Praça de Maio II 


Pois 17 de maio de 2017 entrou mesmo para a História, não por dele surgir um salvador, mas sim por revelar o grande íncubo que agia sob as vestes e entre as ancas de Marianne.

Joesley Batista aparentemente cansou-se da concupiscência desta República. Os Batistas conquistaram o mundo com apoio do Governo Lula, e passaram a ser perseguidos por isso. A Operação Carne Fraca, que afetou globalmente o grupo e o setor de processamento de proteína animal, foi a gota d’água. As instituições que os fizeram grandes estavam agora fazendo-os perder dinheiro. A resposta do Governo brasileiro para segurar o impacto negativo foi eficiente e rápida. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, assistiu essa reação de dentro. Mas a reação da JBS foi muito além de acalmar mercados.

O que se viu foi o desferimento de gigantesco golpe na classe política, atingindo o Presidente da República, o presidente do segundo maior partido de Oposição e outras figuras chaves. O instrumento para tanto foi um acordo de delação premiada entre Joesley Batista (controlador do grupo)e Ricardo Saud (diretor do grupo) com integrantes do Ministério Público Federal em Brasília, mediado pelo ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O acordo permitiu que os delatores não fossem processados, nem apenados, senão com o desembolso de uma multa. Por esse mesmo acordo, os delatores receberam autorização para deixar o País, não sem antes a JBS promover a venda de ações do próprio grupo e a compra de dólar norte-americano. A Comissão de Valores Mobiliários abriu investigação sobre essas operações, suspeitas de insider trading . A se confirmarem as suspeitas, os controladores da JBS terão especulado contra a moeda e acionistas minoritários, com base na expectativa de reação dos mercados à publicação dos termos da delação premiada de que se beneficiaram.

De tudo que se tem seguido à passagem de Joesley Batista pelo palco central da República, resultaram até este meio de domingo moções institucionais pela renúncia do Presidente (Executiva do PSDB/RJ e Conselho Federal da OAB), pedidos de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados, instauração de inquérito na CVM, a usual guerra de versões, a defesa da manutenção do mandato pelo próprio presidente e a busca de soluções dentro – e fora – da institucionalidade.

A queda de Temer interessa a muita gente, mas por razões contraditórias. Interessa:

a) Ao corporativismo do STF e do MP, por causa da reforma da Previdência: sem Temer, ou até com Temer apenas desestabilizado, não haverá reforma, logo ficam mantidos seus privilégios;

b) À banca, também por causa da reforma da Previdência, mas pelo motivo oposto: Temer cedeu a pressões políticas e corporativistas, e hoje a reforma a ser votada dista muito da proposta por Meirelles;

c) A duas correntes do MP: a da Lava Jato, que vem sofrendo retaliações, e a do legalismo, que vê abusos na condução da operação e excesso de parcimônia no trato do PSDB e do PMDB.

d) Aparentemente ao grupo Globo, que assumiu protagonismo visceral com a escalada pela derrubada de Temer, diferentemente da grande imprensa. Especula-se que seu interesse derive de plano de alienação de participação societária a investidores. Investimento estrangeiro condiciona aportes a segurança jurídica, estabilidade política e contas públicas na ordem que lhes convém. Isto talvez explique aquilo; e, obviamente,

e) À Oposição, que tem diante de si a oportunidade de derrubar o que ela define como um governo ilegítimo, que apeou ela própria do Poder.

Como o presidente diz que não renuncia e um processo de impeachment tomaria meses preciosos ao País, o TSE ganha peso como arena de embate. Nela, a cassação da chapa já é dada como certa, rápida e indolor, isto se a derrubada do presidente seguir conveniente nos próximos dias.

Nesse contexto, cresce o debate sobre se é caso de anulação ou nulidade da chapa. Anulação da chapa teria efeito ex nunc: por essa tese, ela foi constituída regularmente, mas foram cometidos ilícitos ao longo da campanha, caso em que a chapa seria cassada com efeitos na data da decisão, decisão esta que implicaria a assunção da Presidência da República pelo Presidente da Câmara, que teria a obrigação de convocar eleições indiretas – ou seja, votam os membros do Congresso Nacional.

Nulidade teria efeito ex tunc: nada da existência de chapa teria efeito jurídico. Para isso, seria preciso que a chapa não pudesse sequer ter sido constituída, como no caso de o partido não existir regularmente: sem partido, não é possível chapa, logo ela nunca teria existido. Os defensores dessa tese querem que dela decorra eleição direta para Presidente.

No caso concreto da chapa Dilma/Temer, a cassação está posta em causa por irregularidade em doação, mas nem toda doação foi irregular. Ou seja, tudo está regular, exceto parte das doações. Isto é caso de mera anulação, com efeito a partir da sentença, o que nos levaria a eleições indiretas.

A diferença em termos políticos entre eleição direta e indireta, hoje, é que, na indireta, será possível buscar construir uma candidatura de consenso, num momento em que o sistema representativo está em questão e toda a classe política está devastada.

Já a eleição direta traria 2018 para hoje e imporia ao eleitor a escolha de nomes entre os pré-candidatos Bolsonaro, Lula, Ciro, Marina, Dória ou Alckmin. A eleição de qualquer deles nos manteria na tensão social em que estamos, e em nada superaria a crise de representação.

Um candidato de consenso pela via indireta pode arrefecer os ânimos, se escolhido com perfil moderado e palatável a um amplo espectro político. Para isso, será melhor que esse candidato não seja integrante do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e nem da parcela nevrálgica Judiciário. Que venha ou da sociedade civil ou da parcela que resta ainda venerável do Supremo Tribual Federal de hoje ou de ontem.

Joaquim Barbosa tem um perfil explosivo indesejado, e a figura hagioplástica de Ayres Britto no Planalto parece presa fácil para os carcarás da planície. Nas conversas em Brasília, os nomes mais aceitáveis são os de Carmen Lúcia, que teria de abandonar o Supremo porque não pode acumular cargos;  e Nelson Jobim, nome moderado e de bom trânsito entre políticos, militares e imprensa. O de Ellen Gracie aparece discretamente, como lhe convém: seria um nome para manter Carmen Lúcia no Supremo e ter o respaldo político de Jobim, caso sua vinculação ao PMDB gere atrito, o que não parece ser o caso. No entanto, o bom de vários desses nomes, que é não terem vínculo partidário, pode ser impedimento para sua candidatura. De regra, só pode ser candidato quem é filiado a partido político.

O modo default da eleição indireta aponta para a eleição do próprio Rodrigo Maia, presidente da Câmara e responsável pela eventual aceitação de pedido de impeachment de Temer. Maia seria uma solução caseira para a espancada classe política.

Quem apostou alto em Temer teria Meirelles, por ser, como já salientado aqui, nome vinculado à banca e, agora, inevitavelmente à JBS.

A sociedade civil ainda não gerou um nome. Luis Carlos Bresser Pereira lidera o pensamento econômico que está em contraponto ao representado por Meirelles. Faria sentido aparecer um nome alinhado a esse grupo.

Há uma responsabilidade histórica a ser assumida por todos. Que ela se traduza em um nome de consenso é o melhor cenário para o Brasil.

Praça de Maio

Há uma escalada autoritária em curso e sem direção. Os freios não freiam e os contrapesos não contrapesam. Nenhum poder hoje é exercido no seu limite constitucional. Não há comedimento, porque perderam as medidas. 

O Brasil não vive um Estado Democrático de Direito, porque este é, por definição, regido pela lei. Mas a lei hoje é o que seu operador quer que seja, seja o que for que queira. As pequenas autoridades investiram-se de poderes sem limite. As altas autoridades perderam o limite da decência no uso das suas atribuições.

