RESISTIREMOS

Resistiremos, na defesa da democracia, das prerrogativas e das instituições

Só há Três Poderes, e nenhum outro, na República Federativa do Brasil: O Legislativo, o Executivo e o Judiciário. E são esses os poderes cuja legitimidade emana do Povo. Nenhum sobrepõe-se ao outro. Nenhum pode fazer uso do Aparelho de Estado, com as armas que forem, em detrimento do outro.

Não há Democracia fora da Constituição Federal. Não há Liberdade a ser defendida fora da Constituição Federal. Liberdade sem Direito é Opressão. Democracia sem Ordem Jurídica é uma falácia.

A ninguém é dado arrogar-se relação direta com o Povo Brasileiro. O Brasil é uma Democracia Representativa e um Estado Democrático de Direito. São os representantes do Povo que por ele falam ou é ele mesmo, o povo, nas ruas, que fala por si. Assim é a Ordem, a única Ordem vigente, a Ordem Jurídica.

A ninguém é dado tolher a palavra ou impedir a crítica a quem quer que seja. O limite é a responsabilidade civil e penal, nos termos da Lei. E a Lei autoriza os membros do Congresso Nacional a expressarem-se criticamente sem serem penalizados por suas opiniões. Desde que, evidentemente, suas opiniões não sejam contra o próprio Estado Democrático de Direito que os constituiu como autoridades.

A Advocacia está na Constituição Federal. Não por menos, todo Advogado e toda Advogada, ao receber sua identidade perante a Ordem, jura defender a Constituição e empenhar-se na melhoria das instituições.

Esse juramento é inafastável, é a própria razão de ser de quem se dedica ao Direito.

Ataques, levianos ou autoritários, às Prerrogativas da Advogada e do Advogado, ou à Ordem Jurídica, jamais serão aceitos por aqueles que defendem a Ordem Constitucional.

Grupo Prerrogativas, 8 de julho de 2021

Editorial do Prerrô: Resistiremos, na defesa da democracia, das prerrogativas e das instituições

A Roseira e a Roda

Joan Miró. Natureza morta com rosa. 1916.
Oil on cardboard. 77 x 74 cm. Coleção particular

Que há num chapéu-mexicano que possa fazer alguém feliz? Não era um chapéu-mexicano, era um outro desses brinquedos de parque de diversões que seguem sendo os mesmos desde o tempo em que o Brasil descobriu os chapéus mexicanos, precisamente em 1970. A coisa girava horizontalmente, era colorida e tinha crianças dentro.

_ Então é um chapéu-mexicano, oras. Se fosse vertical, era roda-gigante.

Ele entendia dessas coisas, parece, mas não entendia Leda.

Fez a curva em frente ao parque de diversões dentro do Parque da Cidade. Uma curva doce como as curvas que faziam os brinquedos sob o sol, manhã, verão e férias. Tirou o pé do acelerador e fez a curva por fora, prolongadamente. Afundou no banco para ver o volante como via quando filho, como fazia quando pegava o volante do carro do pai – ombros encolhidos, sonoplastia com a boca, carrinho de corrida. Matchbox. Deitou o corpo para a esquerda, Fittipaldi. Enquanto passava lento pelo parque, foi se perguntando o que podia fazer alguém feliz, já que ele não conseguia com Leda. Girar, girar, gritar, cores, crianças. Ser criança. Mas ele falava como criança com ela!

_ Não o tempo todo, claro, que eu sou um homem maduro, oras.

Se recompôs num quase salto. Pigarro, segunda marcha. Ajeitou o cabelo, a gravata. Maduro, oras. Faz horas que estou tentando entender o que acontece, o que falta, o que sobra, o que faz essa mulher girar, gritar, ser criança. E nada. Que é que um chapéu-mexicano tem que eu não tenho?

A resposta seria simples, se a questão fosse de engenharia. E ele se perdeu em devaneios técnicos sobre resistência de materiais, força centrípeta, quantidade de movimento, momentum, e momentos se passaram – o parque inteiro passou, e o posto de gasolina passou, e o cartão de crédito não passou, débito por favor. Muito se passou até que, entre considerações irrelevantes sobre que queijo comprar e quando mesmo é que devia pagar a lavadeira, ele se lembrou de que queria era saber como fazer Leda feliz.

