras, a da chave-de-boca como instrumento de vandalismo, a de concunhados como apenas o chato à mesa de Natal, a de maridos traídos como vítimas e a de amigos de maridos traídos como a voz da sensatez. Esposas adúlteras nunca tiveram boa reputação. Mas da cena que gerou esse strike reputacional, apenas um nome ficou marcado: o da mulher adúltera. E esse nome está hoje por toda parte.

A cena é a de um homem e uma mulher flagrados saindo de um motel pelo marido traído, acompanhado de um amigo dele, que tudo filma. A cena ganhou as redes sociais, e em toda  conversa, sobre o assunto que fosse, surgia uma referência à cena ou apenas ao nome daquela mulher.

O nome dela ganhou vida própria, tornou-se metonímia, metáfora, caiu no opróbio. O País ri com ele. A cada menção à cena ou ao nome, uma sentença, uma pedrada – na mulher adúltera. Havia um homem igualmente adúltero ali, seu nome, embora citado, não teve a mesma repercussão. Dele, fala-se apenas que está “acima do peso”, essa expressão que transforma uma medida física numa régua social.

Adultério é uma conduta reprovável, como toda conduta envolta em mentira e engano, mas deixou de ser crime no Brasil. No entanto, as pedradas vieram mesmo assim. E apenas sobre a mulher.

Christ_and_the_Woman_Taken_in_Adultery_Bruegel

Cristo e a Mulher Adúltera, Pieter Bruegel, o velho, 1565 – The Courtauld Gallery

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O que a reação a esses fatos diz sobre o Brasil?

Todos sabemos que o Brasil vive, e sempre viveu, um Estado de Exceção, que não garante igual direito a todos. Também sabemos todos que há Estados paralelos aqui, que exercem o monopólio da violência em seus territórios, que se sobrepõem ao do Estado oficial – leis marciais que vigem nos submundos.

Porém, a reação aos fatos narrados aqui revelam o Estado paralelo que faz vigorar aqui uma certa jurisprudência temida da shari’a, o direito muçulmano, ou, para ficarmos em casa, o texto literal de Deuteronômio 22, do Velho Testamento.

O brasileiro médio, tão crítico e tão escandalizado com os horrores perpetrados “pelos muçulmanos”, revelou-se alegre e animadamente adepto do apedrejamento de mulheres adúlteras – uma pena não aplicada, aqui, ao homem que comete adultério. No Deuteronômio, pelo menos, a pena era para os dois…

Mas o Estado (oficial) brasileiro tem lá as suas leis. O que dizem as leis sobre esses tais fatos? Elas dizem que, sim, foram cometidos vários crimes.

Sem ordem de valor entre quais sejam mais graves, aparentemente foram cometidos, numa análise bem inicial, os seguintes crimes:

1) injúria;

2) difamação;

3) dano;

4) ameaça;

5) constrangimento ilegal;

6) lesão corporal.

Os colegas criminalistas certamente encontrarão mais. No campo civil, há outros ilícitos, do dano material ao moral.

Se adultério ainda fosse crime, estaria configurado o exercício arbitrário das próprias razões – esse, sim, um crime.

Não, não existe legítima defesa da honra. Não estamos no Rio de Janeiro de dezembro de 1976.

Mas ainda atiramos a primeira, a segunda, a milésima, a milionésima, a indecente e criminosa pedra.

Caio Leonardo

*Mudando o nome, a fábula narra a tua história

Pardon, Simone

simonedebeauvoir505_112912031304_0 Pourquois moi?

O ENEM de 2015 demonstra que o analfabetismo funcional não atinge apenas os estudantes, mas a Nação inteira.

É constrangedor ver a quantidade de gente que não consegue interpretar um texto.

Um povo que não consegue distinguir “sentido denotativo” de “sentido conotativo” num texto é um povo funcionalmente analfabeto.

E povo, aqui, não é usado no sentido conotativo de “gente pobre”, “gente humilde”; povo, aqui, é usado no sentido denotativo de “conjunto de pessoas ligadas por laços territoriais, culturais ou religiosos”.

