Pretor, Praetorius

Uma das notícias que dominaram as redes sociais esta terça-feira foi a internação para tratamento por dependência química de Andreas von Richthofen. O sobrenome é de triste fama no Brasil, todos sabemos. Muitos sabem também que esse sobrenome é famoso mundo afora por ser o do legendário Barão Vermelho. 

Menos gente sabe que Manfred von Richthofen, der Rote Baron, ostentava realmente o título de barão, que ele foi herói condecorado da 1a. Guerra Mundial e que registrou o recorde de 80 vitórias em batalhas aéreas. Menos sabido ainda é que houve outros dois von Richthofen heróis aviadores que lutaram pelos alemães naquela guerra. Um deles, seu irmão Lothar, alcançou 40 vitórias em batalhas aéreas. Manfred morreu em combate aos 26 anos. Lothar, com 28, num acidente aéreo. E o terceiro ás, Wolfram, foi Marechal-de-Campo da Luftwaffe e protagonizou várias das principais batalhas da II Guerra Mundial, da Invasão da Polônia ao fronte da Crimeia, passando pela guerra no Mediterrâneo. Morreu vítima de um tumor quando prisioneiro de guerra, logo depois da capitulação da Alemanha.

Registro esses fatos porque, no hospital, Andreas, já medicado, insistia em querer de volta a medalha que tinham tirado dele, quando chegou violento e agitado. O objeto foi devolvido, era uma medalha, mesmo, de ouro e com esta inscrição:

“Praetorius von Richthofen  1561 – 1961”

Obviamente, uma joia de família. Andreas, sujo, drogado, em farrapos, podia parecer desarvorado, mas sua árvore genealógica ainda lhe falava mais alto. Ir atrás do que significa aquela medalha revelou a este incurável curioso que Andreas não só é sobrinho-bisneto do Rote Baron, porém, mais do que isso, na verdade ele compõe a décima segunda geração da nobre Casa von Richthofen, criada (no sentido nobiliárquico) em 29 de julho de 1661 quando Johann Praetorius, Senhor de Rauske bei Striegau e de Hertwigswaldau bei Jauer, foi ordenado Cavaleiro “von Richthofen” pela Corte da Boêmia, então reino do Sacro Império Romano-Germânico. Em 1581, ele ainda seria ordenado Cavaleiro da Corte da Prússia. 

Não é a esse Johann – até então “Praetorius”,  a partir de então “von Richthofen” – que a medalha de Andreas faz menção: ela comemora os 400 anos da elevação à nobreza de Paulus Praetorius, bisavô de Johannes, tido por isso como primeiro da estirpe. A Casa von Richthofen, portanto, conta hoje 456 anos.

Andreas, ele mesmo, conta hoje 30 anos, e leva consigo histórias demais, histórias bastantes para arquear seus ombros e histórias suficientes para jamais baixar sua cabeça diante de ninguém. Sua família é de nobres, guerreiros, intelectuais, diplomatas, políticos – e até hoje parentes seus ocupam posições de destaque no cenário alemão e europeu. Um tio seu foi embaixador da Alemanha em Londres até poucos anos atrás.

Pois esse talvez relutante aristocrata, que passou anos abaixo do mesmo radar que jamais deu trégua à sua irmã, foi encontrado maltrapilho e espaventado, tentando invadir uma casa abandonada. Levado ao hospital e lá medicado, ele se apegou não ao tabu da sua família nuclear, horrendamente despedaçada, mas sim ao tótem: à medalha que simboliza a Casa transcendente, esse Ente portentoso, edifício colossal de doze andares erguidos ao longo dos séculos com o sangue de seus antepassados, estrutura que agora se equilibra sobre os frágeis pilotis que são as pernas magras e debilitadas de um homem de 30 anos, que a imprensa decidiu tratar por “rapaz”.

A imprensa não se referiu a ele da maneira como em regra faz com os encontrados na mesma condição, isto é, como  “vagabundo”, “nóia” ou  “lixo humano”.  Andreas von Richthofen ter sido chamado de “rapaz” na imprensa da São Paulo de 2017  é a sutil reverberação do aristocrata que ele procurava na medalha dourada. 

O Rapaz von Richthofen tem diante de si, pode-se talvez propor, a chance de exercer um papel heróico, como lhe convém: O do fidalgo caído que foi resgatado e que relata seu drama com a esperança de incutir no pretor e nos cidadãos a curiosidade a respeito de quais outras histórias o crack esconde em praça pública.  

Porque é ouvindo histórias de vida que se pode encontrar, passo a passo, pessoa a pessoa, drama a drama, tragédia a tragédia, os muitos caminhos que precisam ser trilhados para fora da armadilha que é uma cracolândia. 

2 Aforismos Brasil Afora, Brasil Adentro

Um, meu; outro, ninguém sabe direito de quem.