Não é de novo a corrupção, não é disputa partidária. É perda de rumo num País em que qualquer um manda naquilo para o que seu nariz apontar. As instituições perderam, cada uma, seu senso de propósito.

De todo lado e a toda hora surge um ato de redenção, um gesto grandiloquente, um arroubo: é a decisão judicial não pedida, o enquadramento penal por analogia, a emenda testudinata, o veto pronto a se desvetar, a operação policial desenhada para ser celebrada no churrasco de sábado, a nova declaração do senhor ministro do Supremo Tribunal Federal sobre um processo em que ele próprio oficia.

Tudo que não pode, podem, se permitem. E todos em conflito uns com os outros. Não é Situação e Oposição. A Corte abandonou a cortesia, a lhaneza, no Parlamento não se parlamenta, não há diálogo, e a votação perdida na Comissão é transferida para alguma Turma de Tribunal. E é Judiciário contra Ministério Públio contra Polícia Federal contra Tribunal de Contas contra Ministérios contra Parlamentares contra Ministério Público contra Judiciário, e assim se remexe a serpente que morde o próprio rabo.

O Brasil mergulha num Estado de Excesso. Excesso de poder, de espetáculo, de virulência, de irreflexão. As inimizades figadais são tantas e tão ubíquas que esta hoje é uma sociedade cirrótica. 

Não há Ordem, nem possibilidade de Ordem no horizonte. É por isso também Estado de Exceção, mas não por falta e, sim, por excesso de liberdade, liberdade na aplicação da lei, porque a tal lei, esperança de Ordem, é o que a pequena autoridade diz que é e não o que está escrito. 

Ou voltamos à letra da Lei, seja qual for a lei, apenas porque lei é, ou a jornada democrática conhecerá seu fim. Esta cada vez mais perto a madrugada, sempre uma madrugada, que pode bem ser esta de 17 de maio de 2017, na qual surgirá um salvador cuja história sabemos desde já que nunca será contada.

A Musa Impassível

“A Musa Impassível”, Victor Brecheret, 1923 – Pinacoteca do Estado de São Paulo

 

Quando Eldorado ainda era Xiririca, surgiu Francisca Júlia. Em 1891, ela ganhou São Paulo aos 20 anos, como poetisa e crítica literária. Fez sucesso antes mesmo de seu primeiro livro ser publicado. No Brasil do século 19, obviamente não haveria de ser fácil uma mulher firmar-se como poeta. Como era Brasil, as dificuldades que ela enfrentou precisavam conter, em algum ponto, uma dose qualquer de histrionismo: Dois escritores de renome se esbofetearam na imprensa sem saberem que por causa dela. João Ribeiro assinou como Maria Azevedo um ataque a Raimundo Correia, que ele achou que usasse “Francisca Júlia” como pseudônimo.

Nem passou pela pena do poeta que a pena de uma poetisa pudesse aquilo tudo.

Francisca Júlia foi grande, foi intensa, misteriosa, melancólica, foi parnasiana, foi simbolista e, se não chegou a ser modernista, os modernistas a achavam grande.

A crítica literária parece ser unânime quanto à altura que ela alcançou como parnasiana – seus contemporâneos a incensavam. Suas rimas internas são cristais em que o leitor tropeça surpreso no caminho, e seus enjambements são desfiladeiros curvos que o levarão vertiginosamente ao reverso do verso seguinte.

Sua abertura ao simbolismo, no entanto, marcou a entrada do esotérico em sua vida. E foi doloroso.

Com 35 anos, deixou de escrever e de frequentar as rodas literárias, o misticismo foi tomando espaço no seu pensamento. (Arrisco imaginar, da distância imensa que há entre mim e o que foi a sua vida, que o desapego pregado pelo budismo possa ter tido algum papel nesse seu recolhimento). Não foi uma vida tranquila, intelectual e espiritualmente, a que decidiu ter. Mudou-se para o interior, foi morar com a mãe, deu aulas, cuidou da casa. E com a mãe voltou a São Paulo em 1908 e, lá, um ano depois, casou-se com um poema.

Ah, se não é um poema o tanto que há de sublime em alguém se apaixonar pelo telegrafista da estação do Lajeado, na Estrada de Ferro da Central do Brasil; ele, um senhor de 45 anos que atendia por Philadelpho Edmundo –  ou, talvez, por Sr. Munster, sobrenome que causa a saborosa dúvida de ter ele sido anglo ou saxão. Imaginar como a poetisa encontrou essa personagem seria insondável, se não se soubesse que a mãe dela havia sido transferida para a escola que ficava na tal estação do Lajeado, a atual Guaianazes.

Francisca Júlia afastou-se dos poetas, mas se casou como poeta e morreu poeticamente, horas depois do marido, por overdose de calmantes.

Acorda!
que o cortejo dos amores trágicos
não cessa

O enterro de Francisca Julia e Philadelpho tornou-se um acontecimento nos meios literários, já acossados pelos modernistas. Era 1920. A história registra a presença de Menotti Del Picchia, Oswald de Andrade, Di Cavalcanti…

Três anos depois, estava pronta a homenagem dos modernistas à parnasiana: uma escultura de Victor Brecheret, em mármore, que levava o nome de um poema dela, A Musa Impassível. “Mármores” é o nome do seu primeiro livro, que é onde está aquele poema. A Musa Impassível, que viera em Mármores, ao mármore voltava.

A escultura ficou junto à sua lápide no cemitério do Araçá, esquecida, até que a filha de Brecheret, Sandra,  numa passagem por lá, deu-se conta de que aquela era obra do pai, isso em 1992. Em 2006, a Musa foi levada à Pinacoteca do Estado de São Paulo, onde foi restaurada.

___________

Estive diante da Musa Impassível, a de mármore, cinco anos depois da sua chegada à Pinacoteca. O que vi foram 2,80m de formidável feminilidade, que se inicia com a sutileza doce do pé esquerdo levemente soerguido e apoiado para trás no bloco em que ela se sustenta, ela um losango do qual brotam volumes que revelam a expressão arrebatadora do corpo dessa musa coberto por um manto entre evanescente e pesadamente úmido, o tecido se apegando aos joelhos unidos que dali desenham o vértice que se abre para caber os imensos quadris que abrigam o ventre protraído que vai se fechando no torso que suporta seios impossivelmente eretos que conformam o colo que faz surgir a cabeça que é onde, só então, surge o único elemento impassível da musa: seu rosto. E é do alto do seu pescoço que o olhar despenca numa linha afirmativamente sinuosa, guiada pelas abas das vestes que se derramam coladas ao centro, e que são os lábios unidos, repousados, de uma portentosa vulva.

_____________

Musa Impassível
I

Musa! um gesto sequer de dor ou de sincero
Luto jamais te afeie o cândido semblante!
Diante de um Jó, conserva o mesmo orgulho; e diante
De um morto, o mesmo olhar e sobrecenho austero.

Em teus olhos não quero a lágrima; não quero
Em tua boca o suave e idílico descante.
Celebra ora um fantasma anguiforme de Dante,
Ora o vulto marcial de um guerreiro de Homero.

Dá-me o hemistíquio d’ouro, a imagem atrativa;
A rima, cujo som, de uma harmonia crebra,
Cante aos ouvidos d’alma; a estrofe limpa e viva;

Versos que lembrem, com seus bárbaros ruídos,
Ora o áspero rumor de um calhau que se quebra,
Ora o surdo rumor de mármores partidos.