Ou seja, o povo brasileiro, nós todos, somos incapazes de discutir um texto a partir do sentido que esse texto tenha ou possa ter.

É constrangedor ver a quantidade de gente que acredita que, na citação feita a obra sua no ENEM, Simone de Beauvoir renegava a genitália como elemento de distinção entre homem e mulher.

É constrangedor ver que o texto de Simone de Beauvoir foi interpretado como se referido ao debate sobre homossexualidade.

Como hoje é sábado e segunda é feriado, lá vai:

Antes de tudo: pronuncia-se “Bovoárr”.

Agora, ao texto.

Beauvoir não fala ali de homossexualidade.

Beauvoir não fala ali que a sexualidade é algo que se escolhe ou que, ao contrário, é algo que não se escolhe.

Beauvoir não fala ali que ninguém nasce com o sexo ou a sexualidade definido ou indefinido.

Beauvoir não fala ali de opção sexual.

Beauvoir ali está falando disto e só disto: do papel social imposto à mulher.

Quando Beauvoir diz que “ninguém nasce mulher”, ela quer dizer que ninguém nasce sendo o que a sociedade espera que seja o papel de uma mulher:

*ninguém nasce submisso;
*ninguém nasce para cuidar da casa;
*ninguém nasce para casar, ter filhos e dedicar-se exclusivamente a isso;
*ninguém nasce para ganhar menos do que os outros só por ser homem ou só por ser mulher.

Ao dizer que “ninguém nasce mulher”, Beauvoir está afirmando que de ninguém se pode exigir desde o nascimento que faça isto ou aquilo, assim ou assado, apenas por ter nascido com este ou aquele sexo.

Ela quer dizer que uma mulher tem a liberdade de decidir:

*se quer ou não se casar,
*se quer ou não ter filhos, se quer ou não ter uma casa,
*se quer ou não cuidar dessa casa ou de qualquer outra casa,
*se quer ou não estudar, trabalhar, ir pelo mundo afora,
*se quer aprender a cozinhar,
*se quer cozinhar em casa ou num grande restaurante – ou até mesmo num pequeno restaurante, ou
* se prefere assistir TV comendo pipoca de pantufas num sábado de carnaval.

O debate que cabe aqui, portanto, é sobre o valor que a nossa sociedade dá ou pretende dar à ideia de que cabe ao homem e à mulher papéis na sociedade que são específicos e determinados de antemão.

Querem debater sobre o que Beauvoir realmente quis dizer?

Caio Leonardo

31 de outubro de 2015

A Cunha que Emperra a Saída

FIRJAN e FIESP entronizaram Michel Temer hoje, em matéria de página inteira em todos os grandes jornais, assinada pelos respectivos presidentes. Temer foi ungido na posição que já era a sua, a de chefe do Poder Moderador, encargo de Pedro I e II no parlamentarismo do Império.

A unção empresarial de Temer indica o caminho aceitável para o desfecho da atual crise política. Porém, essa porta de saída ainda está emperrada.

O Baixo Clero da Câmara, essa horda de minions em torno do seu malvado chefe, pode até manter-se caninamente dócil aos desígnios de Eduardo Cunha, mas o próprio PMDB não quer um cenário com Dilma fora e esse presidente da Câmara.

O TCU está de armas assestadas contra o Planalto, e jatos impetuosos varrem a cena política, mas num caso e noutro já está evidente que há intocáveis. Com o apoio dado à sua serenidade majestática num momento de desvario político, Temer não cai com Dilma. Mesmo porque nada surgiu contra ele.
Na remota hipótese de Temer cair, Cunha teria 90 dias para chamar eleições. Não ficaria no cargo, mas conduziria o processo eleitoral. Se chamarem eleições, Lula pode voltar como candidato, o que poderia romper de vez o fio que mantém o tecido social lassamente unido. Melhor deixar Temer onde está.
Mas o novo ungido também sabe que assumir com Cunha na presidência da Câmara será a continuação da crise, com o Executivo submetido aos humores de uma Câmara Baixa merecedora de seu cognome.
As conversas em Brasília estão intensas. O Palácio do Jaburu nunca esteve tão frequentado. Tem sido constante o agito de valets diante do gradil palaciano à espera daqueles que conspiram por governabilidade, pela estabilidade politico-institucional e por uma saída equilibrada.
Mas porta emperrada com cunha não se abre.
Caio Leonardo