Aforismo n. 1

A diferença entre investigação e perseguição é que, numa investigação, parte-se de algum crime até se encontrar alguém que o tenha cometido; numa perseguição, parte-se de alguém até se encontrar algum crime que ele tenha cometido.
Aforismo n. 2

“It ain’t what you don’t know that gets you into trouble; it’s what you know for sure that just ain’t so.” (Autoria disputada)

Que traduzo livremente assim:
“Não é o que você não sabe que põe você em encrenca; é o que você tem certeza de que sabe, mas que, bem, não é assim como você pensa.”

Praça de Maio II 


Pois 17 de maio de 2017 entrou mesmo para a História, não por dele surgir um salvador, mas sim por revelar o grande íncubo que agia sob as vestes e entre as ancas de Marianne.

Joesley Batista aparentemente cansou-se da concupiscência desta República. Os Batistas conquistaram o mundo com apoio do Governo Lula, e passaram a ser perseguidos por isso. A Operação Carne Fraca, que afetou globalmente o grupo e o setor de processamento de proteína animal, foi a gota d’água. As instituições que os fizeram grandes estavam agora fazendo-os perder dinheiro. A resposta do Governo brasileiro para segurar o impacto negativo foi eficiente e rápida. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, assistiu essa reação de dentro. Mas a reação da JBS foi muito além de acalmar mercados.

O que se viu foi o desferimento de gigantesco golpe na classe política, atingindo o Presidente da República, o presidente do segundo maior partido de Oposição e outras figuras chaves. O instrumento para tanto foi um acordo de delação premiada entre Joesley Batista (controlador do grupo)e Ricardo Saud (diretor do grupo) com integrantes do Ministério Público Federal em Brasília, mediado pelo ministro Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O acordo permitiu que os delatores não fossem processados, nem apenados, senão com o desembolso de uma multa. Por esse mesmo acordo, os delatores receberam autorização para deixar o País, não sem antes a JBS promover a venda de ações do próprio grupo e a compra de dólar norte-americano. A Comissão de Valores Mobiliários abriu investigação sobre essas operações, suspeitas de insider trading . A se confirmarem as suspeitas, os controladores da JBS terão especulado contra a moeda e acionistas minoritários, com base na expectativa de reação dos mercados à publicação dos termos da delação premiada de que se beneficiaram.

De tudo que se tem seguido à passagem de Joesley Batista pelo palco central da República, resultaram até este meio de domingo moções institucionais pela renúncia do Presidente (Executiva do PSDB/RJ e Conselho Federal da OAB), pedidos de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados, instauração de inquérito na CVM, a usual guerra de versões, a defesa da manutenção do mandato pelo próprio presidente e a busca de soluções dentro – e fora – da institucionalidade.

A queda de Temer interessa a muita gente, mas por razões contraditórias. Interessa:

a) Ao corporativismo do STF e do MP, por causa da reforma da Previdência: sem Temer, ou até com Temer apenas desestabilizado, não haverá reforma, logo ficam mantidos seus privilégios;

b) À banca, também por causa da reforma da Previdência, mas pelo motivo oposto: Temer cedeu a pressões políticas e corporativistas, e hoje a reforma a ser votada dista muito da proposta por Meirelles;

c) A duas correntes do MP: a da Lava Jato, que vem sofrendo retaliações, e a do legalismo, que vê abusos na condução da operação e excesso de parcimônia no trato do PSDB e do PMDB.

d) Aparentemente ao grupo Globo, que assumiu protagonismo visceral com a escalada pela derrubada de Temer, diferentemente da grande imprensa. Especula-se que seu interesse derive de plano de alienação de participação societária a investidores. Investimento estrangeiro condiciona aportes a segurança jurídica, estabilidade política e contas públicas na ordem que lhes convém. Isto talvez explique aquilo; e, obviamente,

e) À Oposição, que tem diante de si a oportunidade de derrubar o que ela define como um governo ilegítimo, que apeou ela própria do Poder.

Como o presidente diz que não renuncia e um processo de impeachment tomaria meses preciosos ao País, o TSE ganha peso como arena de embate. Nela, a cassação da chapa já é dada como certa, rápida e indolor, isto se a derrubada do presidente seguir conveniente nos próximos dias.

Nesse contexto, cresce o debate sobre se é caso de anulação ou nulidade da chapa. Anulação da chapa teria efeito ex nunc: por essa tese, ela foi constituída regularmente, mas foram cometidos ilícitos ao longo da campanha, caso em que a chapa seria cassada com efeitos na data da decisão, decisão esta que implicaria a assunção da Presidência da República pelo Presidente da Câmara, que teria a obrigação de convocar eleições indiretas – ou seja, votam os membros do Congresso Nacional.

Nulidade teria efeito ex tunc: nada da existência de chapa teria efeito jurídico. Para isso, seria preciso que a chapa não pudesse sequer ter sido constituída, como no caso de o partido não existir regularmente: sem partido, não é possível chapa, logo ela nunca teria existido. Os defensores dessa tese querem que dela decorra eleição direta para Presidente.

No caso concreto da chapa Dilma/Temer, a cassação está posta em causa por irregularidade em doação, mas nem toda doação foi irregular. Ou seja, tudo está regular, exceto parte das doações. Isto é caso de mera anulação, com efeito a partir da sentença, o que nos levaria a eleições indiretas.