_ Foco, ele disse. Como me cansa essa coisa de palavra da moda. Agora, todo mundo fala em foco. Antes era “objetividade” para cuidar da mesma coisa. Nem foco nem objetividade: eu continuo aqui me perguntando a mesma coisa, neurótico.

E começou a cantar a canção que não saía da sua cabeça desde cedo. Demis Roussos, claro, que ele odiava amar e o matava de vergonha. Culpa do festival internacional da canção, tentava explicar. Não tinha jeito. Forever and ever… a música batucava na sua cabeça metódica.

_ É ele, desgraçado!

Tinha certeza, agora. Era ele. Aquela bata balofa, aquela barba imensa, aquela balela sentimental. Pronto. Resolveu destruir o “disco” ainda aquele dia. Demis Roussos, desgraçado!

Identificado o responsável pelo seu fracasso amoroso, começou a fazer uma lista dos motivos para odiar os gregos, mas parou logo depois de repassar as tais críticas fáceis ao platonismo e maldizer o fato de dizerem que ele se parecia com Yanni. Parou por preguiça, na verdade. Odiava acima de tudo ficar repassando o alfabeto inteiro querendo se lembrar de um nome. E quando o assunto exige memória para coisas como Anaximandro e Filocteto, melhor voltar ao chapéu-mexicano.

No caminho de casa, parou no bar do Sudoeste que “os amigos da Leda é que freqüentam, oras”, pensou para si, se defendendo de si mesmo, mas ele não enganava ninguém, nem os seus pensamentos.

_ Alguém que abandone um lugar chamado “Porcão” pra fundar um que se chama Fausto & Manuel definitivamente merece meu respeito. Espero que ela não esteja aqui, nem os amigos dela, que senão vou ter de dar atenção a eles, falar com ela, ela bem que podia estar aqui, eu até que gosto do jeito do André, a não ser pelo futebol, sempre futebol. Onde ela está que não chega?

Sentou, pediu, ficou quieto, remoendo. Remoeu as vontades e os silêncios dela. Remoeu as suas próprias atitudes, as atitudes dos amigos dela. Remoeu sua falta de amigos, que coisa chata isso de dar atenção. Remoeu as suas próprias vontades, suas manias adquiridas, arraigadas. Remoeu. Remoeu até voltar a essa história de que… dar atenção é coisa chata. Parou.

_ Ai.

Perdoou Demis Roussos. Até cantou umas três vezes o refrão. Perdoou muitos e muitas coisas depois de muita, muita tequila, que pediu sem notar por quê. Quando o mundo começou a girar, perdoou a si mesmo. As voltas que o mundo dá.

De algum jeito, se viu em casa e o mundo girava. O mundo girava como um chapéu-mexicano. Sonhou com crianças girando, girando: o mundo girava. Sonhou com uma voz feminina gritando o nome dele, gritando e girando, doce e infantil, ela gritando e girando. Ele sonhou que o mundo girava, forever and ever, nas voltas do seu coração.

O Caso Covaxin: O Meio é a Mensagem

A chave da gravidade do caso Covaxin está em quem o revelou, onde, quem foi poupado e quem foi atacado.

Arthur Lira tem mais de centena de pedidos de impeachment em suas mãos. As ruas pediram a queda de Bolsonaro em dois fins-de-semana diferentes, com público crescente. Para Lira, impeachment só anda se for vitória sua. A Covaxin cria o ambiente político para que Lira e seu grupo sejam vencedores.

Luís Miranda foi o primeiro parlamentar do DEM a apoiar a candidatura de Lira contra o candidato de Maia, do mesmo partido. Miranda continua no DEM, do qual Maia foi expulso.

Miranda fez essa revelação na CNN, rede que deu claras evidências de alinhamento com um conservadorismo que tolera a extrema-direita. Mas que critica o governo.