II

Ó Musa, cujo olhar de pedra, que não chora,
Gela o sorriso ao lábio e as lágrimas estanca!
Dá-me que eu vá contigo, em liberdade franca,
Por esse grande espaço onde o Impassível mora.

Leva-me longe, ó Musa impassível e branca!
Longe, acima do mundo, imensidade em fora,
Onde, chamas lançando ao cortejo da aurora,
O áureo plaustro do sol nas nuvens solavanca.

Transporta-me de vez, numa ascensão ardente,
À deliciosa paz dos Olímpicos-Lares
Onde os deuses pagãos vivem eternamente,

E onde, num longo olhar, eu possa ver contigo
Passarem, através das brumas seculares,
Os Poetas e os Heróis do grande mundo antigo.

(1895)

As Cidades e o Invisível

Somente nos relatos de Marco Polo, Kublai Khan conseguia discernir, através das muralhas e das torres destinadas a desmoronar, a filigrana de um desenho tão fino a ponto de evitar as mordidos dos cupins
Italo Calvino,  As Cidades Invisíveis
Que cidade é esta em que tantos vivem,
mas que só você vive,
que só você vê?
É sua a cidade dos que olham para cima?
É sua a cidade dos que olham para o chão,
para as calçadas,
para os degraus?
Ou a sua cidade é a dos que não olham, dos que não vêem?
É sua a cidade em que a barriga pesa até libertar uma nova vida,
ou aquela em que não se pode falar em barriga?
Conte como é a cidade dos que se doem de amor
e a das para quem o ato de amar dói.
Deixe que saibam da cidade dos que ouvem outros sons
e da dos que não ouvem som algum.
Da dos que tocam sons que não se ouve
e a dos que não emitem sons.
Como é a sua cidade, se sua cidade é sua cor?
Como é a cidade
cor de sangue
cor de rosa
estilete e neon
Como é viver na cidade às portas do reino humano de Azeroth?
Venha revelar o território demarcado pelas bandeiras belicosas da bola
Mostre o mapa tatuado na sua carne
Trace as entranhas urbanas
do seu mundo sobre duas rodas
Ou talvez seu domínio tenha duas mais
Ou sua cidade sejam muitas, costuradas por seis, oito, quantos eixos?
Sua cidade é o baixo?
Sua cidade é a zona?
Sua cidade é a vila?
Sua cidade é um império que sacode os quadris, imperatriz?
O viaduto sobre a sua cabeça:
diz de viver sob ele
Vem, homem da cidade-beco,
Aprochegue-se mulher que dorme sobre o meio-fio da via expressa
 que nem mais levanta os olhos
que nem mais tem o reflexo
de se defender da freada
da buzina
da batida
do seu nada
conte o que ainda vê
fale do que ainda importa
talvez uma margarida
talvez uma presilha
talvez o ato de esquecer: o que só você saberá
Que foi feito da Cidade Náutica?
Como é nadar na Cidade Ocian?
Que resta da Cellula-Mater da Nacionalidade?
Sua cidade é uma represa
ou uma represa a sua cidade?
Fale da secreta cidade das casas ornadas de ciprestes
Segrede as falas inauditas que correm entre os últimos ciprestes
Entoe a revelação da cidade dos homens de deus
Defenda a cidadela dos homens sem deus
Quantas cidades há num prédio de apartamentos?
Quantas cidades há num desentendimento?
Quem cantará o apagar da luz cinérea
que desenhava a Cidade-Estado do Edifício São Vito?
Aproveite e fale da Cidade da Eterna Primavera,
(o Mercado Municipal)
E você outro, desguarde as confidências daquele entorno
terra de Fagins e ratazanas do terceiro pecado.
É preciso
Sempre é preciso uma pausa
sem a qual não se perceberá
a cidade
encoberta pelo olhar viciado do quotidiano,
a cidade atrás do biombo fosco da indiferença
a cidade apenas tímida,
hipodérmica
recôndita:

a cidade invisível.

Caio Leonardo 2004/2017

(Texto originalmente concebido em 2004, como apresentação de uma comunidade do Orkut, rede social abandonada como um bairro que a especulação imobiliária mandou esquecer)

Como Esperar Sentado na Toscana

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O voo Florença-Paris tinha sido cancelado. A companhia aérea decidiu embarcar os passageiros por Pisa. Todos foram transportados de uma cidade a outra de ônibus. Todos, menos um. O ônibus não era acessível.

Tentaram uma van. Demonstrei, meio descadeirado, que tampouco. Sorrisos, lamentos. Que esperasse. Esperei.

Esperei tanto, que achei que tivessem desistido de mim. Não estranharia.

Dividindo comigo o latifúndio que era o estacionamento deserto, uma banda de rock se entediava a dois tropeços de mim. Eram quatro, cara de atropelados pela noite, sentados sobre caixas de som, instrumentos, coisas de saltimbancos. Não sei se chegavam ou se partiam. Esperávamos. Três desembarques depois, já éramos uma família – dessas em que ninguém conversa com ninguém.

Eu estava tranquilo, sei esperar, de alguma forma iam resolver aquilo. Um tailleur verde-claro vinha falar comigo, lamentava a demora, eu respondia com um sorriso: Não tenho pressa. E os saltos altos iam de volta. Surgia um quepe com crachá, soprava um Scusi… E sumia.

A banda, no seu silêncio de Sepultura, talvez competisse comigo para ver quem escapava primeiro do estacionamento que estava de novo vazio. Batia um vento surdo quando o Jaguar ultrapassou a cancela distante e deu uma volta solene pelo pátio.

Rock stars, pensei.

O Jaguar passou pelo embarque, pelo desembarque, se aproximou e parou diante de…mim. Esta era a hora em que uma baqueta podia ter caído no chão. O tailleur e o quepe se perfilaram. Ele se adiantou, abriu a porta, sorriu e me convidou a entrar.

Virei para os roqueiros, que riam desestrelados, e lhes disse, rindo ainda mais:

__ This is how you lose a flight.

 

O MEDO E A ORDEM

O seu golpe é medo

O seu gorpe é medo

O seu gorp'é medo

o seu gorpe medrÔ

o ser gorPe medrÔ

osser gorPE medrO

ossergorP E medrO/ 
                O/             
               r/
              d/
             e/
            m/
            
          E
           
        P/
       r/
      o/
     g/
    r/
   e/
  s/
 s/
o/

Caio Leonardo
24.9.2008

Céu de Giz

Ao pé do morro do Elefante,

na Chapada dos Veadeiros,

a caminho de São Jorge,

a noite seria escura, madrugada fria,

luz tímida de fogueira,

galhos retorcidos, capoeira.

 

Seria noite escura,

as gentes eram espigas que surgiam da lenha ardente

e se procuravam porque era festa

e em festa a gente se procura,

e aquela gente balançava,

porque era festa,

porque era noite,

noite sem lua,

noite que seria escura.

 

Veio o sorriso de Jai, a caipirinha de melancia,

a mãe e a filha, e os espíritos tantos

que dançavam apesar da música

que era boa como o scotch goiano

que me aquecia a mão.

 

Seria escura a noite,

não fosse aquela estrela no ombro do horizonte.

Na Chapada, as estrelas brotam do chão,

como os cristais.

 

E do chão o olhar foi subindo

subindo pelas frestas da noite

no ombro infinito do horizonte da savana

As estrelas, aquilo se expandiu,

a cabeça rodou do leste ao longe,

e voltou àquela primeira estrela-planeta –

ponto fixo no mar agitado.

 

Já não era noite escura,

a quase náusea de imensidão cedeu,

e dei outra volta pelo céu do cerrado.