A diferença em termos políticos entre eleição direta e indireta, hoje, é que, na indireta, será possível buscar construir uma candidatura de consenso, num momento em que o sistema representativo está em questão e toda a classe política está devastada.

Já a eleição direta traria 2018 para hoje e imporia ao eleitor a escolha de nomes entre os pré-candidatos Bolsonaro, Lula, Ciro, Marina, Dória ou Alckmin. A eleição de qualquer deles nos manteria na tensão social em que estamos, e em nada superaria a crise de representação.

Um candidato de consenso pela via indireta pode arrefecer os ânimos, se escolhido com perfil moderado e palatável a um amplo espectro político. Para isso, será melhor que esse candidato não seja integrante do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e nem da parcela nevrálgica Judiciário. Que venha ou da sociedade civil ou da parcela que resta ainda venerável do Supremo Tribual Federal de hoje ou de ontem.

Joaquim Barbosa tem um perfil explosivo indesejado, e a figura hagioplástica de Ayres Britto no Planalto parece presa fácil para os carcarás da planície. Nas conversas em Brasília, os nomes mais aceitáveis são os de Carmen Lúcia, que teria de abandonar o Supremo porque não pode acumular cargos;  e Nelson Jobim, nome moderado e de bom trânsito entre políticos, militares e imprensa. O de Ellen Gracie aparece discretamente, como lhe convém: seria um nome para manter Carmen Lúcia no Supremo e ter o respaldo político de Jobim, caso sua vinculação ao PMDB gere atrito, o que não parece ser o caso. No entanto, o bom de vários desses nomes, que é não terem vínculo partidário, pode ser impedimento para sua candidatura. De regra, só pode ser candidato quem é filiado a partido político.

O modo default da eleição indireta aponta para a eleição do próprio Rodrigo Maia, presidente da Câmara e responsável pela eventual aceitação de pedido de impeachment de Temer. Maia seria uma solução caseira para a espancada classe política.

Quem apostou alto em Temer teria Meirelles, por ser, como já salientado aqui, nome vinculado à banca e, agora, inevitavelmente à JBS.

A sociedade civil ainda não gerou um nome. Luis Carlos Bresser Pereira lidera o pensamento econômico que está em contraponto ao representado por Meirelles. Faria sentido aparecer um nome alinhado a esse grupo.

Há uma responsabilidade histórica a ser assumida por todos. Que ela se traduza em um nome de consenso é o melhor cenário para o Brasil.

Praça de Maio

Há uma escalada autoritária em curso e sem direção. Os freios não freiam e os contrapesos não contrapesam. Nenhum poder hoje é exercido no seu limite constitucional. Não há comedimento, porque perderam as medidas. 

O Brasil não vive um Estado Democrático de Direito, porque este é, por definição, regido pela lei. Mas a lei hoje é o que seu operador quer que seja, seja o que for que queira. As pequenas autoridades investiram-se de poderes sem limite. As altas autoridades perderam o limite da decência no uso das suas atribuições.

Não é de novo a corrupção, não é disputa partidária. É perda de rumo num País em que qualquer um manda naquilo para o que seu nariz apontar. As instituições perderam, cada uma, seu senso de propósito.

De todo lado e a toda hora surge um ato de redenção, um gesto grandiloquente, um arroubo: é a decisão judicial não pedida, o enquadramento penal por analogia, a emenda testudinata, o veto pronto a se desvetar, a operação policial desenhada para ser celebrada no churrasco de sábado, a nova declaração do senhor ministro do Supremo Tribunal Federal sobre um processo em que ele próprio oficia.

Tudo que não pode, podem, se permitem. E todos em conflito uns com os outros. Não é Situação e Oposição. A Corte abandonou a cortesia, a lhaneza, no Parlamento não se parlamenta, não há diálogo, e a votação perdida na Comissão é transferida para alguma Turma de Tribunal. E é Judiciário contra Ministério Públio contra Polícia Federal contra Tribunal de Contas contra Ministérios contra Parlamentares contra Ministério Público contra Judiciário, e assim se remexe a serpente que morde o próprio rabo.

O Brasil mergulha num Estado de Excesso. Excesso de poder, de espetáculo, de virulência, de irreflexão. As inimizades figadais são tantas e tão ubíquas que esta hoje é uma sociedade cirrótica. 

Não há Ordem, nem possibilidade de Ordem no horizonte. É por isso também Estado de Exceção, mas não por falta e, sim, por excesso de liberdade, liberdade na aplicação da lei, porque a tal lei, esperança de Ordem, é o que a pequena autoridade diz que é e não o que está escrito. 

Ou voltamos à letra da Lei, seja qual for a lei, apenas porque lei é, ou a jornada democrática conhecerá seu fim. Esta cada vez mais perto a madrugada, sempre uma madrugada, que pode bem ser esta de 17 de maio de 2017, na qual surgirá um salvador cuja história sabemos desde já que nunca será contada.