Miranda poupou Pazzuelo, general da ativa, chefe da pasta responsável pela compra da Covaxin, e atacou diretamente o Presidente da República.

Lira agora tem um caso para impeachment vindo do Centrão.

Isto explica a rara coletiva do governo, que correu a se defender, mostrar documentos e usar a bíblia: O sinal da denúncia é de que o Governo teria perdido o apoio do presidente da Câmara. Entregaram Salles em edição extra do DOU, totalmente desnecessária do ponto-de-vista administrativo.

Resumo da ópera: a porta está aberta para um pedido de impeachment vindo do Centrão.

Mais Coragem do que Homem

Hoje, um dos carcarás que são meus vizinhos, já são quatro, siava por aqui e notou minha existência na varanda, enquanto eu descansava os olhos nele mesmo, carcará, que ave linda.

Atravessou duas vezes a avenida que corta o condomínio. Na segunda, abriu as asas imensas para reduzir a velocidade e olhar bem pra mim. Olhou, virou a cabeça, olhou, tudo muito rápido. Seguiu, retornou para o poente, foi-se com o sol.

Imaginei o que fazer para ele ficar ao meu lado um pouco. Aqueles silêncios entre predador e presa, os papéis mal-definidos, quem é quem e quem quer o quê. Eu só queria vê-lo de perto. Altivo, forte, o rostro carrancudo, formidável. E se ele tivesse pousado na minha mão? No meu braço? As garras são grandes e afiadas, maiores do que a minha mão. Teriam me machucado. Poderia ter bicado meu rosto, meus olhos. Poderia ter aceitado um afago. Bicado a outra mão, se achasse que fui longe demais no cafuné pelas asas. Dado uns pulos em volta de mim no sofá redondo da varanda. Estranhado a cadeira preta em meio ao claro da outros móveis. Poderia ter bicado o pneu da cadeira, e isso sim seria uma chateação.

Queria era que ele tivesse pousado aqui. Que se sentisse à vontade do meu lado. Se me atacasse, também teria gostado. Assim, teria uma história para contar, não um flerte.

(foto: Flavio Cruvinel Brandão)

Amor, Sol e a Pata da Aranha

“Amor incondicional” é o novo “calor senegalesco”, como se não existisse mais dúvida nem medida, como se não existisse um calor mais ou menos, lá pelos 26° C, um amor de perdição, o vento noroeste de Santos, o amor que divide, o sol das três da tarde em Brasília, o amor que vai embora, o meio-dia de Janeiro no Rio, o amor de Fevereiro, tudo justo quando menos se ama e mais desequilibrado o mundo das relações humanas se encontra; justo em meio ao aquecimento global.

O lugar-comum é a dispensa da reflexão, o abandono do olhar autêntico, é a preguiça de viver, a ilusão de que repetir uma fórmula vai conter as forças caóticas do universo.

Ler mais uma vez “amor incondicional” acaba sendo como misturar asa de morcego, pata de aranha, olho de coruja e sumo de carqueja no velho caldeirão do auto-engano.

PESSOA REVISITED

Ó mal hostil!
Quanto do teu rastro
são lágrimas no Brasil!

Por te menosprezarem,
quantas mães se foram,
quantos filhos em vão oram!
Quantas vidas ficaram pelo caminho
para dar razão ao Mau, ó mal!

Valeu a pena? Tudo valeria a pena
Se a alma dele não fosse pequena.
Quem quer passar além deste Horror
Tem que passar além da dor.
Ele à gente o perigo e o abismo deu:
foi ele que espalhou o caos.

A MORTE POR CONVENIÊNCIA

A morte de brasileiros, às centenas de milhares, atende a um cálculo político e a outro orçamentário.