A Hora do Brasil

O País enfrenta uma crise política grave o bastante para o Parlamento aceitar sacrificar a economia para não se alinhar com o Governo.

O País está sacudido, há muita poeira levantada, muito barulho, muita tensão. É hora de deixar de lado interesses e enxergar o quadro político como ele é.

Agora, importa apenas o movimento das grandes peças. E elas ficaram resumidas a poucas: Temer, Renan, Cunha, cada vez menos Lula. O único movimento relevante de Dilma seria o de sua saída voluntária, numa demonstração de espírito público e compromisso com a democracia – no sentido de não dar azo a uma alternativa de exceção. Nenhum outro partido ou grupo político pode, hoje, interferir decisivamente no deslinde desta crise, senão através do alinhamento com o PMDB.

O País está, de novo, nas mãos do PMDB, como sempre que é preciso manter a estabilidade institucional.

Esta crise deixa claro que eleição é o caminho para o Poder, mas o Poder não é legitimado exclusivamente pelo voto. Lição dolorosa e tardia. É preciso introjetar na consciência política brasileira que, além de pelo voto, a legitimação de um Governo se dá pelo ser responsável (accountable) e eficiente. Mas nenhum Governo é responsável nem eficiente, se não se comunica. Se não se comunica os cidadãos, com suas instâncias internas, com suas bases sociais, partidárias e políticas, e com as outras instâncias de Poder.

Um governo deve deixar claro e comunicar, passo a passo, o diagnóstico que faz do País, que problemas enxerga. Deve construir soluções ouvindo e dialogando com aqueles afetados por tais problemas e construir com eles soluções que otimizem resultados ou mitiguem riscos. Deve comunicar como as soluções serão implementadas, em que tempo e a que custo. Deve comunicar como evoluem as ações para implementar tais soluções e o tempo até o próximo passo. Isso permite, por exemplo, que o cidadão entenda por que não tem SUS na sua cidade, mas também que melhoria chegará para a atenção à sua saúde e em que tempo.

Deixar o cidadão no escuro é trazer a escuridão para si.

Este Governo, se fez, faz ou faria, não comunicou. Ao não comunicar, permitiu que outra narrativa se estabelecesse: a da sua inércia, da sua inépcia, da sua ineficiência, da sua incompetência e da sua arrogância.

Hoje, essa narrativa norteia o entendimento de 71% da população e praticamente de todo o Congresso Nacional. A base governista, na prática – e nos sussurros de corredor – abandonou um Planalto que não cumpre acordos – e não se fala aqui de acordos escusos, mas de acordos em torno do que seja equilibrado ser feito naquele momento, consideradas todas as forças políticas, sociais e econômicas afetadas pela decisão acordada.

Não há governo que se sustente num quadro assim.

Tudo considerado, o que estamos vendo é o processo político de construção de um caminho de transição para um governo de serenamento e reorganização política e econômica.

Esperança é moeda fraca na política, e esta é mais uma opinião sem peso num mar revolto delas, mas custa pouco dizer que é hora de agir com grandeza; que o melhor cenário seria a chefe de Governo informar o Estado da Nação, fazer um balanço do que foi feito e do que está em curso, reconhecer que, embora siga firme em suas convicções do que seja melhor para o Brasil, ela não tem condições políticas de seguir conduzindo o País e assim abrir caminho para a formação de novo governo, sem sobressaltos.

Porém, o cenário mais provável é que, diante de uma plateia irritada com a demora e a postura dos jogadores, aquelas quatro peças pretas ainda precisem de alguns poucos lances para impor cheque-mate às duas últimas brancas, antes de se iniciar novo jogo político – sem que se vire o tabuleiro.