Apeei onde a vereda era tomada de uma poeira

que se alargava e se espremia,

poeira espalhada,

levantada de carro e cavalo,

mas no céu,

poeira do calcário da terra no céu,

pó de pedra de trilha

suspenso no insondado:

a Via Láctea no Alto Paraíso.

 

Não era noite escura,

e eu já contava onze riscos no céu,

onze  enquanto dançavam.

Quando contei o que contava,

uma indignação astronômica percorreu a capoeira

e os tufos espigados tiraram os olhos do fogo

e foram buscar giz no céu.

Um giz fugaz.

Um giz raro

que corta e

marca e

some

na lousa do universo.

 

A música da festa parou

por incompetência e sorte:

aquela gente que se procurava

que se balançava e fogueirava

parou.

 

Na noite que era de ser escura,

as Perseidas cruzavam o assombro que nos cobria.

 

caio leonardo

inverno de 2016

O Golpe Subliminar

Nem presidencialismo, nem parlamentarismo. O Brasil é o único país no mundo em que o centro do poder político está no Judiciário.

A judicialização da política pelo Legislativo e pelo Executivo acabou por transferir o eixo de Poder da República para o Supremo. Sim, o presidente da Câmara tem a presidente da República como refém, mas isso é circunstancial e personalíssimo. A transição de poder para o Supremo, no entanto, é institucional.

A centralidade política do Supremo Tribunal Federal vem sendo ensaiada há anos pelo pensamento neoconstitucionalista que divide a corte. Gilmar Mendes interpretou o neoconstitucionalismo alemão a seu modo, para horror de Canotilho, e atribuiu por via jurisprudencial à Corte poderes que nenhuma outra no mundo detém. Joaquim Barbosa, Barroso e Marco Aurélio Mello, entre outros, aderiram a esse pensamento e endossa(ra)m esse empoderamento.

O neoconstitucionalismo de Gilmar Mendes tem como corolário o STF como a última voz em tudo na República. Foi emblemática nesse sentido sua fala ao término do julgamento de recurso em que se discutia a quem caberia a última palavra sobre a extradição de Cesare Battisti. O Corte decidiu majoritariamente que tal decisão caberia ao Presidente da República, contra a posição de Mendes, que declarou: “Hoje, o Supremo se apequenou”. Apequenou-se porque permitia, ali, que outro Poder, que não o Supremo, pudesse ter última palavra sobre alguma questão na República.

Tudo andaria de modo aceitável, se o Supremo se circunscrevesse à função de fazer cumprir a Lei e a Constituição. Porém, não é assim. Sob o neoconstitucionalismo, a Corte Suprema julga com base em princípios constitucionais escritos e não escritos: não julga, como se espera, apenas com base na lei. O exemplo máximo disso foi a decisão a favor do casamento homoafetivo. Sem entrar no mérito da questão de fundo, o que importa politicamente é que, ali, o Supremo decidiu contra texto expresso da Constituição Federal, com base justamente em princípios constitucionais. Ou seja, o Supremo colocou-se acima da Lei Máxima.

Bem de acordo com essa postura, os neoconstitucionalistas falam não em Estado de Direito, mas em Estado Constitucional, que é precisamente aquele regido por princípios etc… Porém, não é isso que diz logo o art. 1º da Constituição Federal:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil (…) constitui-se em Estado Democrático de Direito (…)”

Ora, o Estado Democrático de Direito é aquele submetido à lei, que é o comando estabelecido pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo. Ao Judiciário, nesse sistema, como inferido acima, cabe fazer cumprir a lei. A Suprema Corte brasileira vai além disso no que interpreta, alterando-as, tanto a lei como a própria Constituição.

Atentos apenas a suas rusgas, Congresso e Planalto acatam o desvio do Supremo para o centro do Poder. Enquanto o debate político no Brasil sopesa a dúvida hamletiana sobre ser ou não ser golpe o processo de Impedimento da Presidente da República, corre em paralelo essa tomada de poder que vem sendo construída passo a passo, como a boa – e a má – jurisprudência.

A fala recente de Marco Aurélio Mello explicita esse entendimento, que não é jurídico: é político. Declarou o ministro que mesmo a decisão do Senado sobre o Impedimento pode ser judicializada e julgada pelo Supremo. Essa posição específica pode vir a ser minoritária na Corte, mas está em consonância com o pensamento neoconstitucionalista.

Tudo considerado, o fato é que o Supremo Tribunal Federal mudou o regime político brasileiro. Seus membros, ao longo das últimas duas décadas, desferiram um golpe de Estado subliminar do qual resultou que a Corte assumiu a última instância de Poder. Saímos do Estado Democrático de Direito e caímos no Estado Constitucional, sem qualquer consulta, sem qualquer questionamento, sem qualquer risco de vermelhos e amarelos entrarem em confronto.

Caio Leonardo

14 de abril de 2016

 

 

Para Onde Vai o Brasil?

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Ninguém enfrenta uma tempestade com pedras na mão

 

O País vive instabilidade política, social e institucional num ambiente econômico de recessão. Uma crise ética e moral deflagrada na classe política contaminou a todos: as regras de conduta social foram abandonadas, reina uma fratrifobia – o medo pânico do que pensa seu próprio irmão, vizinho, colega de trabalho ou de escola, concidadão, cliente, paciente, comensal (porque nem os modos à mesa escaparam).

Os brasileiros se odeiam.

Aonde isto vai nos levar?

É tanta informação sendo processada todo o tempo, que é preciso enormes simplificações para, ao menos, tentar alçar os olhos acima do cipoal que amarra as visões do Brasil, e dali entrever, pela copa de árvores (de decisão) o que está no horizonte.

O que se segue é uma tentativa de responder àquela pergunta. O glossário adotado inclui uma oposição fácil de compreender entre “amarelos” e “vermelhos”, que se refere aos dois grandes conjuntos de movimentos sociais que se têm alternado na ocupação das Ruas com agendas políticas conflitantes. “As Ruas” são o conjunto de manifestações urbanas; “o Campo”, os movimentos rurais.

Não são analisados os interesses de outro partido que não o PMDB, por este ser, em última análise, a força política cujas motivações são centrais na origem, na evolução atual e no deslinde desta crise. Ou seja, é o único que realmente interessa na definição dos rumos do País.

Não é feita menção à mídia e às redes sociais. As reações aqui imputadas a vermelhos e amarelos pressupõem a influência daquelas sobre estes. Tampouco é feita menção aos interesses que movem a mídia e/ou as opacas estruturas de fabricação subliminar de notícias sem substrato fático que permeiam as redes sociais.

“Lava Jato” é o termo sob o qual está, aqui, referida toda a judicialização atual da política que não esteja sob a autoridade do Supremo Tribunal Federal

A leitura das tendências é crua e cruel, como estes Tempos.

Tudo fica resumido a três grandes cenários: 1. Dilma fica; 2. Dilma cai, Temer assume; e 3. Caem Ambos, Eleições são Antecipadas

1. DILMA FICA

Se Dilma não vier a ser impedida, o Governo mais provavelmente continuará refém do Congresso, das Ruas e de uma Lava Jato em expansão, se o STF não lhe impuser foco

1.1 A  projeção mais provável para um cenário em que Dilma não impedida não faça a concessão extrema de deixar o Governo é a de um governo sem aderência social nem política conduzido até o fim com alto custo econômico, social e institucional.

Há dois caminhos para Dilma conceder deixar o Governo: a renúncia ou a aprovação da PEC de antecipação de eleições, uma hipótese já ventilada e que seria uma saída honrosa para Dilma.