Ao longo de não mais do que duas semanas:

i) O Presidente da República, o Governador do Estado do Amazonas e o Prefeito de Manaus deram causa a que alas inteiras de hospitais sob sua responsabilidade fossem palco da morte por asfixia de pacientes de COVID-19 pela falta de oxigênio. As pessoas estavam internadas, sendo cuidadas dentro de hospitais e morreram porque acabou o oxigênio.

ii) Um assessor do ministério da Saúde observou que não há por que abrir leitos de UTI, se não há oxigênio para o Norte. Então, que morram nas ruas.

iii) Há dúvidas quanto à veracidade da afirmação de uma autoridade, ventilada nos jornais, de que a morte de idosos beneficia o equilíbrio das contas do governo, por baixar o volume de aposentadorias a serem pagas. Pode não ser verdade, e espera-se que não o seja, porém a lógica é conhecida desde que veio a público a obra de Malthus, no século 19: o crescimento da população é mais intenso do que o dos recursos para sustentá-la, e qualquer progresso para a grande massa é uma ilusão passageira, porque os recursos logo se esgotam. É um dos mais complexos temas da Política, que este Governo demonstra ter resolvido por simplesmente dizer que não é com ele. Não se importa que morramos às centenas de milhares.

Não há relação de causa e efeito entre mortes por COVID nos últimos 11 meses e a oferta atual de alegados R$ 3 bilhões de reais em emendas a senadores e deputados apoiadores da candidatura governista à Presidência da Câmara dos Deputados. Porém, não deixa de ser uma coincidência extraordinária o que dizem alguns números a respeito de duas tristes grandezas: i) quantos de nós morremos e ii) quanto receberiam os que morreram, se vivessem por mais um ano – mais um ano fiscal, para ser preciso. Se estabelecermos, numa conta bem inferior à real, o valor do salário-mínimo (R$ 1.100, a partir deste janeiro) como base para o que, digamos de novo, 220 mil desses brasileiros mortos receberiam ao longo de 2021 como aposentadoria ou qualquer outro benefício governamental, chegaríamos ao valor anual (R$ 1.100 X 13 x 220.000) de R$ 3,14 bilhões de economia, por baixo, divididos entre o Orçamento Federal e o da Previdência Social. 3,14 é mesmo um número mágico.

Pois bem, o Presidente da República afirmou, semanas atrás, que o Brasil estava quebrado, não tinha dinheiro, não havia o que fazer para salvar a população da morte e da fome. Mas em seguida surgem R$ 3,14 bilhões de reais para construir apoio político no Congresso Nacional. Alguma conta fizeram. Talvez essa conta acima, macabra e conveniente.

Vamos fazer outras contas:

*Em 11 meses – de março a janeiro de 2021 -, morreram, repito, 220.000 pessoas de complicações causadas pelo COVID-19 no Brasil.

*Em média, portanto, morreram 666,666 (sim, não é brincadeira, a conta é essa…) pessoas por dia, todo dia, nesses 11 meses.

*De 1942 a 1945, morreram 1.300.000 pessoas em Auschwitz-Birkenau, o maior campo de extermínio nazista. Morreram esse tanto, lá e então, por asfixia, quase todos, mas também de bala, fome e experimentos médicos – experimentos de todo tipo, mas não há registro, é verdade, de terem oferecido cloroquina para curar uma síndrome respiratória grave.

*A média de mortes diárias em Auschwitz II – Birkenau naqueles três anos foi, grosso modo, de 1.200

*O Brasil, nesta data de 31 de janeiro de 2021, alcançou o número de 1400 mortos nas últimas 24 horas. Estamos acima de 1000 mortos há semanas.

Sim. O que estamos vivendo no Brasil já não difere muito do que se registrou em Auschwitz II – Birkenau em média de número de mortos. E não difere em NADA do que segue acontecendo há semanas em Manaus: morte por asfixia. Na Alemanha nazista, matavam com Zyklon B; no Brasil bolsonarista, matam sem Oxigênio.

Não bastasse isso, uma nova cepa de COVID 19 surge em Manaus. Dada a falta de leitos e de oxigênio, e a urgência em atendimento dos pacientes, tomou-se a decisão de transferir pacientes para outros Estados. Com essa transferência, se não feita com maior cuidado do que o já dedicado à Sars-COVID-19, poderá ser que a cepa de Manaus esteja sendo espalhada a outros Estados. Quando age para salvar vidas, o Governo central o faz com o risco de disseminar nova cepa do vírus, mais mortal.