Caio Leonardo

Sobre Anões e Senadores

Há pouco tempo, uma delegação venezuelana veio ao Brasil e reuniu-se com o MST sem antes dialogar com as autoridades brasileiras. Dilma expressou desconforto com a situação (o que não é pouca coisa em diplomacia) e pediu explicações ao Embaixador da Venezuela.

O protocolo internacional de uma visita em território venezuelano de senadores brasileiros a líderes opositores ao Governo de lá exige tratativas anteriores entre os chanceleres de ambos os países, de modo a autorizar a missão. Isso não foi feito adequadamente pela “delegação de senadores” que aterrissou em Caracas e mal conseguiu sair do aeroporto.

A situação criada por aqueles senadores assemelha-se àquela criada pela autoridade venezuelana que se encontrou com o MST, só que inversa: uma delegação brasileira chega à Venezuela e quer falar com grupos políticos locais, sem mais. Não pode.

A Presidente expressa “constrangimento”. Em linguagem diplomática, isso significa: “A turma daqui pisou na bola, mal aí”.

A Constituição Federal trata dos princípios que o Brasil segue em suas relações internacionais. O segundo deles é a “prevalência dos direitos humanos. Foi em defesa desses direitos que os senadores marcharam para a Venezuela. Gol dos senadores!

Mas os princípios seguintes fazem o jogo virar – constrangedoramente.

O terceiro é a “autodeterminação dos povos”. A Venezuela, mal ou bem, elegeu seu presidente. Isso significa que o povo venezuelano, em sua maioria, determinou por si mesmo (aqui, a tal autodeterminação) quem quer que chefie seu Estado e seu Governo.

O quarto princípio a reger constitucionalmente as relações do Brasil com outros Países é a “não-intervenção”. O Brasil não pode, mesmo que a maioria do nosso povo assim o quisesse, por meio de seus Poderes Constituídos, invadir Cuba ou a Coreia do Norte, porque são países comunistas. O Brasil não pode intervir na ordem interna de um País. E quando senadores brasileiros, portanto representantes de um dos Poderes Constituídos, entram em solo venezuelano para intervir em assuntos políticos de lá, esses senadores estão violando a Constituição.

Por fim, no que interessa aqui, vem o quinto princípo, dos dez que há ao art. 4o da nossa lei maior: “igualdade entre os Estados”. O Brasil não é melhor do que a Venezuela. Os senadores brasileiros não estão, para efeito de nossas relações internacionais, acima das autoridades venezuelanas. A prepotência individual, que funciona para o público interno, não funciona no plano internacional.

Os senadores brasileiros em missão à Venezuela constrangem o Brasil e se ridicularizam perante a opinião pública e no meio diplomático.

Um diplomata israelense uma vez disse que o Brasil era um “anão diplomático”. A analogia é ofensiva às pessoas afetadas pelo nanismo. À parte isso, os senadores brasileiros confirmam o diagnóstico do israelense.

Caio Leonardo

Dia do Pi, a celebração da Ordem no Caos

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Eu também vou celebrar hoje o Dia do Pi. Farei um brinde às 9h26’53” – da noite, claro, que hoje é sábado.

Todo ano tem Dia do Pi, um Pi de até 4 decimais (3,1415). Mas o Dia do Pi deste ano é histórico, porque ocorre apenas a cada cem anos. Nele, teremos um instante com um Pi com 10 decimais: 3,141592653, donde o meu brinde. Só o viverei uma vez (em 2115, teria 151 anos – que preguiça)

Este artigo da New Yorker chama a atenção para, entre tantos outros, este aspecto do Pi: ele é ordem no caos. É uma razão infinita, que nunca encontra padrão de repetição; infinita, mas derivada (historicamente) da realidade lógica da geometria do círculo.