1.2 A pior projeção desse cenário é a de ruptura institucional.

O nível de tensão atual poderia alcançar o patamar de conflagração – no braço, nas Ruas, no Campo – do qual o País está muito próximo, com escaramuças verbais aqui, agressões pontuais ali, hostilizações por todo lado.

O País estaria na rota da convulsão social. Dilma não teria sustentação política – talvez nem institucional – para decretar Estado de Defesa e conter os extremos de amarelos e vermelhos.

1.3  A projeção mais improvável é a de o Governo atual, se mantido, conseguir recompor sua base política e social, de modo a refundar-se e repor o País num rumo equilibrado e definido. Improvável, porém possível.

2. DILMA IMPEDIDA, TEMER PRESIDENTE

Se Dilma for impedida e assumir Temer, a classe política tende a se acalmar. Temer é considerado um líder moderado e fiel. Fora da classe política, três processos serão fundamentais: Ruas, Campo e Lava Jato. Ruas e Campo poderão se alevantar por Dilma e/ou por Moro.

Bater nos vermelhos é historicamente do ofício. Mas bater nos amarelos exige uma boa desculpa. Para Temer, será importante que os vermelhos tomem Ruas e Campo, porque este seria motivo bastante para decretar Estado de Defesa. Temer teria apoio político para decretá-lo, mas também provavelmente apoio dos amarelos, até que estes se dêem conta do que isso significa para eles mesmos.

Em Estado de Defesa, o vermelhos seriam contidos à força – o que, em si, agradaria os amarelos – mas, ao mesmo tempo, permitiria impedir QUALQUER reunião, inclusive as dos amarelos. Impedir reunião dos amarelos seria fundamental para barrar a Lava Jato, objetivo central do movimento do PMDB de desembarque do Governo em Março.

Para conter a Lava Jato, já está em curso o processo de desconstrução da imagem do juiz Moro, para o qual ele mesmo vem contribuindo com sua parcela de erros.

Com Temer no comando, Moro terá de escolher entre cair para cima ou para baixo. Para cima, com todas as homenagens, ao ser nomeado talvez até para o STJ, sem escala, a depender do momento. Para baixo, por afastamento fundado no abuso de autoridade ou incurso em crime de violação da lei de interceptações telefônicas.

O que importa nesse cenário é que Moro muito provavelmente cairá se firmar pé na Lava Jato sob Temer. O MPF e a PF seriam contidos por rearranjos internos a que governos conservadores estão habituados.

Mas a Lava Jato também é instrumental para Temer e o seu PMDB (porque, como se sabe, há outros). Antes de ser contida,  interessa a Temer que saiam de cena  Cunha, um sério empecilho imediato, e Lula, um empecilho a médio prazo. A queda de Lula já estaria precificada na decretação do Estado de Defesa – quem bate em Dilmistas, bate em Lulistas.

Se a pressão para um acordo de paz assim o exigir, poderá cair também um cacique tucano, e o candidato à vaga, hoje, é Aécio, porque “vingaria” Lula (e Dilma?) e porque interessa a injunções internas a seu próprio partido.

Nesse entretempo, Temer comporia o ministério estelar e liberal que vem prometendo, mas talvez viessa a fazer concessões à esquerda (políticas sociais) num discurso de união nacional.

Nesse quadro, Temer dificilmente deixaria de encerrar seu mandato tampão, mantido pela mesma ordem política que terá sido brevemente posta em questão entre 2015/2016.

3. CAEM DILMA E TEMER, ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Se ficarem vagos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, quem quer que assuma terá a incumbência de chamar eleições em 90 dias. O primeiro na linha sucessória nesse caso, é o  presidente da Câmara. Se vaga a presidência da Câmara, assume o presidente do Senado. Se vaga a presidência do Senado, assume o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Todos os cargos na linha sucessória de Dilma estão nas mãos do PMDB, com exceção do Supremo. Se caem Dilma e Temer, o seguinte na linha sucessória, hoje, é Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Se Cunha for cassado, o que é provável e interessa a todo o espectro político não submetido à sua influência direta, assume Renan Calheiros, presidente do Senado. Renan também pode ser cassado, mas sua queda não interessa à classe política: Renan é visto como uma liderança moderada e fiel, assim como Temer.

3.1 Cunha e Renan, se alçados à presidência interina da República, poderão decretar Estado de Defesa, se entenderem necessário, para conterem eventual resistência a seus nomes por parte da sociedade civil. É pouco provável que vermelhos ou amarelos apoiem um ou outro, mas Cunha não se importaria com isso. Renan, sim. A diferença entre os dois é o uso que podem fazer de seus instrumentos de poder.

3.1.1 Renan provavelmente cuidaria de desincumbir-se de chamar eleições com a brevidade constitucional.

3.1.2 Cunha talvez ficasse mais concentrado no exercício da presidência do que na transição.

3.2 A projeção mais improvável é o de a Lava Jato fazer larga limpeza no quadro político atual. Se a judicialização da política chegar às consequências mais óbvias, haja vista (apenas) os réus que hoje se defendem no STF, caberia ao (ou à) presidente da própria Corte assumir a Presidência da República, igualmente com o dever de convocar eleições.

Uma desordem política dessa envergadura desafia qualquer entendimento. Teriam ruído os alicerces dos interesses que sustentam as análises anteriores. O Brasil tem episódios de predominância do Legislativo – no Império tardio, no próprio governo Dilma -, a permear o que é uma história de hegemonia do Executivo. Porém, o Poder Executivo ser transferido de fato e de direito para o Judiciário seria uma novidade absoluta.

Uma novidade absoluta, mas não absurda. O STF, sob a influência primeira e persistente de Gilmar Mendes, inaugurou uma interpretação neoconstitucionalista única, segundo a qual a Corte detém a última palavra sobre tudo na República. O Parlamento entregou há muito tempo seus conflitos internos ao Supremo, a quem recorre como o filho ao pai quando briga com o irmãozinho. Nos últimos anos, o Parlamento mantém uma relação psicologicamente regressiva com o Supremo. E o Supremo mantém uma relação opressiva sobre o Executivo, ordenando que faça isto ou aquilo, com base na interpretação que queira dar a princípios constitucionais, escritos ou não.

Em vista disso, não é impossível que duas projeções como estas possam ser lançadas:

3.2.1 Numa projeção romântica, diante de crise institucional limítrofe com a ruptura e do desmoronamento das estruturas partidárias em vigor, o Supremo poderia definir novas regras para as eleições, impondo uma reforma partidária/eleitoral que viesse a fazer com que a gestão de partidos políticos e o investimento em eleições deixassem de ser um negócio e passasse a ser um ônus para quem queira dedicar-se à vida pública. Candidaturas independentes, quem sabe.

3.2.2 Numa projeção menos romântica, haveria uma ascensão de corpos políticos intermédios e o provável incensamento de algum perfil berlusconiano ou abertamente autoritário. A ala conservadora seguiria com mais vigor em sua curva ascendente atual e a esquerda perder-se-ia  nos usuais rachas internos, agora alijada do poder que exerceu nos últimos 14 anos.

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O cenário 1. é  o mais instável.

O cenário 2. é o mais provável.

O cenário 3. é o mais improvável.

A projeção 3.1.1, entre as improváveis, é o mais indesejável, porque não é de se esperar de Cunha uma muito necessária moderação àquela altura.

A projeção 3.1.2, entre as improváveis, é menos imponderável, Renan muito provavelmente conduziria o processo eleitoral com a destreza que o caracteriza.