A vacina, que já existe, poderia estar sendo recebida e distribuída em larga escala pelo Brasil, não fosse a decisão do Presidente da República de rejeitar, por conta de uma agenda geopolítica manicomial, a vacina criada no Brasil junto com um laboratório chinês. Também não teve competência, nem ânimo, para adquirir a vacina da Pfizer, alegadamente porque os termos contratuais propostos pela farmacêutica eram inaceitáveis para o governo brasileiro, numa demonstração de duas falhas trágicas: (i) descaso com a urgência, conveniência e oportunidade de ter a vacina no Brasil e (ii) incapacidade de negociar a benefício do Brasil um simples contrato com a altivez e o peso que uma das dez maiores economias do mundo tem de ter e demonstrar ter diante de uma empresa privada.

Ter a vacina a tempo e modo seria, numa avaliação funesta de seus aliados, uma derrota política para Bolsonaro, que deixou o discurso em defesa da vacina ser abraçado por Governadores, enquanto ele, Bolsonaro, insistia na aposta política em tratamento precoce e desprezo por medidas de distanciamento social, higiene e uso de máscaras – que nos valeu, digo de novo, 220.000 mortes numa conta que não para de subir.

É genocídio? É genocídio. É genocídio quando centenas de milhares de brasileiros morrem por inação ou definição clara de ação governamental ineficaz para salvar vidas, sabedoras as autoridades de que havia alternativa, de que havia ações a serem implementadas com urgência, mas não o fizeram para poderem lavar as próprias mãos e terem a oportunidade política de inculparem prefeitos, governadores e o Supremo Tribunal Federal, numa luta por ganho político. Quando tudo isso se soma e se arranja, temos evidências de que o Brasil vive um genocídio pensado e articulado de cima, para a tomada e manutenção de poder por um Presidente da República que precisa ser cassado, para o bem da nação.

Não é apenas a peste que assombra o Brasil. A fome está batendo à portas como corolário da peste, pela via do desemprego e do desalento, que já atingem perto de 40 milhões de brasileiros. Sem fonte de renda para dezenas de milhões de brasileiros, a fome é uma consequência fácil de intuir. Enquanto isso, o auxílio emergencial está a risco. O Governo diz não ter dinheiro para oferecê-lo sem romper o teto fiscal.

Ora, o Governo central está preocupado com equilíbrio de contas na Previdência e no Orçamento Geral da União, enquanto estamos em guerra contra um inimigo invisível que invadiu todo o território nacional e já matou dez vezes mais brasileiros do que a Segunda Guerra Mundial.

Derrube-se o Teto de Gastos, já! As próximas gerações orgulhar-se-ão da boa governança que teremos dado ao País num momento de extremo rigor, de desarticulação da economia, de falências, de dívidas, de dor, de fome e de morte. Saberão lidar com o custo que herdarão de nós. A alternativa é a vergonha eterna, a falência da sociedade brasileira pelas mãos desta geração hoje viva e econômica, intelectual e politicamente ativa.

Se falta visão mais clara do que se passa, o povo manauara deveria levar os bolsonaristas negacionistas aos hospitais para buscarem os corpos dos mortos, tal como os americanos fizeram com cidadãos e cidadãs de Weimar, levados a conhecer os horrores de Buchenwald.

O campo de extermínio de Aschwitz-Birkenau foi liberado pelos aliados no 25 de janeiro de 1945. Quanto a nós, chegamos agora ao fim do primeiro janeiro do nosso holocausto.

Caio Leonardo, advogado

O FUTURO É DAS COMPANHIAS AÉREAS

2 de Setembro de 2020

O setor aéreo está sob profundo estresse. Analistas avaliam que podem quebrar, desaparecer como serviço, com o advento dos riscos em torno da pandemia. Discordo.

A medicina vencerá o vírus, mas o mundo do trabalho jamais será o mesmo. A consequência disso não é o fim das aéreas, e, sim, o início da sua era de ouro.

Troquem a expressão home office para WORLD OFFICE: As pessoas não precisam trabalhar nem de casa, nem do escritório. Podem trabalhar DE QUALQUER LUGAR DO MUNDO, a qualquer tempo.