Digo historicamente, porque o Pi foi primeiro descoberto “dentro do círculo”. Mas ele está no espaço e também está no tempo, como se viu depois. Está no espaço geométricamente considerado; e está no tempo na dimensão dos ciclos. O círculo revela o Pi no espaço; ciclos revelam o Pi no tempo. O Pi está no ciclo da nossa respiração, lembra o artigo de Steven Strogatz.

Este Dia do Pi, no Brasil, cai entre uma sexta e um domingo em que nossa respiração está fora de ciclo, curta, entrecortada, o caos bate à porta, toma o espaço das ruas e define este nosso tempo.

Farei um brinde esta noite ao Pi, guardião de círculos e ciclos, senhor do Tempo e do Espaço. Que inspirado nele, ou ignorando-o completamente (como o fazemos ao respirar), encontremos Ordem no Caos.

Caio Leonardo

Arte: Cristian Iles Vasile

Março de 2015 ou Notas sobre a Volatilidade da Nitroglicerina

Em novembro, 3 legendas disputavam protagonismo político no Brasil: PSB, PSDB e PT. Hoje, esse tal protagonismo é monopolizado por uma única legenda: PMDB.

O PSDB mergulhou na inação que lhe é peculiar. Dois ex-candidatos da legenda à presidência da República ocupam assentos (modo de dizer) no Senado. E não usam da palavra, não esclarecem sua posição, não apontam um caminho. Serra e Aécio não mostram a que vieram. Cássio Cunha Lima foi o primeiro a usar o termo impeachment fora e dentro do Parlamento. Aloyzio Nunes declara que quer ver Dilma sangrar. Nada nessas posturas indica compromisso com o País. Nem mesmo com uma incipiente que seja, inarticulada que seja estratégia de tomada de poder.

O PSB, que quase tomou o lugar do PSDB no 2º turno das eleições presidenciais em 2014, recolheu-se a uma insignificância, mal se ouvem seus sinais vitais.

O PT não se entende com o Planalto – mas nisso está alinhado com todo o País. E tampouco entende-se consigo mesmo. As duas faces de Janos que o caracteriza se bicam todo o tempo: a que articulou o projeto de poder tendo como princípio a legalidade revolucionária (vale tudo pela causa) e a que pregava a ética na política. Uma está encarcerando a outra.

No vácuo impossível de poder, surge devastador e onipresente o PMDB, que tem a presidência do Senado, a da Câmara – e, lá, a presidência da CPI que catalisa as atenções da Nação – e a Chefia de Estado. Sim, a função de Chefe de Estado – que é, internamente, a de compor um governo, uma base de sustentação política – é exercido também pelo PMDB, na pessoa do Vice-Presidente da República.

O PMDB, hoje, não é Oposição, nem apoia a Situação. Hoje, o PMDB – e o PMDB de Eduardo Cunha – é o que mais próximo de Governo o Brasil tem. É a vontade dele – a agenda dele – que prevalece.

O Brasil vive uma crise política, com um Executivo que não governa. E uma crise social, com uma tensão a ser liberada nos Idos de Março.

A incapacidade da Chefe de Governo comunicar-se com o Parlamento e com a população criou a tensão política e social. A economia dá sinais de fadiga devido a vários fatores, que convergem para – e se agravam com – a sua má condução pela Presidente da República.

Se temos um Executivo apoplético, o Senado assiste constrangido a um presidente que perdeu o controle sobre suas circunstâncias e não pensa mais politicamente. Apenas atira para todo lado.

Em meio a tudo isso, temos o que era impensável para um analista até setembro de 2014: uma Câmara dos Deputados protagonista.

A presidente está ilhada e refém de apetites vorazes, mas o Congresso também segue atenazado por uma investigação sem fim nem paradeiro. A maior empresa do País agoniza.

Nesse quadro de instabilidade econômica, política e social, duas manifestações de cores opostas são convocadas para a mesma semana. A primeira, convocada para contrastar a segunda. Nada de bom surgirá destes Idos de Março.