A projeção 3.2.1 é, ao mesmo tempo, num cenário de terra arrasada, a mais desejável e a mais improvável.

A projeção 3.2.2 funciona, também, como projeção para o cenário 1.

A projeção 3.2.2 funciona parcialmente para o cenário 2: a ascensão conservadora e a decadência progressista valem também para este, porém a política seguirá caracterizada pela predominância do atual PMDB – com, talvez, a exclusão de Cunha.

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“Governar” é termo com origem náutica – significa navegar, conduzir o navio. No Brasil de hoje, o mar está agitado, mas a tempestade ainda está no horizonte. Ninguém está seguro. Ninguém confia no capitão nem no contramestre. Ninguém confia em ninguém. Marinheiros de amarelo odeiam os marinheiros de vermelho e vice-versa.

Nada disso sugere que a sociedade brasileira vá saber o que fazer quando a procela desabar sobre sua cabeça. Sobre as nossas cabeças.

Ninguém enfrenta uma tempestade com pedras na mão.

Caio Leonardo

2.Abril.2016

Brasil, uma Elegia

A crise evoluiu para a ruptura do Estado Democrático de Direito. Vivemos um Estado de Exceção. Um tal que não é conduzido por um grupo ou uma pessoa, mas que, sim, manifesta-se numa sequência de atos oficiais – oficiais, repito – exarados em violação aberta da Constituição Federal e da legislação vigente, por autoridades altas e baixas dos Três Poderes e do parapoder que é o Ministério Público.

O desarranjo generalizado do exercício da autoridade no País é um mosaico despedaçado que não permite enxergar como manter, muito menos como recompor a Ordem Jurídica como baliza para o funcionamento das instituições e para a paz social.

O Brasil é um País sem lideranças e com uma gente sempre disposta a entregar-se a qualquer rosto que surja na multidão, seja para um beijo na boca, seja para defender o indefensável para manter ou derrubar um governo, seja para que tudo se perca no caminho, se o caminho for o indicado por aquele estranho que surgiu agora mesmo, mas que já amam desde sempre, para todo o sempre, cegamente, até a próxima manchete.

O Brasil nunca recuperou-se do mito de dom Pedro em seu cavalo rampante, espada em riste e independência ou morte. O brasileiro procura um novo Pedro todo o tempo. Não se trata do sebastianismo dos lusitanos: não esperamos a volta do líder desaparecido; o que fazemos é enxergar, na primeira pirueta, um novo libertador, que, como Pedro I, não nos libertará de coisa alguma.

E tem havido piruetas a toda hora, por todo lado, dadas desastrada e desastrosamente por desengonçadas caricaturas de autoridade, postadas desde na primeira até na mais alta instância, por onde quer que se olhe no tecido institucional, puído, esgarçado, rasgado.

O Brasil volta a mostrar-se fiel a esta arraigada tradição, que é a de não se distanciar por muito tempo do perfeito retrato de uma folclórica e melancólica República de Bananas. Esse retrato pesado e sem moldura cai agora sobre o lombo presunçoso e equivocado, irascível e obsessivo, de mais uma geração perdida.

Caio Leonardo

 Caminho de Konlé

Toca a meia-noite da passagem de ano, e a pessoa está sozinha. Num carro. Numa rua sem saída. Procurando uma vaga inexistente. Que não existe nem ali, nem em qualquer outra parte da ilha onde essa pessoa está. Sim, essa pessoa está numa ilha. Sozinha. Mas só ela está sozinha, porque toda a ilha está em festa. Gritos e rojões e brindes e gente alegre por todo lado. Menos naquela rua sem vaga e sem saída, à meia-noite, na passagem de ano.

A pessoa sou eu. Dei meia-volta e segui até a entrada da rua sem saída. Saí dali rindo de mim:

“You started the year with bad decisions” – fui repetindo para mim, com várias entonações, cada vez mais tenebrosamente britânicas. No carro. Sozinho.

Mais vinte minutos – que são vinte minutos para quem estava no trânsito fazia hora e meia, tentando atravessar 5km? 5km de gente, levas e levas de famílias, de rapazes, de meninas, de crianças de colo misturadas a baldes de cerveja e sacos de gelo e oferendas a Iemanjá; 5km de gente indo em direção ao mar.

Mas que são outros vinte minutos, quando se tem um ano novinho de tudo, começado ali mesmo, inteirinho pela frente? Mais vinte minutos e encontrei um carro que manobrava para sair de um vaga. Três carros logo se enfileiraram atrás de mim. Eu podia sentir que o primeiro orava, o segundo rogava pragas e o terceiro, mais pragmático, buzinava.
Contra todos!, estacionei. Estava a longos três quarteirões da casa aonde ia.

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*

O povo agora voltava da praia.

Aquele povo todo. Todas as cadeiras de rodas e todos os carinhos de bebê já vendidos no Brasil estavam vindo da praia, empurrados por tios, pais, genros, noras, netos, todos bêbados. E quem não empurrava uma coisa, puxava outra. Puxava o carrinho de compras com as garrafas, as bolsas e a blusa que a mãe tinha mandado levar; puxava restos de rituais em que só acreditavam ali, àquela hora; puxava a saia para baixo, a calça para cima; puxava o marido bêbado, puxava um samba, puxava fumo.
E eu, na contramão.

Abri uma picada a golpes de Feliz Ano Novo, com-licenças e perdões, e ouvia de volta eventualmente o oposto disso. Nenhum estranho me abraçou chorando – se acreditasse em sinais, esse seria o de que a sorte pudesse estar mudando.

A casa então apareceu, majestosa e iluminada – do lado de lá do mar de gente. E o mar de gente estava agitado, logo tudo aquilo seria uma enorme ressaca. Os fogos da meia-noite davam lugar ao barulho surdo das ondas brancas, espumantes, uma arrebentaçãode calças e vestidos e camisas e escolhas desastrosas em branco, peças do tecido de esperanças fugazes de ano novo, que logo amanheceriam debaixo da cama ou da pia, debaixo do chuveiro ou de lamentações – é 2016 no Brasil.

Parei. Contemplei por um minuto a correnteza fazer o seu arrasto, enquanto recuperava o fôlego. Tomei posição, mergulhei. Atravessei a arrebentação com braçadas indecisas.

Ao chegar ao outro lado, um portão me ordenou que parasse. Um portão alto, solene, novamente branco, mas de um outro branco, um branco de solidez, de porto seguro – finalmente. Suado, descabelado, aturdido, procurei a campainha em meio à parede de hera, chamei e, antes de dizer alguma coisa pelo interfone – algo como meu nome ou “socorro” – tudo se abriu.

Lá dentro, longe ainda um pouco da rua, ombrelones cobriam mesas onde pessoas sentadas conversavam numa animação serena. Um enorme cisne inflável navegava pela piscina – crianças na água, adultos no champagne. Subi o aclive suave que levava a todos, procurando o primeiro rosto conhecido. O de Gatsby, talvez.

Encontrei o de Prisciliana.

Fui recebido com um sorriso imenso e um abraço afetuoso, distribuímos desejos para 2016 e, como uma cortina que cai, entramos.

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cisne

**

——–
*Photo by Jon Baird, via artdoxa.com https://www.artdoxa.com/jonbaird/large?page=5

**Foto Kris Rezende: Gabriel navega sobre o cisne na casa de Prisciliana Aflalo, em 1º de janeiro de 2016.

Um Tom Nada Leblon, Nada Jobim

“Pelo rangido dos dentes, pela cidade a zunir
E pelo grito demente que nos ajuda a fugir
Deus lhe pague”

Chico Buarque

Há cada vez mais entusiastas entre os brasileiros. Entusiastas de nada de muito bom, já que de muito bom nada tem acontecido por aqui. Digo “entusiastas” pensando em Voltaire:

“Não há o que ganhar [ao discutir] com um entusiasta”.