Não é mais preciso esperar as férias. A ideia de férias ficou ultrapassada.

Até do avião é possível participar de reuniões, hoje.

O turista será um profissional ou uma família tocando a vida enquanto passeia.

O futuro é das aéreas.

Caio Leonardo #airlines#aereas#tourism#turismo

A Mesmice como Vontade e Representação Política

Ai de ti, São Paulo!
Onde narcisos
acham lindo
o que veem no espelho.
Se é a tua imagem,
então é a tua vontade.

Não importa o quê,
não importa como:
importa que siga
sendo o mesmo

O príncipe é bom
sempre que feito
à sua imagem e semelhança.

Não importa para quê,
não importa aonde leve,
não importa o que aconteça:
importa apenas
que seja o mesmo.

As mesmas bandeiras de antes,
bandeirantes.

Ai de ti, São Paulo,
que acha mesmo feio
o que não é
espelho.

DOIS VIZINHINHOS

_ A mamãe te mostrou ou você viu?

_ Sua mãe mostrou a foto no carro.

_ Então, você não viu.

Maitê traz os óculos de coração

vermelhos

que ganhou na Feira do Paraguai

e Pedro prova os amarelos

ovais

que se entediavam sobre Sebastião Salgado no aparador da entrada.

Passos animados invadem a varanda.

O sol desenha nuvens amarelas vermelhas (infantis)

e prateadas

cinzas-escuro, como as volutas dos meus cabelos

longos de isolamento.

As cores se espalham

dramaticamente

por todo o horizonte

enquanto o sol se põe detrás de outros vizinhos

do lado de lá da serpente de pedras portuguesas

que rebola do Sul para o Norte

entre espelhos d’água,

palmeiras esparsas e outras complacências.

_ Um beija-flor mora aqui embaixo, Pedro.

_ É?

Ele encontra a pequena lanterna de ferro cor de jade

sobre a mesa de tampo de junco esturricado pela seca.

Os vermelhos os amarelos as linhas prateadas

mergulham devagar.

_ Hora de deixar o tio Caio descansar.

(Nunca vou me cansar. Nunca vou descansar)

_ Tio Caio, me mostra?, Pedro aponta para o microscópio, que está quebrado.

Pedro quer olhar pelo microscópio quebrado.

Pego a peça pesada

desço à altura dos olhos dele.

_ Não dá pra ver nada.

_ Tá quebrado.

Fico imaginando a frustração de olhar por um microscópio

de mais de cem anos de idade

aos quatro anos de idade

e não enxergar um mundo mais fascinante

do que o do caleidoscópio

que ficou na varanda

sobre o sofá redondo, agora sem luz.

Diamonds Are Forever


Sean Connery morreu.
Não quero conversa.
Não liguem para mim,
não escrevam mensagens,
não cobrem o Netflix.
Não toquem a campainha,
não batam à porta,
não venham entregar o edredom lavado.

Connery não tinha a menor importância para a ordem geral das coisas.
Mas aconteceu de ele ser o último pedregulho que me ligava ao século 20.
Sua morte precipitou uma avalanche que invade
e soterra
minha ordem afetiva com o mundo.

Finding Forrester, de Gus van Sant, 2000

Ele foi Salinger em Finding Forrester –
contra a proibição de Salinger de usarem sua obra no cinema.
Um escritor recluso
é o que à época este homem aqui
aspirava a ser,
não fossem as dores. E as contas.

A vida de Salinger dorme na minha cabeceira, se equilibra numa montanha desastrada de livros que existe para desabar de madrugada. E que desabou.

Me desapego do mundo agora.
O gatilho do insuportável é meu.
Está claro que a vida tem licença para matar,
mas nenhuma elegância ao fazê-lo.
A contragosto, vou tomar um banho
escovar os dentes
e comer um lanche besta.
Não, não vou me matar: seria o triunfo da vaidade sobre o fracasso dos viventes.
O mundo é que morreu mais do que podia esta semana.
Não tolero abusos. Nem da morte.