Ainda na vertente de emparedamento do Executivo, Mercadante passou o dia de hoje (11 de março) no foco dos boatos de fritura. Enquanto isso, em paralelo, o Planalto começou, muito tardiamente, a enviar novos emissários políticos para construir pontes e apaziguar o quadro. Os interlocutores políticos mudaram – embora não oficialmente. Temer volta ao núcleo duro. Kassab, Aldo Rebelo e Eliseu Padilha, homem de Temer, são os novos nomes. São sinais ao centro, à direita e à esquerda. São ministros visitando o Congresso e suas bases.

Que não seja tarde demais. Porque o Brasil não pode se permitir retrocessos, nem rupturas que em nada servirão a seu povo, mas tão somente a apetites descompromissados com o País e a ânimos sinceramente exaltados de lado a lado – todos cobertos de razão, mas a um passo de perdê-la.

Sobre Panelas, Janelas, Ruas e Caminhos

As panelas e os gritos são legítimas expressões de uma visão do quadro geral brasileiro. Não é a única, nem a majoritária, mas é legítima. Ninguém pode ser obrigado a concordar com qualquer governo.

As panelas e os gritos não são as únicas expressões legítimas de visão do quadro geral brasileiro. Há outras, majoritárias ou não, igualmente legítimas.
Ninguém pode ser obrigado a concordar com quem faz barulho, apenas por que o fazem.

A única expressão ilegítima é aquela que prega solução não institucional para uma crise (séria) de governabilidade.

O Governo Dilma não conseguiu formar maioria no Parlamento. Isto é grave. Se estivéssemos em regime parlamentarista, novas eleições estariam sendo convocadas pelo Chefe do Estado. Mas nosso regime é presidencialista. Nele, o mandato do Chefe de Estado e de Governo, ambos encarnados na mesma pessoa do Presidente da República, não pode ser encurtado, a não ser por licença (um encurtamento branco), renúncia, impugnação de mandato, impeachment ou falecimento.

A saúde da nossa presidente vai bem – e não há nada que a convença a passar quatro anos sabáticos na Universidade de Pequim -, então licença, por ora, está descartada. E seu falecimento, também, mas a vida é frágil. A vida sob pressão, fragilíssima.

Renúncia está descartada. Ela mesma disse que não renuncia, nem se mata – não teremos um segundo Getúlio. No entanto, se Dilma renunciasse, assumiria Michel Temer até 31.12.2018.

A ação de impugnação de mandato só poderia ter sido movida até 15 dias da diplomação. Estamos a meses dela. Precluiu. Mas dependeria de prova de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. Se tivesse sido movida e a ela dado provimento, Dilma e Temer cairiam, e teriam lugar novas eleições – das quais, é sempre bom lembrar, Lula poderia participar como candidato.

Não há base para impeachment: crime comissivo previsto na Lei de Crimes de Responsabilidade (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm). Não há impeachment por incompetência, inépcia, imperícia ou omissão (no Parlamentarismo, na prática, há). A CPI da Petrobras tem o firme intento de encontrar ligação da presidente com algum crime. Se um crime vier a ser imputável a ela, poderemos assistir a um processo de impeachment.

Na hipótese ainda remota de impeachment, é bom esclarecer que quem assume, de novo, é Michel Temer.

Toda alternativa fora das hipóteses acima implica ruptura da ordem constitutional. É golpe. Não há legitimidade em golpe dado numa democracia – e vivemos numa, com as instituições funcionando tanto que vemos escândalos todo dia, escândalos dos quais nada se saberia, se não estivéssemos, bem, numa democracia, com as instituições funcionando. É assim o círculo virtuoso de uma República onde o Estado de Direito funciona.

Gente graúda está na cadeia. Gente graúda está sendo investigada. Sem democracia, nada disso estaria acontecendo – e nada disso aconteceu antes de alcançarmos o atual estágio de maturidade das instituições, um estágio que se perderia com a regressão a um regime sustentado por um golpe.