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“Entusiasta” vem de termo grego que significa “tomado por uma divindade”. Basicamente, o entusiasta é um possuído.

A frase de Voltaire está nas suas Lèttres Anglaises, um comentário a respeito de seu contato com um quaker. “Quaker”, mal traduzindo, é algo como “aquele que se sacode”. Os quakers eram (e são) cristãos que, no que interessa aqui, não admitiam padres, pastores, qualquer autoridade religiosa ou política, nem qualquer ascendência social de alguém sobre seus membros, ou “amigos” – o nome oficial dos quakers é Sociedade Religiosa de Amigos, ou Igreja dos Amigos.

Numa reunião de quakers – seu culto – qualquer um dos presentes podia tomar a palavra. A palavra era de quem se sentisse imbuído da presença de deus – noutras palavras, quem estivesse possuído ou entusiasmado. E esse entusiasmo se manifestava por meio de espasmos não muito diferentes em natureza, mas definitivamente diferentes em ritmo, daqueles que o brasileiro reconhece na umbanda. Esses espasmos é que deram a eles o apelido de “quakers”, os que sacodem.

Eram quakers os puritanos que fugiram da perseguição religiosa na Inglaterra e chegaram à América no Mayflower. Os quakers, por não reconhecerem qualquer autoridade, tratavam a todos como iguais – não porque se importassem com desigualdade e sim porque, na atitude de não tirar o chapéu diante de alguém de família nobre, e esse era o caso de Voltaire, estariam afirmando a autoridade única de deus. Claro que essa turma não era bem-vinda na monarquia inglesa de privilégios e rapapés.

Para os quakers todos eram iguais, porque não reconheciam ninguém acima deles. Abaixo era outra história. E foi esse senso peculiar de igualdade que os fez selar, dali para o futuro, o destino dos índios norteamericanos.

Pois o Brasil anda tomado de quakers. Mas um tipo tropicalizado de quaker. Pessoas entusiasmadas com suas crenças políticas. Uma Sociedade de Amigos que, quando um deles fica possuído, passa a tratar de Política. Amigos entre eles lá, que, como o quaker de Voltaire, não respeitam ninguém quando querem impor suas ideias prontas a quem não seja da sua turma – no caso brasileiro, a quem não tenha comprado as mesmas ideias na banca de revistas. Os daqui, adotam como credo não só as ideias que compram, mas também o tom de quem as escreve e publica, um tom belicoso, um tom de confrontação, um tom histérico, um tom grosseiro, um tom assim, nada Leblon, nada Jobim.

O exótico membro daquela Igreja dos Amigos que Voltaire encontrou em Londres comporta-se na essência como aqueles entusiastas com que Chico Buarque se deparou ontem em pleno Leblon: uma ação entre amigos que, já que estavam lá e já que estavam bêbados, então nada melhor a fazer do que tratar sem respeito a todos e impor suas frases – tão feitas como versículos da Bíblia – ao maior compositor da Música Popular Brasileira, a um ícone da liberdade contra a ditadura, a um homem sem o qual ser brasileiro seria ser muito menos.

Mas os exóticos quakers tropicais, como bons sacolejadores, não reconhecem valor a quem não seja dos seus, falam em espasmos e dentre eles toma a palavra aquele que estiver mais raivosamente possuído. Aos quakers da hora, que não têm cabeça para a política, apenas falam de “política” quando perdem a cabeça, a eles Chico Buarque respondeu com elegância e simpatia, sem no entanto fazer concessões.

A empáfia dos quakers brasileiros pode ser entendida se analisarmos o fundamento religioso dos quakers ingleses, que está em Pedro 2:9:

“Mas vós sois a geração eleita,
o sacerdócio real,
a nação santa,
um povo peculiar*,
para que anuncieis as virtudes
daquele que vos chamou das trevas
para a sua maravilhosa luz”

É de se supor que os quakers que foram pregar ontem no Leblon tenham saído dali alardeando entre si coisa não muito diferente dessa passagem de Pedro.  Em lugar de “geração eleita”, algo como “Nós somos foda”; em lugar de “sacerdócio real”, algo como “Quem manda nessa porra somos nós”; em lugar de “nação santa”, algo como “Eu sou brasileiro!” – como se o próprio Brasil não fosse Chico; e, por fim, em lugar de “povo peculiar”, algo como “Gente de bem”.

É fácil antecipar um ou dois nomes cujas trevas esses quakers confundam com uma maravilhosa luz, assim como é fácil antecipar até onde pode ir sua pregação.

Caio Leonardo

*”Peculiar” é como consta da King James’s Bible.

De Te Fabiola Narratur

Mutato nomine, de te fabula narratur – Horacio*

Recentemente, uma história acabou com muitas reputações: a da Saveiro como carro feito para aventuras, a da chave-de-boca como instrumento de vandalismo, a de concunhados como apenas o chato à mesa de Natal, a de maridos traídos como vítimas e a de amigos de maridos traídos como a voz da sensatez. Esposas adúlteras nunca tiveram boa reputação. Mas da cena que gerou esse strike reputacional, apenas um nome ficou marcado: o da mulher adúltera. E esse nome está hoje por toda parte.

A cena é a de um homem e uma mulher flagrados saindo de um motel pelo marido traído, acompanhado de um amigo dele, que tudo filma. A cena ganhou as redes sociais, e em toda  conversa, sobre o assunto que fosse, surgia uma referência à cena ou apenas ao nome daquela mulher.

O nome dela ganhou vida própria, tornou-se metonímia, metáfora, caiu no opróbio. O País ri com ele. A cada menção à cena ou ao nome, uma sentença, uma pedrada – na mulher adúltera. Havia um homem igualmente adúltero ali, seu nome, embora citado, não teve a mesma repercussão. Dele, fala-se apenas que está “acima do peso”, essa expressão que transforma uma medida física numa régua social.

Adultério é uma conduta reprovável, como toda conduta envolta em mentira e engano, mas deixou de ser crime no Brasil. No entanto, as pedradas vieram mesmo assim. E apenas sobre a mulher.

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Cristo e a Mulher Adúltera, Pieter Bruegel, o velho, 1565 – The Courtauld Gallery

___

O que a reação a esses fatos diz sobre o Brasil?

Todos sabemos que o Brasil vive, e sempre viveu, um Estado de Exceção, que não garante igual direito a todos. Também sabemos todos que há Estados paralelos aqui, que exercem o monopólio da violência em seus territórios, que se sobrepõem ao do Estado oficial – leis marciais que vigem nos submundos.

Porém, a reação aos fatos narrados aqui revelam o Estado paralelo que faz vigorar aqui uma certa jurisprudência temida da shari’a, o direito muçulmano, ou, para ficarmos em casa, o texto literal de Deuteronômio 22, do Velho Testamento.

O brasileiro médio, tão crítico e tão escandalizado com os horrores perpetrados “pelos muçulmanos”, revelou-se alegre e animadamente adepto do apedrejamento de mulheres adúlteras – uma pena não aplicada, aqui, ao homem que comete adultério. No Deuteronômio, pelo menos, a pena era para os dois…

Mas o Estado (oficial) brasileiro tem lá as suas leis. O que dizem as leis sobre esses tais fatos? Elas dizem que, sim, foram cometidos vários crimes.

