A Viagem dos Beagles

Charles Darwin tinha 21 anos em 1831, quando foi convidado a embarcar, como extranumerário e na qualidade de cientista da natureza, na viagem que lhe geraria fama e conflitos. Em 1839, publicou as notas que fez a bordo. O primeiro e o segundo capítulos narram sua passagem pelo Brasil. A certa altura de suas notas sobre Salvador, Darwin comenta admirado suas observações sobre o Diodon antennatus, cujo nome popular ele não registra: baiacu. Prefere referir-se a ele “intimamente” como Diodon. Mais do que descrever o modo como o baiacu-Diodon incha, vira de cabeça para baixo e nada mesmo assim, o jovem Charles se admira de ter ouvido de um certo Dr. Allan de Forres que esse peixinho é capaz devorar a parede do estômago do tubarão até abrir caminho para sair dali, matando o predador no processo – ou seja, o baiacu, sem alternativa, ousa lutar por dentro de um meio inóspito para ganhar a liberdade.

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A viagem de Darwin foi feita à bordo do HMS Beagle, um nome que volta agora a estar envolvido numa polêmica em torno da ciência. Ou melhor, noutra polêmica contra a ciência. Em 1859, a polêmica foi contra a Teoria da Evolução, que acabava com o Criacionismo; em 2013, a polêmica é contra a evolução tecnológica, na medida em que ela dependa do sacrifício especificamente de… beagles.

Neste outubro, ativistas invadiram, depredaram e saquearam um laboratório na cidade de São Roque, SP, tudo com o intuito de libertar os beagles ali mantidos e usados para experiências, testes. Representantes dos ativistas alegam que não conseguiram dialogar com a direção do laboratório, então preferiram partir para a ação. O que eles entendem por “ação” pode ser resumido em “fazer justiça com as próprias mãos”.

Mas qual ideia de justiça norteou o que se quis fazer ali? Como se deu a definição de que aquilo era o justo para aquela situação? Quem definiu?

A resposta é: Um grupo de pessoas decidiu o que era o Justo, decidiu qual a consequência da sua Justiça e executou ele mesmo sua própria sentença. Exatamente como faz um grupo de extermínio, um tribunal do tráfico ou o PCC.

Será isto, para ficarmos com Darwin, uma evolução?

A resposta é não. Não é evolução uma justiça caótica e definida pela cabeça de cada um, conforme a visão de mundo de cada um, ao sabor de indignações que se agigantam a cada novo curtir em rede social.

Mas o que é essa justiça, se não o voluntarismo de uns contra tudo e contra todos? O brasileiro está alimentando e treinando seus cães interiores para o ataque; e os está usando em praça pública diariamente, em reiterados e frenéticos exercícios de intolerância e rejeição ao diálogo.

A sociedade brasileira está em crise de representação, como já se disse alhures, mas também de identidade. Surge uma justiça sectária, esquizofrênica, aleatória, circunstancial, narcisista e privada.

A crise de identidade está em que, formalmente, estamos num Estado Democrático de Direito, vivemos sob o império da lei. Isto quer dizer, no que interessa aqui, que não estamos sob o império de ninguém, da vontade de ninguém, de poder algum que não aquele expresso na lei e na interpretação dela feita pelos tribunais. Isto quer dizer, também, que não estamos sob o império das agendas pessoais, coletivas, sociais, privadas ou de qualquer outra natureza que se queira impor pela violência.

Pois é melhor começarmos a defender esse tal de Estado Democrático de Direito, antes de mergulharmos, cabeça à frente, na barbárie.

Para essa defesa, é preciso lembrar algumas obviedades: Não existe causa justa que esteja acima da lei. Quem viola a lei deve sofrer as consequências no estrito limite da lei.

Escondido num canto do art. 5o. da Constituição Federal está dito, meio que com vergonha de dizer o evidente:

“Não haverá tribunal de exceção”.

Mas o caso do Instituto Royal é precisamente isto: um tribunal de exceção. Privado.

A respeito desse caso, é preciso situar pelo menos mais dois conceitos:  “Desobediência civil” e “Criminalização de Movimento Social”.

“Desobediência Civil” é um não-fazer, é deixar de fazer o que se ordena que seja feito. É um direito do Homem, a desobediência civil. Porém, invadir o que quer que seja e destruir o que haja lá dentro não é desobediência civil: é crime. Fazer isso em grupo é formação de quadrilha.

“Criminalização de movimento social” é um meio autoritário de impedir que demandas sociais sejam ponderadas e incluídas nos processos de decisão política. Por esse meio, as manifestações públicas são reduzidas a meras condutas criminosas. É inaceitável, quando o movimento social manifesta-se nos limites do Direito. Porém, quando ativistas cometem crime são eles que estão pondo em risco sua bandeira: eles estão cometendo crimes no seio de um movimento social. Não é o Estado que está imputando, do nada, crime ao movimento social só por ele existir: é o movimento social que está se deslegitimando por seus próprios atos.

Movimento social não está nem à margem nem acima da lei. Se é que estamos falando em movimento social em se tratando do grupo que agiu em São Roque.

Todo interesse, toda perspectiva deve ser ponderada no processo de elaboração da lei. Assim, é legítimo que se defenda que beagles, ratos, macacos – mamíferos, enfim… – deixem de ser usados em testes. Mas para que isso aconteça, só há dois meios: o acordo ou a lei. Não, a chantagem, a coação, a violência física ou mental não entram no conceito de “acordo”: ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei – isso também está no art. 5o. da Constituição Federal. Ou seja, nenhum ativista pode obrigar o Instituto Royal a deixar de fazer testes, enquanto os testes foram permitidos por lei.

Mudar a lei é processo que se faz por dentro das estruturas do Estado, não à margem dele. Exige estratégia de convencimento – de outros atores sociais e, em última instância, daqueles que tomam a decisão política. Destruir o Instituto Royal pode até ter impacto no debate legislativo, mas a mudança eventual na lei não vai ser a ponto de permitir que cidadãos invadam prédios e os saqueiem.

Há uma Ordem Jurídica em vigor. Ela precisa operar também neste caso, por mais doces que sejam os beagles. É preciso que o que ocorreu no Instituto Royal – assim como o que vem ocorrendo sistematicamente em manifestações públicas – tenha impacto policial e judicial contra quem invade, depreda, saqueia. Todos os participantes, no limite da responsabilidade por seus atos, devem ser processados criminalmente por invasão, dano a patrimônio; civilmente, por danos materiais; e o que mais couber.

O Brasil, os brasileiros que se manifestam, aqueles que se calam, todos estão no caminho errado, na medida em que permitem que se torne corriqueiro o recurso à violência em favor de uma causa, de várias causas, de todas as causas, de qualquer causa, e é a essa banalização da violência que estamos a assistir. E muitos, a aplaudir.

O Brasil está na encruzilhada entre civilização e barbárie. Não há terceira via. Precisa definir sua identidade.

O Brasil está nutrindo posturas autoritárias no seio dos seus movimentos sociais e em manifestações públicas. Autoritárias e criminosas. Movimento social sempre foi uma luz para novas formas de mudança para uma sociedade melhor. Essa luz está se apagando.

O Brasil precisa emancipar-se do seu viés autoritário e pensar caminhos mais inteligentes que não flertem com – nem se traduzam em – barbárie.

O Brasil tem o que aprender com “A Viagem do Beagle”:  por não ter alternativa, o baiacu constrói seu caminho para a liberdade por dentro da estrutura que o devora.

Caio Leonardo 22 de outubro de 2013IMG_1532

22 de outubro de 2013

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