Não, não existe “intervenção militar constitucional”. O art. 142 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República, o Presidente do Congresso, o Presidente da Câmara, o Presidente do Senado ou o Presidente do Supremo Tribunal Federal a solicitar ação das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem. Alguém aí quer Dilma, Eduardo Cunha, Renan Calheiros ou Lewandowski chamando o Exército para impor a lei e a ordem? Para, por exemplo, impedir manifestações?

Os líderes políticos brasileiros estão sob sério questionamento. E não estão respondendo à altura do momento histórico. Alguém precisa pensar saídas institucionais com grandeza e firmeza de propósito.

E esse alguém é Você e sou eu e somos todos nós. Não dá para delegar, nem para agir como manada, como uma maria-vai-com-as-outras num tema tão sensível como o do futuro deste País, que está, sim, sob risco.

Hora de sermos responsáveis e de nos colocarmos à altura do que a História exige de nós. E esse “nós” somos, repito, Você e eu e todos e cada um dos que vivem neste e deste País

Imigrantes derrota Aécio

Não, não há erro de concordância no título. Aécio foi derrotado não por nordestinos famintos, mas por uma rodovia. Ou várias. E todas privatizadas.

Para refutar a hipótese de um Norte-Nordeste vitorioso por si, importa registrar que mais da metade dos votos em Dilma vieram das Regiões onde Aécio venceu: Sul, Sudeste e Centro-Oeste (30 milhões, de 54 milhões).

SUL

Dilma venceu no interior do Rio Grande do Sul e do Paraná, embora tenha perdido no total desses dois Estados.

SUDESTE

Dilma venceu em vários Municípios de São Paulo, que lhe deu 8 milhões de votos, ou 25% do seu eleitorado.

A votação de Dilma no Estado de São Paulo equivale à soma das populações (não só dos eleitores) das 12 maiores cidades paulistas, excluída a capital, ou o equivalente à totalidade dos eleitores da própria capital.

CENTRO-OESTE

No Centro-Oeste, onde Aécio venceu e que é o menor colégio eleitoral dentre as regiões (10 milhões), Dilma teve 42% dos votos.

_____

Assim tendo sido, se somarmos Sul, Sudeste e
Centro-Oeste, Dilma recebeu dali perto de 30 milhões de votos. No Norte-Nordeste, terá recebido 24 milhões de votos.

Pode-se dizer que o Brasil inteiro votou em Dilma, mas nem todo o Brasil votou em Aécio. O Norte-Nordeste, de fato, não votou nele – e cabe a ele e ao seu partido reavaliar sua abordagem daquela região.

Porém, foi no Sudeste que Aécio perdeu a eleição. Era a sua seara. A diferença de 3 milhões de votos poderia ter sido nivelada com Minas e Rio de Janeiro, que foram os Estados que tiraram a vitória dele. Ou apenas por São Paulo.

Para entender isso, basta registrar que, em São Paulo, 20% não votaram nem num, nem noutro. 20% do colegiado paulista representa mais de 5 milhões de votos. Como, repita-se, a diferença foi da ordem de 3 milhões de votos, São Paulo, sozinho, poderia ter dado a vitória a Aécio, mas se absteve.

Tudo considerado, teria sido possível, sim, uma vitória de Aécio sem o Norte e o Nordeste, se Rio e Minas tivessem ido em seu socorro, ou se São Paulo não tivesse tido tão larga abstenção. Mas uma vitória assim teria efetivamente mostrado uma maioria de eleitorado de costas para as duas regiões mais pobres do País. Um dos muitos recados das urnas é que os conservadores seduziram menos do que estava a seu alcance – e muito menos daquilo que não se importaram em alcançar.

Os paulistas farão melhor, portanto, em não imputar a outro Estado ou região a derrota de Aécio. Em lugar de apontar dedos “aos” imigrantes, melhor que os apontem à Imigrantes, à Dutra, à Fernão Dias, à Bandeirantes, rotas de fuga dos que preferiram não votar.

MapaEleitoral

Mapa de votação por municípios. Tons de vermelho são vitórias de Dilma; tons de azul, vitórias de Aécio.

Caio Leonardo

27.outubro.2014
Caio Leonardo