Sem ordem de valor entre quais sejam mais graves, aparentemente foram cometidos, numa análise bem inicial, os seguintes crimes:

1) injúria;

2) difamação;

3) dano;

4) ameaça;

5) constrangimento ilegal;

6) lesão corporal.

Os colegas criminalistas certamente encontrarão mais. No campo civil, há outros ilícitos, do dano material ao moral.

Se adultério ainda fosse crime, estaria configurado o exercício arbitrário das próprias razões – esse, sim, um crime.

Não, não existe legítima defesa da honra. Não estamos no Rio de Janeiro de dezembro de 1976.

Mas ainda atiramos a primeira, a segunda, a milésima, a milionésima, a indecente e criminosa pedra.

Caio Leonardo

*Mudando o nome, a fábula narra a tua história

Tráfico Aéreo

Em meio à alta do dólar e as muitas crises em andamento, dois homens de negócio brasileiros encontram-se por acaso em algum aeroporto pelo mundo:

_ Fica muito tempo por aqui?

_ Não, só de passagem.

_ Foi extraditado para onde?

_ Suíça. E Você?

_ Ah, vou ficar por aqui, mesmo.

_ Quantos anos?

_ Estou chegando. Audiência amanhã. Você?

_ 5 anos mais US$ 50 milhões de multa.

_ Tive que devolver US$ 180mi. Dá um dó, rapaz.

_ Nem me fale. Tempos horríveis. Não se tem sossego.

_ Sossego nenhum. Sua mulher vai bem?

_ Vai comigo. Minha filha, também.A gente vai se ver pouco, mas é bom saber que a família continua junto. Três anos cada uma. Pouquinho. Melhora o inglês, se for ver.

_ Melhor assim, né. Minha filha vai continuar em Harvard, encaixa doutorado com o mestrado. Vamos ficar livres quase ao mesmo tempo.

_ E a sua mulher?

_ Essa já não é mais minha, por assim dizer. Preferimos delação premiada. Vai ficar só dois anos, mas na Itália. Domiciliar. Lago di Como. Namorado novo é deputado da turma do Berlusconi. Alguém precisava cuidar do patrimônio. Ela ganhou no cara ou coroa, se bem que eu acho que ela me engambelou com aquela moeda de 1 euro.

_ Nada! Foco no negócio. Arranjo bom, esse. Aumentou muito a sua pena?

_ Ainda vou saber, mas daqueles US$ 180 mi, cento e poucos foram por conta da língua solta dela. Era pra ser como Você, uns cinquenta, tava bom demais.

_ E o resto?

_ Ah, isso está por aí, pelas nuvens. Nuvem por nuvem, melhor esperar a tempestade passar.

_ Melhor, sim. Investiu em quê?

_ Em título do tesouro, oras. Não dá pra confiar na Petrobras.

_ Até que dava, enquanto durou. Fora do Brasil a remuneração do capital é uma piada.

_ Uma piada!

_ Essa crise ainda vai longe, e os juros ainda mais longe!

_ Que seja eterna enquanto dure!

_ Salve, poetinha!

_ Saravá, compadre. Essa tua tornozeleira é daqui?

_ Não, é Suíça. 30cm de margem de erro, só. Nem dava pra buscar o jornal na soleira da porta em Saint Barths.

_ A minha machuca pra danar. Mas chegando à cela acaba esse martírio. 

_ As daqui são boas?

_ Primeiro mundo. As de lá? 

_ Ainda não sei, mas boas mesmo são as da Dinamarca. 

_ Primeiro mundo. 

_ Primeiro mundo. Vamos lá, que a escolta já se levantou.

_ Pensamento positivo! Continue esse sucesso de sempre!

_ Nós todos, meu caro. Nós todos!

_ Deus te abençoe!

_ Deus no comando!!

_ Boa estada!

_ Boa viagem!

Caio Leonardo

3 de novembro de 2015

Um Mundo Flutua pelos Arredores da Avenida Paulista

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Jovem Dama Soprando um Apito – Utamaro Kitagawa (1753 -1806 – Edo)

Os príncipes imperiais do Japão estão no Brasil, e trouxeram um presente suntuoso: Uma mostra de Ukiyo-e.

Ukiyo-e significa literalmente “imagens do mundo flutuante”, esse mundo flutuante sendo ora a fragilidade ritual da sensualidade do ambiente das gueixas, o hedonismo da era Edo; ora instantâneos da vida na cidade ou da relação do homem com a natureza.

Ukiyo-e toma forma por meio de gravuras cuja excelência técnica alcançou níveis de preciosidade, com grandes mestres desde o século XVII até o XIX. Pois esses grandes mestres estão aqui. Hokusai, Harunobu, Hiroshigue, Utamaro… A exposição é aberta com aquela que é a obra mais icônica da arte japonesa: A Grande Onda de Kanagawa, de Hokusai.

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A Grande Onda de Kanagawa – Hokusai Katsushika (1760 – 1849 – Edo)

No seu tempo, muitas das gravuras do gênero serviram de posters e propaganda de espetáculos de teatro ou de bordéis, algo a que, na França do século XIX, Toulouse-Lautrec viria a se dedicar.

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Chuva Repentina sobre a Ponte Shin-Ohashi e Atake, Hiroshige Utagawa (1797-1858 – Edo)

Toulouse-Lautrec é apenas um grande artista ocidental do século XIX cujo nome pode estar numa mesma frase em que o Japão seja citado. Peças vindas do Japão invadiram a Europa naquele século. Nas suas Cartas a Theo, Van Gogh reiteradamente refere-se à influência dessa arte japonesa sobre seu olhar e suas composições, ao ponto de transpor para óleo sobre tela algumas gravuras, como “Chuva Repentina sobre a Ponte Shin-Ohashi e Atake”, um Hiroshige que compõe as celebradas “Cem Vistas Célebres de Edo” (1858). Van Gogh colecionava ukiyo-e. Mais de uma centena de gravuras. À época, surgiram dois termos: “Japonaiserie”, para referir-se a itens vindos do Japão; e “Japonisme”, para designar a influência de temas japoneses sobre artistas da época, em especial os ligados ao Impressionismo.

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Ponte sob Chuva, après Hiroshige – Vincent van Gogh (1887, portanto 29 anos após a publicação das “Cem Vistas Célebres de Edo”)

A exposição oferece 30 gravuras. Dessas, uma dezena são novas impressões a partir das matrizes criadas por alguns dos maiores mestres dessa arte. Parece pouco. Mas ver um van Gogh ou um Monet basta para tirar o fôlego do observador. Pois essas gravuras tiraram o fôlego de van Gogh e de Monet.

O visitante verá também gravuras de artistas contemporâneos, tanto do Japão como do Brasil. Os brasileiros foram escolhidos anos atrás por Yutaka Toyota, em projeto conjunto com uma fundação. Entre eles, estão Claudio Tozzi, Antonio Dias, Gilberto Salvagor e o próprio Toyota, que também trouxe quatro dos oito blocos de madeira que compõem as matrizes usadas por ele para a composição de uma gravura feita especialmente para a mostra. A impressão de todas as gravuras foi feita por master printers japoneses, no Japão. A depender da técnica utilizada, cada tonalidade vista numa gravura corresponde a uma dessas matrizes, e são as sucessivas impressões justapostas sobre um mesmo suporte (papel) dessas várias matrizes que vão compondo progressivamente a imagem – do mundo que flutua na mente do artista.

A exposição está no lobby do Hotel Tivoli Moffarrej, na alameda Santos, 1437, São Paulo. E fica até Novembro.

Se eu pudesse, peregrinaria até lá todo dia, até o último dia.

Caio Leonardo

29 de Outubro de 2015